Procedimento Comum Cível 8001677-92.2020.8.05.0201 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILErro MédicoProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/07/2020

Valor da Causa

R$ 79.250,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons. Civel e Comerciais, Consumidor e Registros Públicos de Porto Seguro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MARTHA PATRICIA FERREIRA MAGNAVITA DOS SANTOS em 17/07/2024 23:59.

20/04/2026, 22:17

Decorrido prazo de MARTHA PATRICIA FERREIRA MAGNAVITA DOS SANTOS em 17/07/2024 23:59.

20/04/2026, 20:40

Publicado Ato Ordinatório em 10/07/2024.

20/04/2026, 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 20:21

Decorrido prazo de AGUINALDO LEONEL DE SA JUNIOR em 30/04/2025 23:59.

17/02/2026, 17:02

Decorrido prazo de CLINICA DENTARIA BAHIA LTDA - ME em 30/04/2025 23:59.

17/02/2026, 17:02

Decorrido prazo de MARTHA PATRICIA FERREIRA MAGNAVITA DOS SANTOS em 30/04/2025 23:59.

17/02/2026, 17:02

Decorrido prazo de MARTHA PATRICIA FERREIRA MAGNAVITA DOS SANTOS em 30/04/2025 23:59.

17/02/2026, 17:02

Decorrido prazo de AGUINALDO LEONEL DE SA JUNIOR em 30/04/2025 23:59.

17/02/2026, 17:02

Decorrido prazo de CLINICA DENTARIA BAHIA LTDA - ME em 30/04/2025 23:59.

17/02/2026, 17:02

Publicado Sentença em 04/04/2025.

17/02/2026, 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

17/02/2026, 16:29

Arquivado Definitivamente

03/07/2025, 09:17

Baixa Definitiva

03/07/2025, 09:17

Transitado em Julgado em 01/07/2025

01/07/2025, 16:13

Todas as movimentações(74)

Decorrido prazo de MARTHA PATRICIA FERREIRA MAGNAVITA DOS SANTOS em 17/07/2024 23:59.

20/04/2026, 22:17

Decorrido prazo de MARTHA PATRICIA FERREIRA MAGNAVITA DOS SANTOS em 17/07/2024 23:59.

20/04/2026, 20:40

Publicado Ato Ordinatório em 10/07/2024.

20/04/2026, 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 20:21

Decorrido prazo de AGUINALDO LEONEL DE SA JUNIOR em 30/04/2025 23:59.

17/02/2026, 17:02

Decorrido prazo de CLINICA DENTARIA BAHIA LTDA - ME em 30/04/2025 23:59.

17/02/2026, 17:02

Decorrido prazo de MARTHA PATRICIA FERREIRA MAGNAVITA DOS SANTOS em 30/04/2025 23:59.

17/02/2026, 17:02

Decorrido prazo de MARTHA PATRICIA FERREIRA MAGNAVITA DOS SANTOS em 30/04/2025 23:59.

17/02/2026, 17:02

Decorrido prazo de AGUINALDO LEONEL DE SA JUNIOR em 30/04/2025 23:59.

17/02/2026, 17:02

Decorrido prazo de CLINICA DENTARIA BAHIA LTDA - ME em 30/04/2025 23:59.

17/02/2026, 17:02

Publicado Sentença em 04/04/2025.

17/02/2026, 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

17/02/2026, 16:29

Arquivado Definitivamente

03/07/2025, 09:17

Baixa Definitiva

03/07/2025, 09:17

Transitado em Julgado em 01/07/2025

01/07/2025, 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2025, 16:13

Extinto o processo por desistência

31/03/2025, 17:04

Decorrido prazo de AGUINALDO LEONEL DE SA JUNIOR em 22/01/2025 23:59.

29/03/2025, 09:05

Conclusos para julgamento

28/03/2025, 15:41

Juntada de Petição de petição

16/01/2025, 14:16

Publicado Despacho em 02/12/2024.

01/01/2025, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

01/01/2025, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Martha Patricia Ferreira Magnavita Dos Santos Advogado: Anelizia Monteiro De Oliveira (OAB:BA47484) Advogado: Sheila Rosa Silva Santos (OAB:BA50592) Reu: Clinica Dentaria Bahia Ltda - Me Advogado: Marcelo Caruso (OAB:SP380060) Reu: Aguinaldo Leonel De Sa Junior Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001677-92.2020.8.05.0201 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO AUTOR: MARTHA PATRICIA FERREIRA MAGNAVITA DOS SANTOS Advogado(s): ANELIZIA MONTEIRO DE OLIVEIRA (OAB:BA47484), SHEILA ROSA SILVA SANTOS (OAB:BA50592) REU: CLINICA DENTARIA BAHIA LTDA - ME e outros Advogado(s): MARCELO CARUSO (OAB:SP380060) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO DESPACHO 8001677-92.2020.8.05.0201 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Porto Seguro Vistos, etc. Manifeste-se a parte ré acerca do pedido de desistência da ação formulado pela parte autora, ao id. 454017717. Prazo: 15(quinze) dias. Intime-se. PORTO SEGURO/BA, data do sistema. [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] TEREZA JÚLIA DO NASCIMENTO Juíza de Direito em Substituição

