Apelação / Remessa Necessária 8003359-89.2019.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/07/2023

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 1ª V da Fazenda Pública de Itabuna

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

DENISE GONZAGA DOS SANTOS BRITO

OAB/BA 45687·CPF·Representa: Réu

HELOISIO FERNANDO DIAS

OAB/BA 76261·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

JOSE OLIVEIRA DE MENDONCA

CPF

Reu

BRAULIO ROBERTO SOARES

CPF

Reu

EDUARLINDO MENDES DA SILVA FILHO

CPF

Reu

CLAUDEMARIO ALVES MENDONCA

CPF

Reu

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado em 01/03/2024

01/03/2024, 10:15

Baixa Definitiva

01/03/2024, 10:15

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

01/03/2024, 10:15

Juntada de certidão

01/03/2024, 10:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/02/2024 23:59.

23/02/2024, 00:44

Expedição de Certidão.

13/02/2024, 01:09

Publicado Despacho em 15/02/2024.

08/02/2024, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

08/02/2024, 01:40

Juntada de certidão

07/02/2024, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2024, 15:15

Conclusos #Não preenchido#

01/02/2024, 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2024, 11:04

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 11:04

Decorrido prazo de EDUARLINDO MENDES DA SILVA FILHO em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 01:28

Decorrido prazo de BRAULIO ROBERTO SOARES em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 01:28

Todas as movimentações(39)

Transitado em Julgado em 01/03/2024

01/03/2024, 10:15

Baixa Definitiva

01/03/2024, 10:15

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

01/03/2024, 10:15

Juntada de certidão

01/03/2024, 10:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/02/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•06/02/2024, 15:22

Despacho

•06/02/2024, 15:15

23/02/2024, 00:44

Expedição de Certidão.

13/02/2024, 01:09

Publicado Despacho em 15/02/2024.

08/02/2024, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

08/02/2024, 01:40

Juntada de certidão

07/02/2024, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2024, 15:15

Conclusos #Não preenchido#

01/02/2024, 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2024, 11:04

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 11:04

Decorrido prazo de EDUARLINDO MENDES DA SILVA FILHO em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 01:28

Decorrido prazo de BRAULIO ROBERTO SOARES em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 01:28

Decorrido prazo de JOSE OLIVEIRA DE MENDONCA em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 01:28

Decorrido prazo de CLAUDEMARIO ALVES MENDONCA em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 01:28

Expedição de Certidão.

30/11/2023, 00:21

Publicado Ementa em 24/11/2023.

25/11/2023, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2023

25/11/2023, 03:00

Juntada de certidão

24/11/2023, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/11/2023, 16:11

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (APELANTE) e não-provido

23/11/2023, 15:46

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (APELANTE) e não-provido

23/11/2023, 14:54

Juntada de Petição de renúncia de mandato

22/11/2023, 12:45

Juntada de Petição de certidão

21/11/2023, 21:17

Deliberado em sessão - julgado

21/11/2023, 18:29

Expedição de Certidão.

09/11/2023, 00:27

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 17:41

Incluído em pauta para 14/11/2023 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

31/10/2023, 17:29

Juntada de Petição de renúncia de mandato

31/10/2023, 16:38

Solicitado dia de julgamento

29/10/2023, 09:37

Conclusos #Não preenchido#

28/07/2023, 09:52

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

28/07/2023, 09:52

Expedição de Certidão.

28/07/2023, 09:47

Expedição de Certidão.

28/07/2023, 07:49

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

28/07/2023, 07:44

Recebidos os autos

27/07/2023, 21:28

Distribuído por sorteio

27/07/2023, 21:28

Acórdão

•23/11/2023, 14:54

Ato Ordinatório

•27/06/2023, 07:05

Ato Ordinatório

•27/06/2023, 07:03

Sentença

•09/05/2023, 09:12

OFÍCIO

•18/06/2020, 14:08

Decisão

•18/06/2020, 14:08

OFÍCIO

•18/06/2020, 14:06

Decisão

•18/06/2020, 14:06

Decisão

•03/04/2020, 14:49

Despacho

•15/02/2020, 17:41

Outros documentos

•02/11/2019, 00:26

Outros documentos

•02/11/2019, 00:26

Outros documentos

•02/11/2019, 00:26

Todos os documentos(17)

Despacho

•06/02/2024, 15:22

Despacho

•06/02/2024, 15:15

Acórdão

•23/11/2023, 14:54

Ato Ordinatório

•27/06/2023, 07:05

Ato Ordinatório

•27/06/2023, 07:03

Sentença

•09/05/2023, 09:12

OFÍCIO

•18/06/2020, 14:08

Decisão

•18/06/2020, 14:08

OFÍCIO

•18/06/2020, 14:06

Decisão

•18/06/2020, 14:06

Decisão

•03/04/2020, 14:49

Despacho

•15/02/2020, 17:41

Outros documentos

•02/11/2019, 00:26

Outros documentos

•02/11/2019, 00:26

Outros documentos

•02/11/2019, 00:26

Outros documentos

•02/11/2019, 00:26

Outros documentos

•02/11/2019, 00:26