Execução Fiscal 0036208-87.2008.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0036208-87.2008.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Expedição de despacho.

05/05/2026, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2026, 17:18

Conclusos para decisão

10/10/2025, 11:34

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

10/10/2025, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2025, 14:34

Expedição de ato ordinatório.

26/09/2025, 14:34

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

26/09/2025, 13:47

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE em 21/01/2025 23:59.

15/04/2025, 18:24

Conclusos para despacho

14/04/2025, 08:28

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO SOARES DE CARVALHO - ME em 13/12/2024 23:59.

16/01/2025, 18:56

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE em 13/12/2024 23:59.

16/01/2025, 18:56

Publicado Ato Ordinatório em 22/11/2024.

08/01/2025, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024

08/01/2025, 01:42

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO SOARES DE CARVALHO - ME em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0036208-87.2008.8.05.0001. Autor: Instituto Do Meio Ambiente Advogado: Leonardo Melo Sepulveda (OAB:BA7506) Reu: Maria Do Rosario Soares De Carvalho - Me Advogado: Gilfredo Macario Guerra Lima (OAB:BA16681) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA ATO ORDINATÓRIO Processo: 0036208-87.2008.8.05.0001 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Ativa: AUTOR: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE Parte Passiva: REU: MARIA DO ROSARIO SOARES DE CARVALHO - ME Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes para que tomem ciência da digitalização e/ou migração das peças processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, ressaltando que os autos digitais passarão a ter tramitação no Sistema PJE. Salvador-BA, data registrada no sistema. Ivan Barbuda Ferreira Motta Técnico Judiciário Decreto Judiciário nº 777, de 16 de outubro de 2023 Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 SV76 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0036208-87.2008.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

25/11/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•05/05/2026, 15:40

Despacho

•10/02/2026, 17:18

—

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de ato ordinatório.

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE em 21/01/2025 23:59.

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO SOARES DE CARVALHO - ME em 13/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE em 13/12/2024 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 22/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO SOARES DE CARVALHO - ME em 17/12/2024 23:59.

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