Ação Penal - Procedimento Sumário 0000301-50.2020.8.05.0221 - TJBA | JusConsulta

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Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/06/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Criminal de Santa Inês

Partes do Processo

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

CARLOS ANDRE DOS SANTOS MAIA

Terceiro

ANTONIO CESAR SILVA FILHO

Terceiro

RAILTON SANTOS SOUZA

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS AUGUSTO MENEZES DOS SANTOS

OAB/BA 40038·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(51)

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

CARLOS ANDRE DOS SANTOS MAIA

Terceiro

ANTONIO CESAR SILVA FILHO

Terceiro

RAILTON SANTOS SOUZA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

EDIUEZE MOREIRA PATROCINIO

CPF

Reu

EDILSON DOS SANTOS PATROCINIO

CPF

Reu

EDIUEZE MOREIRA PATROCINIO

Reu

EDILSON DOS SANTOS PATROCINIO

Reu

CARLOS ANDRE DOS SANTOS MAIA

OUTROS_PARTICIPANTES

ANTONIO CESAR SILVA FILHO

OUTROS_PARTICIPANTES

RAILTON SANTOS SOUZA

OUTROS_PARTICIPANTES

TELMA SANTOS MOREIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

DT CRAVOLANDIA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Ediueze Moreira Patrocinio Advogado: Carlos Augusto Menezes Dos Santos (OAB:BA40038) Reu: Edilson Dos Santos Patrocinio Advogado: Carlos Augusto Menezes Dos Santos (OAB:BA40038) Terceiro Interessado: Dt Cravolândia Testemunha: Railton Santos Souza Testemunha: Antonio Cesar Silva Filho Vitima: Carlos André Dos Santos Maia Intimação: Pelo presente, em cumprimento de Ato Ordinatório, fica INTIMADO o(a) Dr(a). CARLOS AUGUSTO MENEZES DOS SANTOS – OAB/BA 40038, advogado(a) do(a)(s) requerente(s), para conhecimento e cumprimento do Despacho/Decisão ID 235174768 Santa Inês, 19 de novembro de 2024 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTA INÊS INTIMAÇÃO 0000301-50.2020.8.05.0221 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Santa Inês Vitima: Telma Santos Moreira

25/11/2024, 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 19/04/2022.

25/04/2022, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

25/04/2022, 02:40

Comunicação eletrônica

18/04/2022, 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022

18/04/2022, 14:03

Devolvidos os autos

06/04/2022, 19:40

REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO

02/02/2021, 10:33

DISTRIBUIÇÃO

08/06/2020, 13:28

Documentos

Petição

•04/12/2024, 22:32

Sentença

•22/09/2024, 19:41

Ato Ordinatório

•14/06/2024, 16:03

Decisão

•17/05/2023, 20:00

Ato Ordinatório

•18/04/2022, 14:03

Ato Ordinatório

•18/04/2022, 14:03

Decisão

•06/04/2022, 19:40

Decisão

•06/04/2022, 19:40