03/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8001677-92.2020.8.05.0201. Autor: Martha Patricia Ferreira Magnavita Dos Santos Advogado: Anelizia Monteiro De Oliveira (OAB:BA47484) Advogado: Sheila Rosa Silva Santos (OAB:BA50592) Reu: Clinica Dentaria Bahia Ltda - Me Advogado: Marcelo Caruso (OAB:SP380060) Reu: Aguinaldo Leonel De Sa Junior Ato Ordinatório: COMARCA DE PORTO SEGURO BA 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais BR 367, Km 27, S/N, n° 266, Cambolo - CEP 45810-993 Fone: (73) 3162-5500, Porto Seguro-BA PROCESSO: 8001677-92.2020.8.05.0201 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARTHA PATRICIA FERREIRA MAGNAVITA DOS SANTOS RÉU: CLINICA DENTARIA BAHIA LTDA - ME e outros ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO ATO ORDINATÓRIO 8001677-92.2020.8.05.0201 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Porto Seguro Intime-se a parte autora, através de seu advogado, para no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar a respeito dos AR'S negativos de ID de N°431953296, 431950741. Eu, Aryel Almir Oliveira Nascimento, estagiário, o digitei. E eu, Belª Luciana Pereira Campos, Diretora de Secretaria, o conferi e assino. Porto Seguro-BA, 05 de Julho de 2024. Luciana Pereira Campos Diretora de Secretaria

21/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024, 16:21

Conclusos para despacho

13/08/2024, 14:07

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

18/07/2024, 16:07

Ato ordinatório praticado

05/07/2024, 16:50

Juntada de aviso de recebimento

11/04/2024, 14:59

Juntada de aviso de recebimento

18/03/2024, 16:20

Juntada de outros documentos

26/02/2024, 14:58

Expedição de Carta.

21/02/2024, 13:43

Expedição de Carta.

21/02/2024, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2023, 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/11/2023, 07:28

Conclusos para despacho

13/07/2023, 15:40

Juntada de Petição de petição

03/07/2023, 20:06

Publicado Despacho em 16/06/2023.

17/06/2023, 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2023

17/06/2023, 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/06/2023, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2023, 10:00

Conclusos para despacho

16/03/2023, 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/03/2023, 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/01/2023, 07:52

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2023, 07:52

Conclusos para despacho

04/10/2022, 11:51

Decorrido prazo de MARTHA PATRICIA FERREIRA MAGNAVITA DOS SANTOS em 11/07/2022 23:59.

19/07/2022, 08:38

Publicado Despacho em 22/06/2022.

28/06/2022, 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022

28/06/2022, 08:15

Juntada de Petição de petição

22/06/2022, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/06/2022, 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/06/2022, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 16:23

Juntada de Petição de petição

11/05/2022, 15:53

Conclusos para despacho

28/04/2022, 11:50

Decorrido prazo de MARTHA PATRICIA FERREIRA MAGNAVITA DOS SANTOS em 25/10/2021 23:59.

11/11/2021, 03:15

Publicado Ato Ordinatório em 15/10/2021.

03/11/2021, 06:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2021

03/11/2021, 06:46

Juntada de Petição de petição

21/10/2021, 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/10/2021, 13:49

Ato ordinatório praticado

13/10/2021, 13:30

Juntada de aviso de recebimento

24/09/2021, 16:32

Juntada de outros documentos

14/09/2021, 17:25

Expedição de Carta.

13/09/2021, 16:04

Expedição de Carta.

13/09/2021, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2021, 16:26

Conclusos para despacho

23/07/2021, 16:54

Juntada de Petição de petição

01/07/2021, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2021, 08:18

Conclusos para despacho

02/06/2021, 10:43

Juntada de Petição de petição

24/02/2021, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2021, 14:18

Conclusos para despacho

01/09/2020, 16:30

Distribuído por sorteio

06/07/2020, 16:55

Documentos

Sentença

•02/04/2025, 15:58

Sentença

•31/03/2025, 17:04

Despacho

•28/11/2024, 15:35

Despacho

•18/11/2024, 16:21

Ato Ordinatório

•08/07/2024, 17:11

Ato Ordinatório

•05/07/2024, 16:50

Despacho

•08/11/2023, 07:28

Despacho

•15/06/2023, 10:00

Despacho

•16/03/2023, 14:02

Despacho

•27/01/2023, 07:52

Despacho

•21/06/2022, 14:01

Despacho

•20/06/2022, 16:23

Ato Ordinatório

•14/10/2021, 13:49

Ato Ordinatório

•13/10/2021, 13:30

Despacho

•26/08/2021, 16:26

Todos os documentos(17)

Sentença

•02/04/2025, 15:58

Sentença

•31/03/2025, 17:04

Despacho

•28/11/2024, 15:35

Despacho

•18/11/2024, 16:21

Ato Ordinatório

•08/07/2024, 17:11

Ato Ordinatório

•05/07/2024, 16:50

Despacho

•08/11/2023, 07:28

Despacho

•15/06/2023, 10:00

Despacho

•16/03/2023, 14:02

Despacho

•27/01/2023, 07:52

Despacho

•21/06/2022, 14:01

Despacho

•20/06/2022, 16:23

Ato Ordinatório

•14/10/2021, 13:49

Ato Ordinatório

•13/10/2021, 13:30

Despacho

•26/08/2021, 16:26

Despacho

•21/06/2021, 08:18

Despacho

•03/02/2021, 14:18