Execução Fiscal 0302315-60.2014.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/05/2014

Valor da Causa

R$ 78.032,46

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

UNIAO

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

UNIAO

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

CEPLAC

Terceiro

ROBERTO CARLOS MIRANDA MOREIRA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS MIRANDA MOREIRA em 08/08/2024 23:59.

19/04/2026, 23:10

Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS MIRANDA MOREIRA em 08/08/2024 23:59.

19/04/2026, 19:48

Publicado Sentença em 18/07/2024.

19/04/2026, 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 19:25

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 28/08/2024 23:59.

30/08/2024, 22:46

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

24/07/2024, 21:45

Arquivado Definitivamente

24/07/2024, 21:45

Baixa Definitiva

24/07/2024, 21:45

Conclusos para julgamento

23/07/2024, 16:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Roberto Carlos Miranda Moreira Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-Ba Processo nº:0302315-60.2014 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0302315-60.2014.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

18/07/2024, 00:00

Expedição de sentença.

16/07/2024, 21:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/07/2024, 21:04

Conclusos para julgamento

06/05/2023, 12:24

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 06/03/2023 23:59.

29/04/2023, 07:35

Expedição de ato ordinatório.

01/02/2023, 08:37

Todas as movimentações(35)

Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS MIRANDA MOREIRA em 08/08/2024 23:59.

19/04/2026, 23:10

Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS MIRANDA MOREIRA em 08/08/2024 23:59.

19/04/2026, 19:48

Publicado Sentença em 18/07/2024.

19/04/2026, 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 19:25

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 28/08/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•24/07/2024, 21:45

Sentença

•16/07/2024, 21:04

30/08/2024, 22:46

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

24/07/2024, 21:45

Arquivado Definitivamente

24/07/2024, 21:45

Baixa Definitiva

24/07/2024, 21:45

Conclusos para julgamento

23/07/2024, 16:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Roberto Carlos Miranda Moreira Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-Ba Processo nº:0302315-60.2014 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0302315-60.2014.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

18/07/2024, 00:00

Expedição de sentença.

16/07/2024, 21:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/07/2024, 21:04

Conclusos para julgamento

06/05/2023, 12:24

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 06/03/2023 23:59.

29/04/2023, 07:35

Expedição de ato ordinatório.

01/02/2023, 08:37

Ato ordinatório praticado

28/10/2022, 07:15

Expedição de Outros documentos.

01/10/2022, 21:58

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Documento

08/04/2015, 00:00

Petição

06/04/2015, 00:00

Publicação

04/03/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

27/02/2015, 00:00

Expedição de Mandado

11/02/2015, 00:00

Por decisão judicial

30/01/2015, 00:00

Petição

29/01/2015, 00:00

Petição

29/01/2015, 00:00

Concluso para Despacho

29/01/2015, 00:00

Publicação

05/06/2014, 00:00

Mero expediente

02/06/2014, 00:00

Expedição de Carta

02/06/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

02/06/2014, 00:00

Concluso para Despacho

29/05/2014, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

28/05/2014, 00:00

Documento

28/05/2014, 00:00

Documento

28/05/2014, 00:00

Sentença

•16/07/2024, 21:04

Ato Ordinatório

•01/02/2023, 08:37

Ato Ordinatório

•28/10/2022, 07:15

Decisão

•30/01/2015, 13:50

Despacho

•02/06/2014, 08:52