Procedimento Comum Cível 0003057-85.2018.8.05.0032 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0003057-85.2018.8.05.0032 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Órgão Especial EMENTA 0003057-85.2018.8.05.0032 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Espólio: Estado Da Bahia Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Órgão Especial Processo: AGRAVO INTERNO CÍVEL n. 0003057-85.2018.8.05.0032.3.AgIntCiv Órgão Julgador: Órgão Especial ESPÓLIO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ESPÓLIO: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ACORDÃO AGRAVO INTERNO. IMPUGNAÇÃO DE DECISÃO QUE NEGA SEGUIMENTO A RECURSO EXTRAORDINÁRIO. TEMA 1.002, DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. DECISÃO EM CONFORMIDADE COM POSIÇÃO ADOTADA PELA SUPREMA CORTE EM SEDE DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO JULGADO SOB A SISTEMÁTICA DA REPERCUSSÃO GERAL. AGRAVO INTERNO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. Vistos, relatados e discutidos estes autos de n. 0003057-85.2018.8.05.0032.3.AgIntCiv, em que figuram, como agravante, o ESTADO DA BAHIA, e, como agravada, a DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA. ACORDAM os Desembargadores integrantes do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, conforme certidão de julgamento, em conhecer e NEGAR PROVIMENTO ao Agravo Interno interposto, nos termos do voto do relator.

25/11/2024, 00:00

REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD-DIGITALIZAÇÃO- RECURSAL

17/11/2021, 15:11

ATO ORDINATÓRIO

21/10/2019, 12:52

MERO EXPEDIENTE

18/10/2019, 14:22

CONCLUSÃO

11/10/2019, 11:50

RECEBIMENTO

12/09/2019, 17:21

ENTREGA EM CARGAVISTA

28/08/2019, 13:28

ATO ORDINATÓRIO

28/08/2019, 09:30

RECEBIMENTO

20/08/2019, 15:20

ENTREGA EM CARGAVISTA

12/08/2019, 15:12

ATO ORDINATÓRIO

08/08/2019, 12:53

ATO ORDINATÓRIO

08/08/2019, 10:21

RECEBIMENTO

07/08/2019, 10:35

ENTREGA EM CARGAVISTA

01/08/2019, 09:47

ATO ORDINATÓRIO

01/08/2019, 08:58

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•13/04/2026, 16:01

Despacho

•15/03/2026, 20:09

—

Partes do Processo(81)

REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD-DIGITALIZAÇÃO- RECURSAL

ATO ORDINATÓRIO

MERO EXPEDIENTE

CONCLUSÃO

RECEBIMENTO

ENTREGA EM CARGAVISTA

ATO ORDINATÓRIO

RECEBIMENTO

ENTREGA EM CARGAVISTA

ATO ORDINATÓRIO

ATO ORDINATÓRIO

RECEBIMENTO

ENTREGA EM CARGAVISTA

ATO ORDINATÓRIO

Todas as movimentações(33)

Todos os documentos(18)