Execução de Título Judicial 8003747-56.2024.8.05.0229 - TJBA | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialHonorários PericiaisPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Judicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/05/2024

Valor da Causa

R$ 3.615,34

Órgão julgador

3ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Civel e Comerciais Santo Antonio de Jesus

Partes do Processo

JOSE ANTONIO DE AQUINO NETO

CPF

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE ANTONIO DE AQUINO NETO

OAB/BA 53159·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(75)

JOSE ANTONIO DE AQUINO NETO

CPF

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

INSPETOR

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Terceiro

PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DETRAN BAHIA

Terceiro

SAEB

Terceiro

COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

Terceiro

PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERVE

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SUPREV

Terceiro

SESAB

Terceiro

FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSER

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA

Terceiro

AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PGE

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAB/BA

Terceiro

PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

GOV DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO

Terceiro

BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA

Terceiro

MARIA DA GLORIA

Terceiro

PROCIA

Terceiro

SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

PROCURADORES DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DA BAHIA

Terceiro

PGE - FISCAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

ESTADO DA BHIA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DE AQUINO NETO em 26/08/2024 23:59.

25/04/2026, 21:06

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DE AQUINO NETO em 26/08/2024 23:59.

21/04/2026, 05:48

Publicado Intimação em 05/08/2024.

21/04/2026, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 05:35

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DE AQUINO NETO em 12/12/2024 23:59.

03/04/2026, 02:06

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DE AQUINO NETO em 12/12/2024 23:59.

02/04/2026, 22:18

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DE AQUINO NETO em 12/12/2024 23:59.

02/04/2026, 22:06

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DE AQUINO NETO em 12/12/2024 23:59.

02/04/2026, 21:54

Publicado Intimação em 21/11/2024.

02/04/2026, 21:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 21:26

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DE AQUINO NETO em 17/06/2025 23:59.

23/03/2026, 03:41

Publicado Certidão Trânsito em Julgado em 10/06/2025.

23/03/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/03/2026, 01:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/09/2024 23:59.

26/09/2025, 03:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/08/2024 23:59.

23/09/2025, 14:09

Todas as movimentações(57)

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DE AQUINO NETO em 26/08/2024 23:59.

25/04/2026, 21:06

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DE AQUINO NETO em 26/08/2024 23:59.

21/04/2026, 05:48

Publicado Intimação em 05/08/2024.

21/04/2026, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 05:35

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DE AQUINO NETO em 12/12/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•18/11/2024, 14:37

Decisão

•01/08/2024, 09:42

03/04/2026, 02:06

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DE AQUINO NETO em 12/12/2024 23:59.

02/04/2026, 22:18

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DE AQUINO NETO em 12/12/2024 23:59.

02/04/2026, 22:06

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DE AQUINO NETO em 12/12/2024 23:59.

02/04/2026, 21:54

Publicado Intimação em 21/11/2024.

02/04/2026, 21:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 21:26

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DE AQUINO NETO em 17/06/2025 23:59.

23/03/2026, 03:41

Publicado Certidão Trânsito em Julgado em 10/06/2025.

23/03/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/03/2026, 01:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/09/2024 23:59.

26/09/2025, 03:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/08/2024 23:59.

23/09/2025, 14:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/01/2025 23:59.

23/09/2025, 02:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/01/2025 23:59.

23/09/2025, 02:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/12/2024 23:59.

13/09/2025, 02:33

Arquivado Definitivamente

12/09/2025, 09:47

Baixa Definitiva

12/09/2025, 09:47

Expedição de certidão trânsito em julgado.

12/09/2025, 09:47

Expedição de certidão trânsito em julgado.

12/09/2025, 09:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/06/2025 23:59.

12/08/2025, 00:53

Juntada de certidão

06/06/2025, 17:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/06/2025, 17:52

Expedição de certidão trânsito em julgado.

06/06/2025, 17:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/06/2025, 17:51

Expedição de intimação.

06/06/2025, 17:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: Jose Antonio De Aquino Neto Registrado(a) Civilmente Como Jose Antonio De Aquino Neto Advogado: Jose Antonio De Aquino Neto (OAB:BA53159) Executado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SANTO ANTONIO DE JESUS - BA Fórum Des. Wilde Oliveira Lima, Av. ACM, s/n, Bairro São Paulo - CEP: 44442-900 - Fone (75) 3162-1305 - e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo nº: 8003747-56.2024.8.05.0229 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assunto: [Honorários Periciais] Autor (a): JOSE ANTONIO DE AQUINO NETO registrado(a) civilmente como JOSE ANTONIO DE AQUINO NETO Réu: ESTADO DA BAHIA Comprovado o cumprimento da sentença e o pagamento integral da condenação, pertinente a extinção da ação e o arquivamento do feito. Isso posto, com fulcro no art. 924, II do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA A FASE DE CUMPRIMENTO em face da satisfação da obrigação. Arquivem-se os autos em definitivo. Publique-se. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS INTIMAÇÃO 8003747-56.2024.8.05.0229 Execução De Título Judicial Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Intime-se. Cumpra-se. Santo Antônio de Jesus - BA, 18 de novembro de 2024. Renata de Moraes Rocha Juíza de Direito Ana Lua Castro Aragão Assessora

21/11/2024, 00:00

Juntada de certidão

18/11/2024, 14:57

Expedição de intimação.

18/11/2024, 14:55

Expedição de intimação.

18/11/2024, 14:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/11/2024, 14:37

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

18/11/2024, 12:18

Conclusos para julgamento

18/11/2024, 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2024, 16:39

Juntada de Petição de petição

16/08/2024, 16:39

Juntada de certidão

08/08/2024, 17:11

Expedição de intimação.

08/08/2024, 17:10

Expedição de intimação.

01/08/2024, 15:40

Expedição de Ofício.

01/08/2024, 15:40

Juntada de certidão

01/08/2024, 15:04

Expedição de intimação.

01/08/2024, 15:04

Juntada de Petição de petição

01/08/2024, 11:37

Expedição de intimação.

01/08/2024, 11:15

Proferidas outras decisões não especificadas

01/08/2024, 09:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/07/2024 23:59.

24/07/2024, 17:16

Conclusos para decisão

24/07/2024, 10:41

Expedição de despacho.

24/07/2024, 10:41

Expedição de Certidão.

10/05/2024, 10:24

Expedição de despacho.

10/05/2024, 10:24

Expedição de despacho.

09/05/2024, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2024, 11:59

Conclusos para despacho

09/05/2024, 09:27

Juntada de certidão

09/05/2024, 09:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/05/2024, 17:10

Distribuído por sorteio

08/05/2024, 17:10

Despacho

•09/05/2024, 16:38

Despacho

•09/05/2024, 11:59