Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento 8000218-87.2020.8.05.0255 - TJBA | JusConsulta

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Abertura, Registro e Cumprimento de TestamentoNulidade e Anulação de TestamentoSucessõesDIREITO CIVILAbertura, Registro e Cumprimento de Testamento

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/10/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Taperoá

Partes do Processo

EVALDO PEREIRA FARIAS

CPF

Autor

ADRIANO BATISTA DOS SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

EVALDO PEREIRA FARIAS

OAB/BA 9962·CPF·Representa: Autor

PEDRO GERALDO DO NASCIMENTO

OAB/BA 12838·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(49)

EVALDO PEREIRA FARIAS

CPF

Autor

ADRIANO BATISTA DOS SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

CURADORIA DE AUSENTES

Terceiro

ERALDA DE LIMA SOUZA

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

MILTON GUIMARAES SOUZA

CPF

Reu

MARINALVA DE JESUS BATISTA SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ADRIANO BATISTA DOS SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

DENIVAL BATISTA DOS SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

KATIANA QUEIROZ SOUZA PACHECO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MIRIAN SILVA SOUZA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE CARMILTON SILVA SOUSA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de MICHEL SOARES SAO PAULO em 12/12/2024 23:59.

02/04/2026, 21:15

Decorrido prazo de MICHEL SOARES SAO PAULO em 12/12/2024 23:59.

02/04/2026, 19:20

Decorrido prazo de MICHEL SOARES SAO PAULO em 12/12/2024 23:59.

02/04/2026, 19:20

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 09:52

Decorrido prazo de EVALDO PEREIRA FARIAS em 29/05/2025 23:59.

14/02/2026, 13:43

Decorrido prazo de EVALDO PEREIRA FARIAS em 29/05/2025 23:59.

14/02/2026, 11:18

Publicado Intimação em 29/04/2025.

14/02/2026, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

14/02/2026, 11:08

Decorrido prazo de ADRIANO BATISTA DOS SANTOS em 16/12/2024 23:59.

21/09/2025, 11:21

Decorrido prazo de DENIVAL BATISTA DOS SANTOS em 16/12/2024 23:59.

21/09/2025, 01:18

Juntada de devolução de carta precatória

26/06/2025, 08:50

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 16/05/2025 23:59.

20/05/2025, 13:32

Conclusos para decisão

20/05/2025, 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025, 15:53

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

19/05/2025, 15:53

Todas as movimentações(49)

Decorrido prazo de MICHEL SOARES SAO PAULO em 12/12/2024 23:59.

02/04/2026, 21:15

Decorrido prazo de MICHEL SOARES SAO PAULO em 12/12/2024 23:59.

02/04/2026, 19:20

Decorrido prazo de MICHEL SOARES SAO PAULO em 12/12/2024 23:59.

02/04/2026, 19:20

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 09:52

Decorrido prazo de EVALDO PEREIRA FARIAS em 29/05/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•10/05/2024, 12:17

Despacho

•26/05/2021, 14:53

14/02/2026, 13:43

Decorrido prazo de EVALDO PEREIRA FARIAS em 29/05/2025 23:59.

14/02/2026, 11:18

Publicado Intimação em 29/04/2025.

14/02/2026, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

14/02/2026, 11:08

Decorrido prazo de ADRIANO BATISTA DOS SANTOS em 16/12/2024 23:59.

21/09/2025, 11:21

Decorrido prazo de DENIVAL BATISTA DOS SANTOS em 16/12/2024 23:59.

21/09/2025, 01:18

Juntada de devolução de carta precatória

26/06/2025, 08:50

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 16/05/2025 23:59.

20/05/2025, 13:32

Conclusos para decisão

20/05/2025, 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025, 15:53

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

19/05/2025, 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2025, 22:17

Juntada de certidão óbito

13/05/2025, 22:17

Expedição de intimação.

29/04/2025, 08:43

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 16:44

Decorrido prazo de EVALDO PEREIRA FARIAS em 24/03/2025 23:59.

02/04/2025, 18:18

Expedição de intimação.

05/03/2025, 08:38

Decorrido prazo de MARINALVA DE JESUS BATISTA SANTOS em 16/12/2024 23:59.

29/12/2024, 08:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/11/2024, 15:56

Juntada de Petição de certidão

25/11/2024, 15:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/11/2024, 15:54

Juntada de Petição de certidão

25/11/2024, 15:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/11/2024, 15:44

Juntada de Petição de diligência

25/11/2024, 15:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Evaldo Pereira Farias Registrado(a) Civilmente Como Evaldo Pereira Farias Advogado: Evaldo Pereira Farias (OAB:BA9962) Requerido: Milton Guimarães Souza Registrado(a) Civilmente Como Milton Guimaraes Souza Requerente: Marinalva De Jesus Batista Santos Requerente: Adriano Batista Dos Santos Requerente: Denival Batista Dos Santos Requerente: Katiana Queiroz Souza Pacheco Advogado: Michel Soares Sao Paulo (OAB:BA33817) Requerente: Mirian Silva Souza Requerente: Jose Carmilton Silva Sousa Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TAPEROÁ Processo: ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO n. 8000218-87.2020.8.05.0255 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TAPEROÁ REQUERENTE: EVALDO PEREIRA FARIAS registrado(a) civilmente como EVALDO PEREIRA FARIAS Advogado(s): EVALDO PEREIRA FARIAS registrado(a) civilmente como EVALDO PEREIRA FARIAS (OAB:BA9962) REQUERIDO: MILTON GUIMARÃES SOUZA registrado(a) civilmente como MILTON GUIMARAES SOUZA Advogado(s): DESPACHO Atribuo a esta decisão força de MANDADO de CITAÇÃO E BUSCA E APREENSÃO/CARTA/OFÍCIO ou qualquer instrumento necessário ao seu cumprimento Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TAPEROÁ INTIMAÇÃO 8000218-87.2020.8.05.0255 Abertura, Registro E Cumprimento De Testamento Jurisdição: Taperoá Vistos etc. Considerando a renúncia ao cargo de testamenteiro apresentada em petição de ID 381809934, intimem-se os herdeiros para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicarem herdeiro para o cargo de testamenteiro. Em seguida, vista dos autos ao Ministério Público. Após, conclusos. Cumpra-se. TAPEROÁ/BA, data da assinatura eletrônica. CRYS SÃO BERNARDO VELOSO Juíza de Direito

21/11/2024, 00:00

Juntada de certidão

18/11/2024, 15:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/10/2024, 07:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/10/2024, 07:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/10/2024, 07:06

Expedição de intimação.

09/10/2024, 08:48

Expedição de intimação.

09/10/2024, 08:48

Expedição de intimação.

09/10/2024, 08:48

Decorrido prazo de EVALDO PEREIRA FARIAS em 27/06/2024 23:59.

03/07/2024, 18:52

Publicado Intimação em 12/06/2024.

01/07/2024, 22:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

01/07/2024, 22:27

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2024, 12:17

Juntada de Petição de petição

18/04/2023, 10:58

Juntada de Petição de procuração

26/04/2022, 09:20

Juntada de Petição de petição

06/04/2022, 09:04

Conclusos para despacho

31/05/2021, 10:52

Juntada de Petição de petição

27/05/2021, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2021, 14:53

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

28/10/2020, 09:35

Conclusos para despacho

23/10/2020, 11:26

Distribuído por sorteio

22/10/2020, 14:21