Execução Fiscal 8102455-20.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/07/2022

Valor da Causa

R$ 3.040,44

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ANTONIO PAULO ARANGIO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ANTONIO PAULO ARANGIO em 29/11/2022 23:59.

12/05/2026, 22:56

Decorrido prazo de ANTONIO PAULO ARANGIO em 29/11/2022 23:59.

12/05/2026, 22:51

Publicado Decisão em 31/10/2022.

12/05/2026, 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 18:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 20:17

Arquivado Definitivamente

06/06/2025, 07:18

Baixa Definitiva

06/06/2025, 07:18

Arquivado Definitivamente

06/06/2025, 07:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2025, 20:01

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 20:01

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/05/2025, 12:38

Expedição de sentença.

28/05/2025, 12:38

Conclusos para decisão

20/05/2025, 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2025, 04:09

Juntada de certidão óbito

17/05/2025, 04:09

Todas as movimentações(47)

Decorrido prazo de ANTONIO PAULO ARANGIO em 29/11/2022 23:59.

12/05/2026, 22:56

Decorrido prazo de ANTONIO PAULO ARANGIO em 29/11/2022 23:59.

12/05/2026, 22:51

Publicado Decisão em 31/10/2022.

12/05/2026, 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 18:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/07/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•28/05/2025, 12:38

Sentença

•28/05/2025, 12:38

18/07/2025, 20:17

Arquivado Definitivamente

06/06/2025, 07:18

Baixa Definitiva

06/06/2025, 07:18

Arquivado Definitivamente

06/06/2025, 07:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2025, 20:01

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 20:01

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/05/2025, 12:38

Expedição de sentença.

28/05/2025, 12:38

Conclusos para decisão

20/05/2025, 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2025, 04:09

Juntada de certidão óbito

17/05/2025, 04:09

Ato ordinatório praticado

28/03/2025, 17:46

Expedição de decisão.

08/09/2024, 13:55

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/09/2024, 13:55

Conclusos para decisão

06/09/2024, 15:44

Ato ordinatório praticado

06/09/2024, 15:44

Processo Desarquivado

06/09/2024, 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2024, 14:32

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

05/09/2024, 14:32

Arquivado Provisoriamente

26/06/2024, 14:34

Arquivado Provisoriamente

26/06/2024, 14:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 05:30

Decorrido prazo de ANTONIO PAULO ARANGIO em 26/02/2024 23:59.

28/02/2024, 20:36

Publicado Decisão em 30/01/2024.

11/02/2024, 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

11/02/2024, 13:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Antonio Paulo Arangio Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8102455-20.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8102455-20.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

29/01/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

25/01/2024, 19:46

Comunicação eletrônica

25/01/2024, 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

25/01/2024, 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

25/01/2024, 19:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/01/2024, 19:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2024, 13:19

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

25/01/2024, 13:19

Conclusos para decisão

25/01/2024, 13:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/02/2023 23:59.

26/02/2023, 21:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/10/2022, 17:24

Expedição de decisão.

27/10/2022, 17:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/10/2022, 17:24

Conclusos para decisão

23/09/2022, 17:03

Expedição de despacho de citação por ar digital.

18/07/2022, 23:01

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2022, 23:01

Conclusos para despacho

15/07/2022, 16:16

Distribuído por sorteio

15/07/2022, 16:16

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 17:46

Decisão

•08/09/2024, 13:55

Ato Ordinatório

•06/09/2024, 15:44

Ato Ordinatório

•26/06/2024, 14:34

Decisão

•25/01/2024, 19:46

Decisão

•25/01/2024, 19:46

Decisão

•25/01/2024, 19:46

Decisão

•27/10/2022, 17:24

Despacho de citação por AR Digital

•18/07/2022, 23:01