Execução Fiscal 0755147-35.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta
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Execução Fiscal
TJBA
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
13/08/2025
Valor da Causa
R$ 4.031,55
Órgão julgador
20ª V da Fazenda Pública de Salvador
Partes do Processo
MUNICIPIO DE SALVADOR
CNPJ
13.***.***.0001-49
Mostrar
Autor
MUNICIPIO DO SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (23)
Partes do Processo
(23)
MUNICIPIO DE SALVADOR
CNPJ
13.***.***.0001-49
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Autor
MUNICIPIO DO SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
Movimentações
Decorrido prazo de APH-EMPREENDIMENTOS MEDICOS LTDA em 08/08/2024 23:59.
19/04/2026, 09:14
Decorrido prazo de APH-EMPREENDIMENTOS MEDICOS LTDA em 08/08/2024 23:59.
19/04/2026, 08:55
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
Terceiro
CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER
Terceiro
13927801000149
Terceiro
SEFAZ MUNICIPAL
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR
Terceiro
FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Terceiro
FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVAOR
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
Terceiro
SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA
Terceiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO
Terceiro
SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
Terceiro
FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL
Terceiro
APH-EMPREENDIMENTOS MEDICOS LTDA
CNPJ
02.***.***.0001-42
Mostrar
Reu
Publicado Decisão em 18/07/2024.
19/04/2026, 04:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/04/2026, 04:38
Proferido despacho de mero expediente
23/02/2026, 18:20
Expedição de decisão.
23/02/2026, 18:20
Conclusos para decisão
13/08/2025, 11:47
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
13/08/2025, 11:46
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/05/2025, 07:11
Expedição de decisão.
12/05/2025, 17:37
Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025, 17:37
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/08/2024 23:59.
08/08/2024, 04:16
Conclusos para decisão
22/07/2024, 16:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024, 15:49
Juntada de Petição de petição
22/07/2024, 15:49
Ver todas as movimentações (39)
Todas as movimentações
(39)
Decorrido prazo de APH-EMPREENDIMENTOS MEDICOS LTDA em 08/08/2024 23:59.
19/04/2026, 09:14
Decorrido prazo de APH-EMPREENDIMENTOS MEDICOS LTDA em 08/08/2024 23:59.
19/04/2026, 08:55
Publicado Decisão em 18/07/2024.
19/04/2026, 04:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/04/2026, 04:38
Proferido despacho de mero expediente
23/02/2026, 18:20
Expedição de decisão.
23/02/2026, 18:20
Conclusos para decisão
13/08/2025, 11:47
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
13/08/2025, 11:46
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/05/2025, 07:11
Expedição de decisão.
12/05/2025, 17:37
Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025, 17:37
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/08/2024 23:59.
08/08/2024, 04:16
Conclusos para decisão
22/07/2024, 16:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024, 15:49
Juntada de Petição de petição
22/07/2024, 15:49
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Aph-empreendimentos Medicos Ltda Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, 3° andar, praça D. Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador-BA, CEP: 40.040-38 Telefone: (71) 3320 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0755147-35.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
18/07/2024, 00:00
Declarada incompetência
16/07/2024, 18:07
Expedição de decisão.
16/07/2024, 18:07
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/04/2024 23:59.
13/04/2024, 15:30
Conclusos para decisão
19/03/2024, 15:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024, 15:45
Juntada de Petição de petição
18/03/2024, 15:45
Expedição de despacho.
13/03/2024, 19:51
Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024, 19:51
Conclusos para decisão
08/10/2023, 08:25
Expedição de Outros documentos.
22/11/2022, 19:11
Expedição de Outros documentos.
22/11/2022, 19:11
Remetido ao PJE
21/10/2022, 00:00
Mero expediente
20/08/2014, 00:00
Petição
18/08/2014, 00:00
Concluso para Despacho
18/08/2014, 00:00
Expedição de Certidão
22/05/2014, 00:00
Expedição de Ofício
21/05/2014, 00:00
Mero expediente
21/11/2012, 00:00
Concluso para Despacho
14/11/2012, 00:00
Expedição de Carta
29/10/2012, 00:00
Mero expediente
05/07/2012, 00:00
Concluso para Despacho
04/07/2012, 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
04/07/2012, 00:00
Documentos
Despacho
•
23/02/2026, 18:20
Despacho
•
12/05/2025, 17:37
Decisão
•
16/07/2024, 18:07
Decisão
•
16/07/2024, 18:07
Despacho
•
13/03/2024, 19:51
Despacho
•
20/08/2014, 12:23
Despacho
•
21/11/2012, 16:36
Despacho
•
05/07/2012, 09:37