Embargos à Execução 8017519-48.2024.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoAcidente AéreoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos à Execução

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/07/2025

Valor da Causa

R$ 555.747,79

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis, Comerciais e Acid. de Trab. de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

ARLY BRITTO SINAY NEVES

CPF

Autor

BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS

Terceiro

BRADESCO S.A

Terceiro

BRADESCO CARTOES DE CREDITO

Terceiro

BANCO BRADESCO S/S

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO BOSCO FERNANDES DUARTE JUNIOR

OAB/BA 33497·CPF·Representa: Autor

MARIA PAULA SILVA PEDREIRA

CPF·Representa: Autor

NATALIA SERVA BOTELHO

OAB/BA 51589·CPF·Representa: Autor

DANIEL DE ARAUJO GALLO

OAB/BA 28099·CPF·Representa: Autor

PAULO ROCHA BARRA

OAB/BA 9048·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(47)

ARLY BRITTO SINAY NEVES

CPF

Autor

BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS

Terceiro

BRADESCO S.A

Terceiro

BRADESCO CARTOES DE CREDITO

Terceiro

BANCO BRADESCO S/S

Terceiro

BANCO BMC

Terceiro

MACAUBAS

Terceiro

BANCO BRADESCO SA

Terceiro

AGENCIA JEREMOABO/BA 3570

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BRADESCO CARTOES

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A.

Terceiro

AGENCIA MORRO DO CHAPEU

Terceiro

BRADESCO FINANCIAMENTO

Terceiro

BANCO BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Terceiro

AGENCIA INHAMBUPE-BA 5215

Terceiro

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

SOBRADINHO

Terceiro

BRADESCO SIMOES FILHOS

Terceiro

BRADESCO AGENCIA BOQUIRA

Terceiro

AGENCIA ILHEUS

Terceiro

BANCO BRADESCO CARTOES S.A.

Terceiro

M SANTOS ALVES ME

Terceiro

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II (FIDC NPL II)

Terceiro

BRADESCO AGENCIA GANDU

Terceiro

AGENCIA DE MEDEIROS NETO/BA

Terceiro

BRADESCO AGENCIA INHAMBUPE

Terceiro

BANCO DO BRADESCO S/A

Terceiro

AGENCIA ESPLANADA

Terceiro

BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Terceiro

BRADESCO PROMOTORA, BRADESCO FINANCIAM

Terceiro

FERNANDOAUGUSTO DE FARIA CORBO-OAB/BA 25560

Terceiro

AGENCIA DE CANDIDO SALES - BAHIA

Terceiro

AGENCIA MEDEIROS NETO BAHIA

Terceiro

AGENCIA BUERAREMA-BA

Terceiro

AGENCIA COCOS-BA

Terceiro

BANCO BRADESCO SA (IMPUGNANTE)

Terceiro

BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S.A.

Terceiro

RIO REAL

Terceiro

.

Terceiro

AGENCIA DE VALENTE-BA

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

BANC BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO DO BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

18/05/2026, 11:16

Juntada de Petição de petição

17/05/2026, 23:10

Conclusos para despacho

14/04/2026, 08:51

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:32

Juntada de Petição de petição

18/02/2026, 16:01

Publicado Despacho em 22/01/2026.

22/01/2026, 05:25

Disponibilizado no DJEN em 21/01/2026

22/01/2026, 05:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/01/2026, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2026, 12:40

Conclusos para despacho

10/11/2025, 10:00

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

08/09/2025, 14:22

Publicado Intimação em 18/08/2025.

21/08/2025, 22:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

21/08/2025, 22:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/08/2025, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2025, 14:02

Todas as movimentações(41)

Juntada de Petição de petição

18/05/2026, 11:16

Juntada de Petição de petição

17/05/2026, 23:10

Conclusos para despacho

14/04/2026, 08:51

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:32

Juntada de Petição de petição

18/02/2026, 16:01

Documentos

Documento de Comprovação

•18/02/2026, 16:01

Despacho

•20/01/2026, 14:10

Publicado Despacho em 22/01/2026.

22/01/2026, 05:25

Disponibilizado no DJEN em 21/01/2026

22/01/2026, 05:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/01/2026, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2026, 12:40

Conclusos para despacho

10/11/2025, 10:00

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

08/09/2025, 14:22

Publicado Intimação em 18/08/2025.

21/08/2025, 22:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

21/08/2025, 22:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/08/2025, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2025, 14:02

Conclusos para despacho

25/07/2025, 11:33

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

23/07/2025, 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/07/2025, 12:00

Ato ordinatório praticado

23/07/2025, 12:00

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

06/05/2025, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2025, 19:49

Conclusos para despacho

14/04/2025, 22:31

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

08/04/2025, 20:28

Juntada de informação

07/04/2025, 16:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

07/04/2025, 16:09

Conclusos para decisão

07/04/2025, 15:49

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

07/04/2025, 15:34

Declarada incompetência

07/04/2025, 11:31

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

11/03/2025, 08:29

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

07/02/2025, 20:35

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

20/01/2025, 10:51

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 19:46

Conclusos para despacho

18/12/2024, 09:06

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 19:23

Publicado Despacho em 21/11/2024.

26/11/2024, 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

26/11/2024, 20:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8017519-48.2024.8.05.0274. Embargante: Arly Britto Sinay Neves Advogado: Joao Bosco Fernandes Duarte Junior (OAB:BA33497) Embargado: Banco Bradesco Sa Despacho: PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comercial e Registros Públicos Comarca de Vitória da Conquista - Bahia - Fórum Juiz Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo Rua Ministro Victor Leal, nº 75, 3º Andar - Bairro Universitário- CEP 45031-140-Fone: (77) 3229-1142. E-mail: [email protected] DESPACHO PROCESSO: 8017519-48.2024.8.05.0274 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Cédula de Crédito Rural, Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] EMBARGANTE: ARLY BRITTO SINAY NEVES EMBARGADO: BANCO BRADESCO SA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 8017519-48.2024.8.05.0274 Embargos À Execução Jurisdição: Vitória Da Conquista Vistos. 1.- Intime-se a parte autora para comprovar nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, o preenchimento dos pressupostos da gratuidade judiciária, trazendo documentos que apontem o efetivo rendimento mensal dos últimos 03 meses, a declaração de rendimentos perante a Receita Federal, bem como as despesas do mesmo período a fim de demonstrar que o pagamento das custas processuais é efetivo óbice ao seu sustento e de sua família, sob pena de ser indeferido o benefício. 2.- Para os fins dos arts. 9º e 10, do CPC, ouça as partes sobre a incompetência deste juízo, no mesmo prazo acima. 3.- Retire o sigilo do feito, tendo em vista que não se amolda a nenhuma das exceções previstas no art. 189, do CPC. 4.- Intime-se e cumpra-se. Vitória da Conquista/BA, 05 de novembro de 2024. Márcia da Silva Abreu Juíza de Direito

21/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

18/11/2024, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2024, 17:37

Conclusos para despacho

08/10/2024, 23:14

Distribuído por dependência

08/10/2024, 23:14

Despacho

•12/01/2026, 12:40

Despacho

•13/08/2025, 14:02

Ato Ordinatório

•23/07/2025, 12:00

Despacho

•09/05/2025, 15:14

Despacho

•28/04/2025, 19:49

Decisão

•07/04/2025, 12:02

Decisão

•07/04/2025, 11:31

Despacho

•18/11/2024, 14:16

Despacho

•05/11/2024, 17:37