Execução Fiscal 8002244-31.2019.8.05.0146 - TJBA

Execução Fiscal 8002244-31.2019.8.05.0146 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de #Não preenchido#

11/05/2026, 08:58

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 08:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/12/2024 23:59.

03/04/2026, 01:39

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DE SOUZA DE JUAZEIRO em 12/12/2024 23:59.

03/04/2026, 01:39

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DE SOUZA em 12/12/2024 23:59.

03/04/2026, 01:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/12/2024 23:59.

03/04/2026, 00:21

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DE SOUZA DE JUAZEIRO em 12/12/2024 23:59.

03/04/2026, 00:21

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DE SOUZA em 12/12/2024 23:59.

03/04/2026, 00:21

Publicado Decisão em 21/11/2024.

02/04/2026, 23:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 23:35

Arquivado Provisoriamente

13/02/2025, 16:07

Juntada de certidão

13/02/2025, 16:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/12/2024 23:59.

19/12/2024, 04:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Estado Da Bahia Executado: Jose Antonio De Souza De Juazeiro Executado: Jose Antonio De Souza Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro - 1ª Vara da Fazenda Pública Tel.: (74) 3611-7267 / E-mail: [email protected] Travessa Veneza, S/N, Alagadiço, Juazeiro-BA - CEP: 48904-350 DECISÃO Processo nº: 8002244-31.2019.8.05.0146 Classe - Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) - [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Polo Ativo: EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Polo Passivo: EXECUTADO: JOSE ANTONIO DE SOUZA DE JUAZEIRO, JOSE ANTONIO DE SOUZA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO DECISÃO 8002244-31.2019.8.05.0146 Execução Fiscal Jurisdição: Juazeiro Vistos, etc… Fica suspenso, o presente processo, pelo prazo máximo de 1 (um) ano, contado a partir da ciência do Exequente da não localização do devedor, ou bens penhoráveis, na forma do Art. 40 da LEF: "Art. 40 - O Juiz suspenderá o curso da execução, enquanto não for localizado o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, e, nesses casos, não correrá o prazo de prescrição." Decorrido o prazo, não tendo sido informado nos autos novo endereço ou a existência de bens, fica, desde já, determinado o arquivamento do feito. P. R. Cumpra-se. Juazeiro, 7 de novembro de 2024 JOSÉ GOES SILVA FILHO JUIZ DE DIREITO

21/11/2024, 00:00

Expedição de decisão.

18/11/2024, 16:12

Documentos

Decisão

•18/11/2024, 16:12

Decisão

•07/11/2024, 17:37

—

Partes do Processo(76)

Juntada de Petição de #Não preenchido#

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DE SOUZA DE JUAZEIRO em 12/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DE SOUZA em 12/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DE SOUZA DE JUAZEIRO em 12/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DE SOUZA em 12/12/2024 23:59.

Publicado Decisão em 21/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Provisoriamente

Juntada de certidão

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/12/2024 23:59.

Expedição de decisão.

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