Agravo Interno Cível 0000097-60.1999.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILAgravo Interno Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Ricardo Regis Dourado

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Partes do Processo

JOSE CARDOSO CAETANO

CPF

Autor

BANCO MERCEDES-BENZ

Terceiro

BANCO MERCEDES-BENZ DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DAIMLERCHRYSLER S/A

Terceiro

BANCO MERCEDES BENZ DO BRASIL S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULA DANTAS REGO

OAB/BA 41418·Representa: Autor

TALITA CASTRO DOS SANTOS

OAB/BA 41434·Representa: Autor

PEDRO HERSEN DE ALMEIDA SOARES GOMES

OAB/BA 47002·CPF·Representa: Autor

FERNANDO MARIO PIRES DALTRO

OAB/BA 1301·CPF·Representa: Réu

LUIS ADERSON DIAS CUNHA

OAB/BA 10099·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

JOSE CARDOSO CAETANO

CPF

Autor

BANCO MERCEDES-BENZ

Terceiro

BANCO MERCEDES-BENZ DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DAIMLERCHRYSLER S/A

Terceiro

BANCO MERCEDES BENZ DO BRASIL S.A

Terceiro

O TELHEIRO COMERCIAL DE MADEIRA LTDA

CNPJ

Reu

BANCO MERCEDES-BENZ DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

PAULA DANTAS REGO

OAB/BA 41418·Representa: Autor

TALITA CASTRO DOS SANTOS

OAB/BA 41434·Representa: Autor

PEDRO HERSEN DE ALMEIDA SOARES GOMES

OAB/BA 47002·CPF·Representa: Autor

FERNANDO MARIO PIRES DALTRO

OAB/BA 1301·CPF·Representa: Réu

LUIS ADERSON DIAS CUNHA

OAB/BA 10099·CPF·Representa: Réu

JOAO LEONELHO GABARDO FILHO

Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de contra-razões

13/11/2025, 15:27

Arquivado Definitivamente

29/10/2025, 11:03

Arquivado Definitivamente

29/10/2025, 11:03

Baixa Definitiva

29/10/2025, 11:03

Juntada de certidão

29/10/2025, 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/10/2025, 15:18

Conhecido o recurso de JOSE CARDOSO CAETANO - CPF: 020.039.615-34 (ESPÓLIO) e não-provido

20/10/2025, 14:12

Conhecido o recurso de JOSE CARDOSO CAETANO - CPF: 020.039.615-34 (ESPÓLIO) e não-provido

15/10/2025, 10:10

Juntada de Petição de certidão

14/10/2025, 18:36

Deliberado em sessão - julgado

14/10/2025, 18:34

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 16:34

Incluído em pauta para 14/10/2025 13:30:00 Sala 04 de Sessões - Presencial.

24/09/2025, 16:33

Deliberado em sessão - Destaque para julgamento presencial

08/09/2025, 15:25

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 17:01

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 13:41

Todas as movimentações(62)

Juntada de Petição de contra-razões

13/11/2025, 15:27

Arquivado Definitivamente

29/10/2025, 11:03

Arquivado Definitivamente

29/10/2025, 11:03

Baixa Definitiva

29/10/2025, 11:03

Juntada de certidão

29/10/2025, 10:55

Documentos

Acórdão

•15/10/2025, 10:10

Decisão

•22/04/2025, 08:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/10/2025, 15:18

Conhecido o recurso de JOSE CARDOSO CAETANO - CPF: 020.039.615-34 (ESPÓLIO) e não-provido

20/10/2025, 14:12

Conhecido o recurso de JOSE CARDOSO CAETANO - CPF: 020.039.615-34 (ESPÓLIO) e não-provido

15/10/2025, 10:10

Juntada de Petição de certidão

14/10/2025, 18:36

Deliberado em sessão - julgado

14/10/2025, 18:34

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 16:34

Incluído em pauta para 14/10/2025 13:30:00 Sala 04 de Sessões - Presencial.

24/09/2025, 16:33

Deliberado em sessão - Destaque para julgamento presencial

08/09/2025, 15:25

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 17:01

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 13:41

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 16:45

Incluído em pauta para 01/09/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

12/08/2025, 16:34

Solicitado dia de julgamento

04/08/2025, 15:37

Decorrido prazo de O TELHEIRO COMERCIAL DE MADEIRA LTDA em 26/05/2025 23:59.

31/05/2025, 07:26

Decorrido prazo de JOSE CARDOSO CAETANO em 26/05/2025 23:59.

31/05/2025, 07:26

Decorrido prazo de BANCO MERCEDES-BENZ DO BRASIL S/A em 16/05/2025 23:59.

17/05/2025, 00:10

Publicado Decisão em 24/04/2025.

24/04/2025, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

24/04/2025, 03:54

Conclusos #Não preenchido#

22/04/2025, 12:09

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

22/04/2025, 11:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

22/04/2025, 10:55

Juntada de termo

22/04/2025, 10:55

Retirado de pauta

08/04/2025, 17:18

Declarada incompetência

07/04/2025, 22:22

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 15:12

Deliberado em Sessão - Adiado

31/03/2025, 17:20

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 16:47

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 09:48

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 09:40

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 17:24

Incluído em pauta para 08/04/2025 08:30:00 Sala de Sessão 01.

20/03/2025, 17:23

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 10:10

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 10:29

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 13:14

Expedição de Certidão.

06/03/2025, 12:21

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 11:36

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 17:56

Incluído em pauta para 24/03/2025 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

26/02/2025, 17:35

Solicitado dia de julgamento

25/02/2025, 16:26

Decorrido prazo de JOSE CARDOSO CAETANO em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:31

Decorrido prazo de O TELHEIRO COMERCIAL DE MADEIRA LTDA em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:31

Decorrido prazo de BANCO MERCEDES-BENZ DO BRASIL S/A em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 00:05

Conclusos #Não preenchido#

26/11/2024, 11:38

Juntada de certidão

26/11/2024, 11:34

Publicado Despacho em 22/11/2024.

22/11/2024, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024

22/11/2024, 03:20

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024, 13:42

Conclusos #Não preenchido#

08/08/2024, 13:39

Juntada de certidão

08/08/2024, 13:39

Decorrido prazo de O TELHEIRO COMERCIAL DE MADEIRA LTDA em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 00:23

Decorrido prazo de JOSE CARDOSO CAETANO em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 00:23

Juntada de Petição de contra-razões

30/07/2024, 11:08

Publicado Despacho em 17/07/2024.

17/07/2024, 07:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

17/07/2024, 07:15

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2024, 19:59

Conclusos #Não preenchido#

12/07/2024, 11:23

Distribuído por dependência

12/07/2024, 11:23

Decisão

•07/04/2025, 22:22

Despacho

•19/11/2024, 07:40

Despacho

•13/11/2024, 13:42

Despacho

•15/07/2024, 08:01

Despacho

•14/07/2024, 19:59