Procedimento Comum Cível 8139386-85.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/10/2023

Valor da Causa

R$ 24.509,50

Órgão julgador

12ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 03/09/2024 23:59.

13/04/2026, 23:44

Decorrido prazo de GEOVANE ALVES DE OLIVEIRA em 03/09/2024 23:59.

13/04/2026, 23:44

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 03/09/2024 23:59.

13/04/2026, 22:28

Decorrido prazo de GEOVANE ALVES DE OLIVEIRA em 03/09/2024 23:59.

13/04/2026, 22:28

Publicado Despacho em 27/08/2024.

13/04/2026, 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 20:26

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 03/04/2025 23:59.

21/02/2026, 01:31

Decorrido prazo de GEOVANE ALVES DE OLIVEIRA em 03/04/2025 23:59.

21/02/2026, 01:31

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 03/04/2025 23:59.

20/02/2026, 23:35

Decorrido prazo de GEOVANE ALVES DE OLIVEIRA em 03/04/2025 23:59.

20/02/2026, 23:35

Publicado Ato Ordinatório em 27/03/2025.

20/02/2026, 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

20/02/2026, 18:49

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 20

11/09/2025, 14:04

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 11:49

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 05/09/2025 23:59.

09/09/2025, 00:58

Todas as movimentações(65)

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 03/09/2024 23:59.

13/04/2026, 23:44

Decorrido prazo de GEOVANE ALVES DE OLIVEIRA em 03/09/2024 23:59.

13/04/2026, 23:44

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 03/09/2024 23:59.

13/04/2026, 22:28

Decorrido prazo de GEOVANE ALVES DE OLIVEIRA em 03/09/2024 23:59.

13/04/2026, 22:28

Publicado Despacho em 27/08/2024.

13/04/2026, 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 20:26

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 03/04/2025 23:59.

21/02/2026, 01:31

Decorrido prazo de GEOVANE ALVES DE OLIVEIRA em 03/04/2025 23:59.

21/02/2026, 01:31

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 03/04/2025 23:59.

20/02/2026, 23:35

Decorrido prazo de GEOVANE ALVES DE OLIVEIRA em 03/04/2025 23:59.

20/02/2026, 23:35

Publicado Ato Ordinatório em 27/03/2025.

20/02/2026, 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

20/02/2026, 18:49

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 20

11/09/2025, 14:04

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 11:49

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 05/09/2025 23:59.

09/09/2025, 00:58

Decorrido prazo de GEOVANE ALVES DE OLIVEIRA em 05/09/2025 23:59.

09/09/2025, 00:58

Publicado Decisão em 15/08/2025.

16/08/2025, 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

16/08/2025, 19:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/08/2025, 08:32

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 20

12/08/2025, 11:41

Conclusos para decisão

07/08/2025, 21:23

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

16/05/2025, 11:26

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

16/05/2025, 11:26

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO realizada conduzida por 16/05/2025 10:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO, #Não preenchido#.

16/05/2025, 10:38

Juntada de Petição de substabelecimento

14/05/2025, 13:41

Juntada de Petição de petição

25/04/2025, 15:17

Ato ordinatório praticado

25/03/2025, 14:11

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 22/01/2025 23:59.

24/01/2025, 21:10

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 22:32

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 21:55

Publicado Ato Ordinatório em 09/12/2024.

