Apelação Cível 0505666-31.2016.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelRestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Titularidade em Provimento 12

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 1ª V de Fazenda Publica de Camaçari 1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 1ª Vara da Fazenda Pública 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Desa. Graça Marina Vieira Furtado 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Des . Ricardo Regis Dourado

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

ROQUENALVO FERREIRA DANTAS

OAB/BA 26868·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSS

Terceiro

GIRLENE SILVA REIS

Reu

DORA MAYNART PEREIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

GIRLENE SILVA REIS

OUTROS_PARTICIPANTES

LUIZ MAURICIO LEMOS CAVALCANTI WANDERLEY

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de petição

20/01/2022, 10:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/11/2021 23:59.

16/12/2021, 01:06

Expedição de Certidão.

15/10/2021, 00:13

Expedição de Certidão.

15/10/2021, 00:10

Publicado Ato Ordinatório de Virtualização de Autos Físicos em 05/10/2021.

06/10/2021, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021

06/10/2021, 02:07

Expedição de Certidão.

04/10/2021, 10:18

Expedição de Outros documentos.

04/10/2021, 10:18

Expedição de Outros documentos.

04/10/2021, 10:16

Expedição de Outros documentos.

04/10/2021, 10:16

Devolvidos os autos

14/09/2021, 21:16

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

07/07/2021, 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

03/05/2021, 00:00

Mero expediente

19/04/2021, 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

19/04/2021, 00:00

Todas as movimentações(49)

Juntada de Petição de petição

20/01/2022, 10:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/11/2021 23:59.

16/12/2021, 01:06

Expedição de Certidão.

15/10/2021, 00:13

Expedição de Certidão.

15/10/2021, 00:10

Publicado Ato Ordinatório de Virtualização de Autos Físicos em 05/10/2021.

Documentos

Despacho

•14/09/2021, 21:16

Acórdão

•14/09/2021, 21:15

06/10/2021, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021

06/10/2021, 02:07

Expedição de Certidão.

04/10/2021, 10:18

Expedição de Outros documentos.

04/10/2021, 10:18

Expedição de Outros documentos.

04/10/2021, 10:16

Expedição de Outros documentos.

04/10/2021, 10:16

Devolvidos os autos

14/09/2021, 21:16

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

07/07/2021, 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

03/05/2021, 00:00

Mero expediente

19/04/2021, 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

19/04/2021, 00:00

Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

13/04/2021, 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

24/03/2021, 00:00

Expedição de Certidão

20/11/2020, 00:00

Publicação

17/11/2020, 00:00

Expedição de Certidão

21/10/2020, 00:00

Provimento

17/06/2020, 00:00

Julgado

16/06/2020, 00:00

Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR

22/05/2020, 00:00

Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR

21/05/2020, 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

21/05/2020, 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

21/05/2020, 00:00

Inclusão em pauta

21/05/2020, 00:00

Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

07/01/2020, 00:00

Expedição de Termo

20/12/2019, 00:00

Expedição de Termo

20/12/2019, 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

20/12/2019, 00:00

Expedição de Termo

13/12/2019, 00:00

Petição

13/12/2019, 00:00

Petição

13/12/2019, 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara - Destino: Secretaria de Câmara

05/12/2019, 00:00

Recebido - Origem: Secretaria de Câmara - Destino: Secretaria de Câmara

05/12/2019, 00:00

Expedição de Certidão

02/12/2019, 00:00

Remessa - Origem: Secretaria de Camara - Destino: INSS

02/12/2019, 00:00

Publicação

29/11/2019, 00:00

Expedição de Certidão

28/11/2019, 00:00

Mero expediente

27/11/2019, 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

27/11/2019, 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

27/11/2019, 00:00

Publicação

09/09/2019, 00:00

Distribuição por Sorteio

05/09/2019, 00:00

Expedição de Termo

05/09/2019, 00:00

Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator

05/09/2019, 00:00

Recebido do SECOMGE

05/09/2019, 00:00

Expedição de Certidão

03/09/2019, 00:00

Despacho

•14/09/2021, 21:15