Execução Fiscal 0005771-34.2007.8.05.0022 - TJBA

Execução Fiscal 0005771-34.2007.8.05.0022 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 14:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 02:30

Expedição de sentença.

09/03/2026, 14:06

Embargos de declaração não acolhidos

09/03/2026, 14:06

Conclusos para decisão

12/03/2025, 15:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Município De Barreirasba Executado: Olceni Bernardes Bastos Exequente: Municipio De Barreiras Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0005771-34.2007.8.05.0022 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS EXEQUENTE: Município de Barreirasba e outros Advogado(s): EXECUTADO: OLCENI BERNARDES BASTOS Advogado(s): DESPACHO Interposta apelação contra a sentença extintiva e, não tendo sido localizada a parte adversa, determino a imediata remessa dos autos ao eg. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia com base no artigo 1.010, §3º, do Código de Processo Civil. BARREIRAS/BA, datado e assinado digitalmente. Maurício Alvares Barra Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS DESPACHO 0005771-34.2007.8.05.0022 Execução Fiscal Jurisdição: Barreiras

21/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024, 14:39

Conclusos para decisão

18/05/2023, 09:36

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 20:59

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Petição

27/10/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

27/10/2021, 00:00

Publicação

01/10/2021, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

29/09/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

29/09/2021, 00:00

Documentos

Sentença

•09/03/2026, 14:06

Sentença

•09/03/2026, 14:06

—

Partes do Processo(9)

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 26/03/2026 23:59.

Expedição de sentença.

Embargos de declaração não acolhidos

Conclusos para decisão

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Expedição de Outros documentos.

Remetido ao PJE

Petição

Concluso para Decisão Interlocutória

Publicação

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

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