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0302315-60.2014.8.05.0150
Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/05/2014
Valor da Causa
R$ 78.032,46
Orgao julgador
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL
CNPJ 09.***.***.0001-89
UNIAO
UNIAO/FAZENDA NACIONAL
HOSPITAL GERAL DO EXERCITO
TJDFT
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS MIRANDA MOREIRA em 08/08/2024 23:59.
19/04/2026, 23:10Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS MIRANDA MOREIRA em 08/08/2024 23:59.
19/04/2026, 19:48Publicado Sentença em 18/07/2024.
19/04/2026, 19:25Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/04/2026, 19:25Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 28/08/2024 23:59.
30/08/2024, 22:46Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa
24/07/2024, 21:45Arquivado Definitivamente
24/07/2024, 21:45Baixa Definitiva
24/07/2024, 21:45Conclusos para julgamento
23/07/2024, 16:44Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Roberto Carlos Miranda Moreira Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-Ba Processo nº:0302315-60.2014 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0302315-60.2014.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas
18/07/2024, 00:00Expedição de sentença.
16/07/2024, 21:04Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/07/2024, 21:04Conclusos para julgamento
06/05/2023, 12:24Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 06/03/2023 23:59.
29/04/2023, 07:35Expedição de ato ordinatório.
01/02/2023, 08:37Documentos
Sentença
•24/07/2024, 21:45
Sentença
•16/07/2024, 21:04
Sentença
•16/07/2024, 21:04
Ato Ordinatório
•01/02/2023, 08:37
Ato Ordinatório
•28/10/2022, 07:15
Decisão
•30/01/2015, 13:50
Despacho
•02/06/2014, 08:52