Procedimento Comum Cível 0528844-89.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/05/2017

Valor da Causa

R$ 301.614,25

Órgão julgador

7ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

DARCY RIBEIRO DE ALCANTARA SANTOS

CPF

Autor

EMPRESA PRAIA GRANDE

Terceiro

PRAIA GRANDE TRANSPORTES LTDA

CNPJ

Reu

PAULO VASCONCELOS MAPURUNGA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MOUZAR SANTOS ALCANTARA DE CARDOSO

OAB/BA 23149·CPF·Representa: Autor

FERNANDA LEAL SANTOS SOUZA

OAB/BA 24022·CPF·Representa: Réu

FELIPE DA COSTA E ALMEIDA

OAB/BA 55082·CPF·Representa: Réu

MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHA

OAB/BA 15660·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/05/2026, 14:22

Juntada de Petição de apelação

29/04/2026, 16:24

Publicado Sentença em 28/04/2026.

28/04/2026, 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 18:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/04/2026, 12:01

Julgado procedente em parte o pedido

23/04/2026, 09:35

Conclusos para decisão

17/04/2026, 15:58

Decorrido prazo de DARCY RIBEIRO DE ALCANTARA SANTOS em 12/12/2024 23:59.

01/04/2026, 23:10

Decorrido prazo de PRAIA GRANDE TRANSPORTES LTDA em 12/12/2024 23:59.

01/04/2026, 23:10

Publicado Despacho em 21/11/2024.

01/04/2026, 21:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 21:37

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 06:49

Decorrido prazo de PRAIA GRANDE TRANSPORTES LTDA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:28

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 23:22

Decorrido prazo de DARCY RIBEIRO DE ALCANTARA SANTOS em 26/03/2025 23:59.

02/03/2026, 20:09

Todas as movimentações(112)

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/05/2026, 14:22

Juntada de Petição de apelação

29/04/2026, 16:24

Publicado Sentença em 28/04/2026.

28/04/2026, 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 18:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Sentença

•24/04/2026, 12:01

Sentença

•23/04/2026, 09:35

24/04/2026, 12:01

Julgado procedente em parte o pedido

23/04/2026, 09:35

Conclusos para decisão

17/04/2026, 15:58

Decorrido prazo de DARCY RIBEIRO DE ALCANTARA SANTOS em 12/12/2024 23:59.

01/04/2026, 23:10

Decorrido prazo de PRAIA GRANDE TRANSPORTES LTDA em 12/12/2024 23:59.

01/04/2026, 23:10

Publicado Despacho em 21/11/2024.

01/04/2026, 21:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 21:37

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 06:49

Decorrido prazo de PRAIA GRANDE TRANSPORTES LTDA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:28

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 23:22

Decorrido prazo de DARCY RIBEIRO DE ALCANTARA SANTOS em 26/03/2025 23:59.

02/03/2026, 20:09

Decorrido prazo de PRAIA GRANDE TRANSPORTES LTDA em 26/03/2025 23:59.

02/03/2026, 19:38

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 16:33

Publicado Decisão em 26/02/2025.

02/03/2026, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

02/03/2026, 05:26

Publicado Decisão em 19/02/2026.

19/02/2026, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 09:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/02/2026, 11:26

Proferidas outras decisões não especificadas

09/02/2026, 10:45

Conclusos para decisão

03/02/2026, 10:45

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 09:03

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 14:58

Decorrido prazo de PRAIA GRANDE TRANSPORTES LTDA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 01:46

Decorrido prazo de PRAIA GRANDE TRANSPORTES LTDA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 01:46

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 18:22

Publicado Ato Ordinatório em 31/10/2025.

31/10/2025, 02:50

Disponibilizado no DJEN em 30/10/2025

31/10/2025, 02:49

Ato ordinatório praticado

29/10/2025, 09:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/10/2025, 09:42

Juntada de Petição de aceite da nomeação

28/10/2025, 19:05

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 13:19

Decorrido prazo de PRAIA GRANDE TRANSPORTES LTDA em 15/02/2024 23:59.

13/10/2025, 20:18

Decorrido prazo de DARCY RIBEIRO DE ALCANTARA SANTOS em 15/02/2024 23:59.

13/10/2025, 20:18

Decorrido prazo de PRAIA GRANDE TRANSPORTES LTDA em 15/02/2024 23:59.

13/10/2025, 19:08

Decorrido prazo de DARCY RIBEIRO DE ALCANTARA SANTOS em 15/02/2024 23:59.

13/10/2025, 19:08

Decorrido prazo de PRAIA GRANDE TRANSPORTES LTDA em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 02:09

Decorrido prazo de DARCY RIBEIRO DE ALCANTARA SANTOS em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 02:09

Decorrido prazo de DARCY RIBEIRO DE ALCANTARA SANTOS em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 01:55

Publicado Decisão em 18/08/2025.