20/12/2024, 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

20/12/2024, 20:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8139386-85.2023.8.05.0001. Autor: Geovane Alves De Oliveira Advogado: Ricardo Augusto Nascimento Goncalves (OAB:BA71298) Advogado: Juliana Alves Cardoso Da Silva (OAB:BA67713) Advogado: Rafael Dutra Dacroce (OAB:SC44558) Reu: Banco Bmg Sa Advogado: Fernanda Rafaella Oliveira De Carvalho (OAB:PE32766) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed. Anexo Prof. Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA. Processo: 8139386-85.2023.8.05.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Contratos Bancários, Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Autor: GEOVANE ALVES DE OLIVEIRA Advogado(s) do reclamante: RICARDO AUGUSTO NASCIMENTO GONCALVES, JULIANA ALVES CARDOSO DA SILVA, RAFAEL DUTRA DACROCE Réu: BANCO BMG SA Advogado(s) do reclamado: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento n° 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: De Ordem do Exmo. Dr. Juiz de Direito, em atendimento a decisão/despacho, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8139386-85.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana designo audiência de conciliação para o dia 16/05/2025 10:30, a ser realizada nas salas de audiências do CEJUSC, na modalidade virtual, através do sistema Lifesize, nos termos do Decreto Judiciário nº 276/2020. Intimações das partes, através de seus advogados via DJE. Adverte se que, o prazo de 15 (quinze) dias para resposta fluirá da realização da audiência, caso inexitosa a autocomposição. SEGUE ABAIXO INFORMAÇÕES PARA ACESSO A SALA VIRTUAL DE AUDIÊNCIA CEJUSC, na modalidade virtual, através do sistema Lifesize, nos termos do Decreto Judiciário nº 276/2020. AUDIÊNCIA:16/05/2025 10:30 SEGUE LINK DA SALA: guest.lifesize.com/3407870 (COJE) Extensão: 3407870 Sala virtual 09 (COJE) *O código de acesso sempre será os 7 primeiros dígitos do processo. *O acesso a sala virtual, é liberada pelo conciliador no horário designado e após alteração do código de acesso pelo Conciliador. *Havendo atraso na pauta e estando a sala ocupada pela audiência anterior, o sistema acusará “senha incorreta”, sendo necessário aguardar e realizar nova tentativa. Adverte-se que o não comparecimento injustificado à audiência virtual,da parte autora, do réu ou dos seus respectivos representantes(com poderes específicos para negociar e transigir), será considerado ato atentatório à dignidade da Justiça e será sancionado com multa de até dois por cento do valor da causa, a ser revertida em favor do Estado, nos termos do §8º, do art. 334, do CPC. Salvador, 5 de dezembro de 2024.

Recebidos os autos.

06/12/2024, 09:57

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO

05/12/2024, 10:27

Ato ordinatório praticado

05/12/2024, 10:26

Expedição de ato ordinatório.

05/12/2024, 10:26

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada conduzida por 16/05/2025 10:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO, #Não preenchido#.

05/12/2024, 10:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Geovane Alves De Oliveira Advogado: Ricardo Augusto Nascimento Goncalves (OAB:BA71298) Advogado: Juliana Alves Cardoso Da Silva (OAB:BA67713) Advogado: Rafael Dutra Dacroce (OAB:SC44558) Reu: Banco Bmg Sa Advogado: Fernanda Rafaella Oliveira De Carvalho (OAB:PE32766) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8139386-85.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: GEOVANE ALVES DE OLIVEIRA Advogado(s): RICARDO AUGUSTO NASCIMENTO GONCALVES (OAB:BA71298), JULIANA ALVES CARDOSO DA SILVA (OAB:BA67713), RAFAEL DUTRA DACROCE (OAB:SC44558) REU: BANCO BMG SA Advogado(s): FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB:PE32766) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8139386-85.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos. Cumpra-se o despacho de id. 417509475. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 12 de agosto de 2024. Waldir Viana Ribeiro Júnior Juiz de Direito

21/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

18/11/2024, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 10:50

Conclusos para despacho

09/08/2024, 14:30

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 02:02

Decorrido prazo de GEOVANE ALVES DE OLIVEIRA em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 02:02

Publicado Ato Ordinatório em 25/04/2024.

05/05/2024, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

05/05/2024, 10:56

Ato ordinatório praticado

23/04/2024, 12:53

Juntada de Petição de réplica

14/02/2024, 16:27

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.

11/02/2024, 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

11/02/2024, 15:26

Decorrido prazo de GEOVANE ALVES DE OLIVEIRA em 29/11/2023 23:59.

18/01/2024, 01:58

Decorrido prazo de GEOVANE ALVES DE OLIVEIRA em 29/11/2023 23:59.

17/01/2024, 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/01/2024, 08:31

Expedição de despacho.

16/01/2024, 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/01/2024, 08:31

Ato ordinatório praticado

16/01/2024, 08:31

Publicado Despacho em 06/11/2023.

07/01/2024, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2024

07/01/2024, 02:58

Juntada de Petição de contestação

06/12/2023, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/11/2023, 17:21

Expedição de despacho.

01/11/2023, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2023, 17:31

Conclusos para despacho

17/10/2023, 16:48

Inclusão no Juízo 100% Digital

17/10/2023, 15:43

Distribuído por sorteio

17/10/2023, 15:43

Documentos

Decisão

•13/08/2025, 08:32

Decisão

•12/08/2025, 11:41

Ato Ordinatório

•25/03/2025, 14:11

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 10:26

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 12:36

Despacho

•23/08/2024, 10:02

Despacho

•12/08/2024, 10:50

Ato Ordinatório

•23/04/2024, 12:53

Ato Ordinatório

•16/01/2024, 08:31

Ato Ordinatório

•16/01/2024, 08:31

Despacho

•01/11/2023, 17:21

Despacho

•30/10/2023, 17:31

10/12/2024, 00:00