Execução Fiscal 8005335-28.2018.8.05.0191 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/03/2023

Valor da Causa

R$ 1.504,55

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Paulo Afonso

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PAULO AFONSO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE PAULO AFONSO

Terceiro

PAULO AFONSO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

LUIZ DO NASCIMENTO PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

IGOR MATOS MONTALVAO

OAB/BA 33125·CPF·Representa: Autor

RICARDO OVIDIO DE OLIVEIRA LIMA

OAB/BA 38319·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 20/04/2023 23:59.

07/05/2026, 17:46

Publicado Ato Ordinatório em 28/03/2023.

07/05/2026, 14:28

Decorrido prazo de IGOR MATOS MONTALVAO em 28/09/2023 23:59.

27/04/2026, 21:05

Decorrido prazo de IGOR MATOS MONTALVAO em 28/09/2023 23:59.

27/04/2026, 20:40

Publicado Intimação em 15/08/2023.

27/04/2026, 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/04/2026, 19:09

Juntada de Petição de informação

04/02/2026, 18:26

Expedição de intimação.

16/12/2025, 16:28

Processo Desarquivado

16/12/2025, 16:25

Ato ordinatório praticado

16/12/2025, 16:25

Arquivado Provisoramente

02/04/2024, 08:46

Arquivado Provisoramente

02/04/2024, 08:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 07:56

Decorrido prazo de LUIZ DO NASCIMENTO PEREIRA em 26/02/2024 23:59.

28/02/2024, 20:36

Publicado Decisão em 30/01/2024.

11/02/2024, 13:39

Todas as movimentações(54)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 20/04/2023 23:59.

07/05/2026, 17:46

Publicado Ato Ordinatório em 28/03/2023.

07/05/2026, 14:28

Decorrido prazo de IGOR MATOS MONTALVAO em 28/09/2023 23:59.

27/04/2026, 21:05

Decorrido prazo de IGOR MATOS MONTALVAO em 28/09/2023 23:59.

27/04/2026, 20:40

Publicado Intimação em 15/08/2023.

Documentos

Ato Ordinatório

•16/12/2025, 16:25

Decisão

•25/01/2024, 19:46

27/04/2026, 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/04/2026, 19:09

Juntada de Petição de informação

04/02/2026, 18:26

Expedição de intimação.

16/12/2025, 16:28

Processo Desarquivado

16/12/2025, 16:25

Ato ordinatório praticado

16/12/2025, 16:25

Arquivado Provisoramente

02/04/2024, 08:46

Arquivado Provisoramente

02/04/2024, 08:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 07:56

Decorrido prazo de LUIZ DO NASCIMENTO PEREIRA em 26/02/2024 23:59.

28/02/2024, 20:36

Publicado Decisão em 30/01/2024.

11/02/2024, 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

11/02/2024, 13:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Paulo Afonso Advogado: Igor Matos Montalvao (OAB:BA33125) Advogado: Ricardo Ovidio De Oliveira Lima (OAB:BA38319) Executado: Luiz Do Nascimento Pereira Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8005335-28.2 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO DECISÃO 8005335-28.2018.8.05.0191 Execução Fiscal Jurisdição: Paulo Afonso

29/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

25/01/2024, 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

25/01/2024, 19:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/01/2024, 19:46

Comunicação eletrônica

25/01/2024, 19:46

Comunicação eletrônica

25/01/2024, 19:46

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

25/01/2024, 14:10

Conclusos para decisão

25/01/2024, 14:10

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/11/2023, 23:00

Conclusos para despacho

21/11/2023, 10:41

Juntada de Petição de petição

06/09/2023, 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/08/2023, 12:30

Expedição de intimação.

10/08/2023, 12:30

Expedição de Carta.

10/08/2023, 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/08/2023, 12:27

Expedição de ato ordinatório.

10/08/2023, 12:27

Ato ordinatório praticado

10/08/2023, 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/08/2023, 12:26

Expedição de ato ordinatório.

10/08/2023, 12:26

Juntada de certidão

04/08/2023, 13:34

Juntada de certidão

02/05/2023, 17:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 24/04/2023 23:59.

29/04/2023, 03:41

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

24/03/2023, 23:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/03/2023, 23:17

Expedição de ato ordinatório.

24/03/2023, 23:17

Ato ordinatório praticado

24/03/2023, 23:17

Processo Desarquivado

24/03/2023, 14:16

Arquivado Provisoramente

24/03/2023, 14:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/11/2019, 12:19

Juntada de Petição de devolução de mandado

22/11/2019, 12:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/09/2019, 10:44

Publicado Intimação em 10/09/2019.

11/09/2019, 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/09/2019, 09:02

Expedição de citação.

09/09/2019, 17:26

Expedição de intimação.

09/09/2019, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2019, 17:51

Conclusos para decisão

19/12/2018, 16:57

Distribuído por sorteio

19/12/2018, 16:57

Decisão

•25/01/2024, 19:46

Decisão

•25/01/2024, 19:46

Decisão

•30/11/2023, 23:00

Ato Ordinatório

•10/08/2023, 12:26

Ato Ordinatório

•24/03/2023, 23:17

Despacho

•15/01/2019, 17:51