22/08/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

22/08/2025, 01:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/08/2025, 10:28

Proferidas outras decisões não especificadas

08/08/2025, 15:38

Conclusos para decisão

30/04/2025, 14:10

Juntada de certidão

30/04/2025, 14:10

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 14:48

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 11:07

Proferidas outras decisões não especificadas

23/02/2025, 18:16

Conclusos para decisão

25/11/2024, 11:20

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 11:20

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 12:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Darcy Ribeiro De Alcantara Santos Advogado: Mouzar Santos Alcantara De Cardoso (OAB:BA23149) Interessado: Praia Grande Transportes Ltda Advogado: Fernanda Leal Santos Souza (OAB:BA24022) Advogado: Felipe Da Costa E Almeida (OAB:BA55082) Despacho: Poder Judiciário do Estado da Bahia Comarca de Salvador 7ª Vara de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 4º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0528844-89.2017.8.05.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTERESSADO: DARCY RIBEIRO DE ALCANTARA SANTOS INTERESSADO: PRAIA GRANDE TRANSPORTES LTDA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0528844-89.2017.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc... Considerando o teor da certidão de id 459690814, revogo a nomeação anterior e renomeio para atuar como perita, nestes autos, a Dra. EDRIENE BARROS TEIEIRA, devidamente cadastrada no sistema de perícia do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, nos termos da decisão de id 410065254, devendo a secretaria intimá-lo para assumir o encargo. P.I.C. Cumpra-se despacho/decisão, ao qual dou força de mandado e ofício, se necessário for. Proceda-se as comunicações necessárias. Salvador - BA, data no sistema. CATUCHA MOREIRA GIDI Juíza de Direito

21/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2024, 18:24

Conclusos para decisão

23/08/2024, 07:53

Expedição de Outros documentos.

26/07/2024, 11:26

Ato ordinatório praticado

19/07/2024, 11:16

Publicado Decisão em 18/12/2023.

31/12/2023, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2023

31/12/2023, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/12/2023, 13:50

Juntada de intimação

23/11/2023, 20:13

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 22:19

Juntada de Petição de petição

27/09/2023, 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/09/2023, 10:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

17/09/2023, 17:50

Conclusos para decisão

03/04/2023, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2023, 22:05

Conclusos para decisão

13/03/2023, 11:14

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 07:29

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 07:29

Remetido ao PJE

31/10/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

18/07/2022, 00:00

Petição

09/07/2021, 00:00

Publicação

17/06/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

15/06/2021, 00:00

Mero expediente

14/06/2021, 00:00

Concluso para Despacho

11/06/2020, 00:00

Petição

08/06/2020, 00:00

Petição

06/05/2020, 00:00

Publicação

18/04/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

16/04/2020, 00:00

Expedição de Carta

16/04/2020, 00:00

Expedição de Carta

16/04/2020, 00:00

Audiência Designada

15/04/2020, 00:00

Liminar

15/04/2020, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

20/08/2018, 00:00

Petição

26/07/2018, 00:00

Petição

26/07/2018, 00:00

Publicação

17/07/2018, 00:00

Mero expediente

13/07/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/07/2018, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

15/09/2017, 00:00

Petição

12/09/2017, 00:00

Publicação

18/08/2017, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

15/08/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

15/08/2017, 00:00

Petição

14/08/2017, 00:00

Petição

26/07/2017, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

25/07/2017, 00:00

Petição

25/07/2017, 00:00

Concluso para Despacho

28/06/2017, 00:00

Petição

26/06/2017, 00:00

Expedição de Carta

19/06/2017, 00:00

Petição

29/05/2017, 00:00

Publicação

21/05/2017, 00:00

Concluso para Despacho

18/05/2017, 00:00

Audiência Designada

18/05/2017, 00:00

Mero expediente

18/05/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

18/05/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

17/05/2017, 00:00

Decisão

•11/02/2026, 11:26

Decisão

•09/02/2026, 10:45

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 09:42

Decisão

•14/08/2025, 10:28

Decisão

•08/08/2025, 15:38

Decisão

•24/02/2025, 11:28

Decisão

•23/02/2025, 18:16

Despacho

•18/11/2024, 13:09

Despacho

•17/11/2024, 18:24

Ato Ordinatório

•19/07/2024, 11:16

Decisão

•18/09/2023, 10:33

Decisão

•17/09/2023, 17:50

Despacho

•17/03/2023, 22:05

Todos os documentos(20)

Sentença

•24/04/2026, 12:01

Sentença

•23/04/2026, 09:35

Decisão

•11/02/2026, 11:26

Decisão

•09/02/2026, 10:45

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 09:42

Decisão

•14/08/2025, 10:28

Decisão

•08/08/2025, 15:38

Decisão

•24/02/2025, 11:28

Decisão

•23/02/2025, 18:16

Despacho

•18/11/2024, 13:09

Despacho

•17/11/2024, 18:24

Ato Ordinatório

•19/07/2024, 11:16

Decisão

•18/09/2023, 10:33

Decisão

•17/09/2023, 17:50

Despacho

•17/03/2023, 22:05

Despacho

•14/06/2021, 00:33

Decisão

•15/04/2020, 21:32

Despacho

•13/07/2018, 10:48

Ato Ordinatório

•15/08/2017, 08:48

Despacho

•18/05/2017, 12:27