Procedimento Comum Cível 8031518-87.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2019

Valor da Causa

R$ 7.762,50

Órgão julgador

9ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

MARIVALDO DOS SANTOS

CPF

Autor

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA

OAB/BA 29569·CPF·Representa: Autor

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO

OAB/BA 15664·CPF·Representa: Réu

RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA

OAB/BA 43925·CPF·Representa: Réu

JOAO PAULO RIBEIRO MARTINS

OAB/RJ 144819·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA em 25/04/2023 23:59.

07/05/2026, 10:16

Decorrido prazo de FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO em 25/04/2023 23:59.

07/05/2026, 10:16

Decorrido prazo de JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA em 25/04/2023 23:59.

07/05/2026, 04:36

Decorrido prazo de FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO em 25/04/2023 23:59.

07/05/2026, 04:36

Publicado Intimação em 17/04/2023.

07/05/2026, 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 04:14

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 13:23

Baixa Definitiva

24/02/2026, 13:23

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 13:23

Decorrido prazo de MARIVALDO DOS SANTOS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:24

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:24

Publicado Sentença em 21/01/2026.

22/01/2026, 01:13

Disponibilizado no DJEN em 22/12/2025

23/12/2025, 08:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/12/2025, 10:31

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/12/2025, 17:16

Todas as movimentações(113)

Decorrido prazo de JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA em 25/04/2023 23:59.

07/05/2026, 10:16

Decorrido prazo de FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO em 25/04/2023 23:59.

07/05/2026, 10:16

Decorrido prazo de JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA em 25/04/2023 23:59.

07/05/2026, 04:36

Decorrido prazo de FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO em 25/04/2023 23:59.

07/05/2026, 04:36

Publicado Intimação em 17/04/2023.

Documentos

Sentença

•19/12/2025, 10:31

Sentença

•18/12/2025, 17:16

07/05/2026, 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 04:14

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 13:23

Baixa Definitiva

24/02/2026, 13:23

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 13:23

Decorrido prazo de MARIVALDO DOS SANTOS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:24

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:24

Publicado Sentença em 21/01/2026.

22/01/2026, 01:13

Disponibilizado no DJEN em 22/12/2025

23/12/2025, 08:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/12/2025, 10:31

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/12/2025, 17:16

Conclusos para despacho

26/11/2025, 16:12

Juntada de intimação

26/11/2025, 16:12

Decorrido prazo de FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO em 27/10/2023 23:59.

12/10/2025, 04:13

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 13:15

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 18/09/2025 23:59.

23/09/2025, 01:02

Decorrido prazo de MARIVALDO DOS SANTOS em 18/09/2025 23:59.

21/09/2025, 07:04

Publicado Despacho em 28/08/2025.

29/08/2025, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

29/08/2025, 02:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/08/2025, 16:41

Proferidas outras decisões não especificadas

26/08/2025, 14:51

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 13:15

Conclusos para despacho

07/07/2025, 12:41

Juntada de Petição de parecer perito

06/07/2025, 18:04

Mandado devolvido Negativamente

27/02/2025, 01:24

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 20/02/2025 23:59.

24/02/2025, 00:55

Decorrido prazo de MARIVALDO DOS SANTOS em 20/02/2025 23:59.

24/02/2025, 00:38

Publicado Ato Ordinatório em 13/02/2025.

23/02/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

23/02/2025, 00:08

Expedição de mandado.

12/02/2025, 16:01

Ato ordinatório praticado

11/02/2025, 07:47

Decorrido prazo de MARIVALDO DOS SANTOS em 28/11/2024 23:59.

08/12/2024, 05:36

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 28/11/2024 23:59.

08/12/2024, 05:36

Publicado Despacho em 21/11/2024.

07/12/2024, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

07/12/2024, 07:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8031518-87.2019.8.05.0001. Autor: Marivaldo Dos Santos Advogado: Jose Orisvaldo Brito Da Silva (OAB:BA29569) Reu: Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais Advogado: Joao Paulo Ribeiro Martins (OAB:RJ144819) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: 8031518-87.2019.8.05.0001 AUTOR: AUTOR: MARIVALDO DOS SANTOS RÉU: REU: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8031518-87.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Em melhor análise dos autos, verifico que o AR de id.427532681 foi devolvido com a informação "não procurado". Desse modo, reconsidero o quanto decidido no id.444480928 e determino seja reagendado o exame pericial, intimando o autor pessoalmente, via precatória, no endereço indicado na inicial, que presumo seja o atual, já que não informou alteração. Intime(m)-se. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 18 de novembro de 2024. Luciana Carinhanha Setúbal Juíza de Direito

21/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024, 10:43

Conclusos para julgamento

04/09/2024, 07:43

Decorrido prazo de JOAO PAULO RIBEIRO MARTINS em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 09:18

Decorrido prazo de JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 09:18

Publicado Intimação em 20/05/2024.

