Execução Fiscal 0003341-17.2004.8.05.0022 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/07/2004

Valor da Causa

R$ 4.769,12

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Barreiras

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Antonio Adonias Aguiar Bastos

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BARREIRAS

CNPJ

Autor

ANTONIO HENRIQUE DE SOUZA MOREIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS - PREFEITO MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS

Terceiro

BARREIRAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTOMAR REMIGIO MACHADO

OAB/BA 4137·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE BARREIRAS

CNPJ

Autor

ANTONIO HENRIQUE DE SOUZA MOREIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS - PREFEITO MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS

Terceiro

BARREIRAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

BARREIRAS

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA MUNICIPA DE BARREIRAS

Terceiro

ADILSON BENEDITO RIBEIRO

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

16/12/2025, 13:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 04:01

Decorrido prazo de Adilson Benedito Ribeiro em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 03:26

Decorrido prazo de Adilson Benedito Ribeiro em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 02:38

Decorrido prazo de Adilson Benedito Ribeiro em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 02:38

Decorrido prazo de Adilson Benedito Ribeiro em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 02:31

Publicado Ato Ordinatório em 11/11/2025.

11/11/2025, 12:15

Disponibilizado no DJEN em 10/11/2025

11/11/2025, 12:14

Expedição de intimação.

07/11/2025, 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/11/2025, 12:16

Ato ordinatório praticado

07/11/2025, 12:16

Juntada de certidão dd2g

06/11/2025, 17:45

Recebidos os autos

06/11/2025, 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2025, 17:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

18/03/2025, 16:09

Todas as movimentações(54)

Conclusos para decisão

16/12/2025, 13:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 04:01

Decorrido prazo de Adilson Benedito Ribeiro em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 03:26

Decorrido prazo de Adilson Benedito Ribeiro em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 02:38

Decorrido prazo de Adilson Benedito Ribeiro em 04/12/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•07/11/2025, 12:16

Ato Ordinatório

•07/11/2025, 12:16

05/12/2025, 02:38

Decorrido prazo de Adilson Benedito Ribeiro em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 02:31

Publicado Ato Ordinatório em 11/11/2025.

11/11/2025, 12:15

Disponibilizado no DJEN em 10/11/2025

11/11/2025, 12:14

Expedição de intimação.

07/11/2025, 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/11/2025, 12:16

Ato ordinatório praticado

07/11/2025, 12:16

Juntada de certidão dd2g

06/11/2025, 17:45

Recebidos os autos

06/11/2025, 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2025, 17:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

18/03/2025, 16:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Barreiras Advogado: Antomar Remigio Machado (OAB:BA4137-A) Executado: Adilson Benedito Ribeiro Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0003341-17.2004.8.05.0022 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE BARREIRAS Advogado(s): ANTOMAR REMIGIO MACHADO (OAB:BA4137-A) EXECUTADO: Adilson Benedito Ribeiro Advogado(s): DESPACHO Interposta apelação contra a sentença extintiva e, não tendo sido localizada a parte adversa, determino a imediata remessa dos autos ao eg. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia com base no artigo 1.010, §3º, do Código de Processo Civil. BARREIRAS/BA, datado e assinado digitalmente. Maurício Alvares Barra Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS DESPACHO 0003341-17.2004.8.05.0022 Execução Fiscal Jurisdição: Barreiras

21/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

18/11/2024, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024, 14:39

Conclusos para decisão

10/05/2023, 09:46

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 06:48

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 06:48

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Concluso para Despacho

20/09/2022, 00:00

Petição

13/07/2022, 00:00

Expedição de Certidão

23/06/2022, 00:00

Expedição de Certidão

13/06/2022, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/06/2022, 00:00

Concluso para Sentença

09/06/2022, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

08/06/2022, 00:00

Concluso para Sentença

04/04/2022, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

31/03/2022, 00:00

Provisório

05/08/2013, 00:00

Publicação

01/08/2013, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

30/07/2013, 00:00

Recebimento

29/07/2013, 00:00

Mero expediente

25/07/2013, 00:00

Concluso para Despacho

08/07/2013, 00:00

Recebimento

06/04/2010, 10:00

Mero expediente

05/04/2010, 15:00

Conclusão

05/04/2010, 10:00

Mero expediente

05/04/2010, 00:00

Recebimento

08/06/2009, 16:43

Conclusão

05/06/2009, 09:50

Recebimento

21/01/2009, 16:00

Requisição de Informações

21/01/2009, 14:30

Conclusão

20/01/2009, 14:00

Juntada

31/07/2007, 16:00

Baixa de carga de advogado

18/04/2007, 10:17

Concluso ao juiz

18/04/2007, 10:16

Publicado no dpj

12/06/2006, 11:00

Despacho do juiz

26/08/2005, 12:55

Juntada

19/08/2005, 09:45

Processo autuado

29/07/2004, 10:14

Processo Distribuído por Sorteio

28/07/2004, 09:43

Acórdão

•03/09/2025, 18:14

Despacho

•18/11/2024, 14:39

Despacho

•18/11/2024, 14:39

Sentença

•10/06/2022, 18:11

Sentença

•08/06/2022, 15:26

Despacho

•19/05/2016, 15:18

Despacho

•19/05/2016, 15:18

Despacho

•19/05/2016, 15:18

Despacho

•19/05/2016, 15:18

Despacho

•19/05/2016, 15:18

Despacho

•19/05/2016, 15:18

Despacho

•19/05/2016, 15:18

Despacho

•19/05/2016, 15:18

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•07/11/2025, 12:16

Ato Ordinatório

•07/11/2025, 12:16

Acórdão

•03/09/2025, 18:14

Despacho

•18/11/2024, 14:39

Despacho

•18/11/2024, 14:39

Sentença

•10/06/2022, 18:11

Sentença

•08/06/2022, 15:26

Despacho

•19/05/2016, 15:18

Despacho

•19/05/2016, 15:18

Despacho

•19/05/2016, 15:18

Despacho

•19/05/2016, 15:18

Despacho

•19/05/2016, 15:18

Despacho

•19/05/2016, 15:18

Despacho

•19/05/2016, 15:18

Despacho

•19/05/2016, 15:18

Despacho

•19/05/2016, 15:18

Despacho

•19/05/2016, 15:18

Despacho

•25/07/2013, 12:22