Agravo em Recurso Especial 0301341-82.2012.8.05.0250 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0301341-82.2012.8.05.0250 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

18/05/2026, 14:22

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/05/2026 e término em 15/05/2026, para ELAYNE MOURA SILVA, LILIAN THAINA MOURA SANTOS, GISLAINE MOURA SILVA e CRISTIANE MOURA SILVA apresentarem resposta à petição n. 438982/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1007.

18/05/2026, 14:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/05/2026 Petição Nº 441836/2026 -

12/05/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/05/2026, 01:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 456506/2026

10/05/2026, 20:41

Protocolizada Petição 456506/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/05/2026

10/05/2026, 20:29

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 441836/2026. Publicação prevista para 12/05/2026)

08/05/2026, 09:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/05/2026 Petição Nº 438982/2026 -

08/05/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 01:12

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 441836/2026

06/05/2026, 17:01

Protocolizada Petição 441836/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/05/2026

06/05/2026, 16:44

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 439433/2026

06/05/2026, 13:01

Protocolizada Petição 439433/2026 (PET - PETIÇÃO) em 06/05/2026

06/05/2026, 12:32

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 438982/2026. Publicação prevista para 08/05/2026)

06/05/2026, 12:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 438982/2026

06/05/2026, 11:51

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/04/2026, 19:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/01/2026, 14:40

—

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/05/2026 Petição Nº 441836/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 456506/2026

Protocolizada Petição 456506/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/05/2026

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 441836/2026. Publicação prevista para 12/05/2026)

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/05/2026 Petição Nº 438982/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 441836/2026

Protocolizada Petição 441836/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/05/2026

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 439433/2026

Protocolizada Petição 439433/2026 (PET - PETIÇÃO) em 06/05/2026

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 438982/2026. Publicação prevista para 08/05/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 438982/2026

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