—

Cumprimento de sentençaAcumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/11/2019

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Itabuna

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação / Remessa Necessária · Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos

Partes do Processo

JOSE OLIVEIRA DE MENDONCA

CPF

Autor

—

Partes do Processo(78)

Decorrido prazo de JOSE OLIVEIRA DE MENDONCA em 18/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de CLAUDEMARIO ALVES MENDONCA em 18/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de EDUARLINDO MENDES DA SILVA FILHO em 18/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de BRAULIO ROBERTO SOARES em 18/06/2025 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 17/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Conclusos para decisão

Juntada de certidão

Decorrido prazo de JOSE OLIVEIRA DE MENDONCA em 08/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de CLAUDEMARIO ALVES MENDONCA em 08/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de EDUARLINDO MENDES DA SILVA FILHO em 08/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de BRAULIO ROBERTO SOARES em 08/04/2025 23:59.

Publicado Decisão em 18/03/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(139)

Todos os documentos(23)