30/05/2024, 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

30/05/2024, 18:20

Proferidas outras decisões não especificadas

15/05/2024, 07:37

Conclusos para despacho

13/05/2024, 11:02

Juntada de outros documentos

13/05/2024, 11:01

Decorrido prazo de JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA em 31/01/2024 23:59.

03/02/2024, 07:08

Decorrido prazo de JOAO PAULO RIBEIRO MARTINS em 31/01/2024 23:59.

03/02/2024, 07:08

Decorrido prazo de JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA em 27/10/2023 23:59.

25/01/2024, 05:13

Publicado Intimação em 03/10/2023.

13/01/2024, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2024

13/01/2024, 08:53

Publicado Intimação em 03/10/2023.

13/01/2024, 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2024

13/01/2024, 08:51

Publicado Intimação em 06/12/2023.

30/12/2023, 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023

30/12/2023, 07:16

Expedição de carta via ar digital.

06/12/2023, 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/12/2023, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2023, 12:42

Conclusos para despacho

27/11/2023, 13:17

Juntada de certidão

27/11/2023, 13:17

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/10/2023, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/10/2023, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/10/2023, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/10/2023, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/10/2023, 09:18

Outras Decisões

02/10/2023, 09:18

Conclusos para despacho

15/09/2023, 09:42

Juntada de Petição de laudo pericial

15/09/2023, 06:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/04/2023, 15:23

Juntada de ato ordinatório

13/04/2023, 15:21

Juntada de Petição de laudo pericial

20/03/2023, 16:12

Juntada de outros documentos

15/03/2023, 16:53

Expedição de Outros documentos.

22/11/2021, 14:01

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 15/04/2021 23:59.

16/04/2021, 02:00

Decorrido prazo de MARIVALDO DOS SANTOS em 15/04/2021 23:59.

16/04/2021, 02:00

Juntada de Petição de petição

25/03/2021, 09:22

Publicado Despacho em 22/03/2021.

24/03/2021, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021

24/03/2021, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/03/2021, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/03/2021, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2021, 09:48

Conclusos para despacho

16/03/2021, 09:45

Decorrido prazo de JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA em 22/10/2020 23:59:59.

23/01/2021, 02:15

Decorrido prazo de RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA em 22/10/2020 23:59:59.

23/01/2021, 02:15

Publicado Intimação em 29/09/2020.

30/12/2020, 01:29

Juntada de Petição de petição

16/10/2020, 10:16

Juntada de Petição de petição

06/10/2020, 07:42

Juntada de Petição de petição

06/10/2020, 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/09/2020, 14:15

Decisão de Saneamento e Organização

02/04/2020, 09:15

Conclusos para decisão

01/04/2020, 13:31

Juntada de Petição de réplica

18/11/2019, 16:50

Decorrido prazo de JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA em 14/11/2019 23:59:59.

16/11/2019, 02:09

Publicado Intimação em 23/10/2019.

25/10/2019, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/10/2019, 00:43

Expedição de intimação.

22/10/2019, 08:23

Juntada de termo de audiência

17/10/2019, 16:30

Audiência conciliação realizada para 17/10/2019 15:40.

17/10/2019, 15:45

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 10/09/2019 23:59:59.

25/09/2019, 17:31

Decorrido prazo de JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA em 09/09/2019 23:59:59.

25/09/2019, 16:56

Juntada de Petição de petição

12/09/2019, 15:05

Juntada de Petição de contestação

11/09/2019, 09:13

Juntada de Petição de aviso de recebimento

30/08/2019, 09:23

Audiência conciliação designada para 17/10/2019 15:40.

16/08/2019, 10:57

Expedição de citação.

09/08/2019, 16:10

Expedição de intimação.

09/08/2019, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2019, 09:07

Conclusos para despacho

09/08/2019, 08:45

Distribuído por sorteio

08/08/2019, 14:20

Despacho

•26/08/2025, 16:41

Despacho

•26/08/2025, 14:51

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 07:47

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 07:47

Despacho

•18/11/2024, 12:42

Despacho

•18/11/2024, 10:43

Decisão

•15/05/2024, 07:37

Despacho

•04/12/2023, 12:42

Decisão

•02/10/2023, 09:18

Ato Ordinatório

•13/04/2023, 15:21

Despacho

•19/03/2021, 10:40

Despacho

•16/03/2021, 09:48

Decisão

•02/04/2020, 09:15

Todos os documentos(16)

Sentença

•19/12/2025, 10:31

Sentença

•18/12/2025, 17:16

Despacho

•26/08/2025, 16:41

Despacho

•26/08/2025, 14:51

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 07:47

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 07:47

Despacho

•18/11/2024, 12:42

Despacho

•18/11/2024, 10:43

Decisão

•15/05/2024, 07:37

Despacho

•04/12/2023, 12:42

Decisão

•02/10/2023, 09:18

Ato Ordinatório

•13/04/2023, 15:21

Despacho

•19/03/2021, 10:40

Despacho

•16/03/2021, 09:48

Decisão

•02/04/2020, 09:15

Despacho

•09/08/2019, 09:07