Usucapião 0506553-86.2016.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/06/2016

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

3ª V de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana

Partes do Processo

ALLISON CARIBE SILVA

CPF

Autor

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

PLANSERVI

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SAEB

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE RAIMUNDO OLIVEIRA JUNQUEIRA

OAB/BA 18779·CPF·Representa: Autor

EDUARDO WILLIAM PINTO DA SILVA

OAB/BA 43485·CPF·Representa: Autor

MISAEL FERREIRA DE CERQUEIRA

OAB/BA 11188·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(54)

ALLISON CARIBE SILVA

CPF

Autor

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

PLANSERVI

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SAEB

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

SEAP

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS (PLANSERV)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP

ALCUNHA

CLEONICE LIMA DE ALMEIDA

CPF

Reu

PLANSERV

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

CLEONICE LIMA DE ALMEIDA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de CLEONICE LIMA DE ALMEIDA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:34

Juntada de Petição de #Não preenchido#

28/04/2026, 16:17

Decorrido prazo de ALLISON CARIBE SILVA em 28/11/2024 23:59.

07/04/2026, 19:53

Decorrido prazo de ALLISON CARIBE SILVA em 28/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:34

Publicado Ato Ordinatório em 21/11/2024.

07/04/2026, 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 15:23

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 14:47

Publicado Sentença em 06/04/2026.

07/04/2026, 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 09:12

Expedição de intimação.

31/03/2026, 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2026, 16:55

Expedição de intimação.

22/03/2026, 19:00

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

22/03/2026, 19:00

Conclusos para despacho

18/11/2025, 11:53

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 13:46

Todas as movimentações(93)

Decorrido prazo de CLEONICE LIMA DE ALMEIDA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:34

Juntada de Petição de #Não preenchido#

28/04/2026, 16:17

Decorrido prazo de ALLISON CARIBE SILVA em 28/11/2024 23:59.

07/04/2026, 19:53

Decorrido prazo de ALLISON CARIBE SILVA em 28/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:34

Publicado Ato Ordinatório em 21/11/2024.

Documentos

Parecer do Ministerio Público

•28/04/2026, 16:17

Petição

•07/04/2026, 14:47

07/04/2026, 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 15:23

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 14:47

Publicado Sentença em 06/04/2026.

07/04/2026, 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 09:12

Expedição de intimação.

31/03/2026, 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2026, 16:55

Expedição de intimação.

22/03/2026, 19:00

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

22/03/2026, 19:00

Conclusos para despacho

18/11/2025, 11:53

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 13:46

Expedição de intimação.

28/08/2025, 13:46

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 06:09

Expedição de intimação.

20/08/2025, 18:15

Ato ordinatório praticado

20/08/2025, 18:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/08/2025, 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025 Documento: 507273198

20/08/2025, 18:13

Publicado Intimação em 15/08/2025.

20/08/2025, 03:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/08/2025, 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/08/2025, 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/07/2025, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2025, 10:43

Conclusos para despacho

27/03/2025, 18:12

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 10:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Allison Caribe Silva Advogado: Eduardo William Pinto Da Silva (OAB:BA43485) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Cleonice Lima De Almeida Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA 3ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS Processo nº 0506553-86.2016.8.05.0080 Classe - Assunto: USUCAPIÃO (49) - [Usucapião Especial (Constitucional)] AUTOR: ALLISON CARIBE SILVA REU: CLEONICE LIMA DE ALMEIDA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016 das Corregedorias do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 0506553-86.2016.8.05.0080 Usucapião Jurisdição: Feira De Santana INTIME-SE a parte autora para manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, devendo promover os atos que lhe competem para o avanço da marcha processual. Feira de Santana, data registrada no sistema PJe. ELTON MACEDO SILVA DE SOUZA Diretor de Secretaria

25/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

18/11/2024, 22:31

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 08:36

Publicado Ato Ordinatório em 24/07/2024.

11/08/2024, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

11/08/2024, 03:19

Ato ordinatório praticado

22/07/2024, 11:52

Juntada de certidão

22/07/2024, 11:49

Juntada de certidão

22/07/2024, 11:09

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 09:36

Mandado devolvido Positivamente

01/03/2024, 01:13

Expedição de mandado.

22/02/2024, 14:51

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 12:05

Publicado Ato Ordinatório em 27/10/2023.

28/10/2023, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2023

28/10/2023, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/10/2023, 16:10

Ato ordinatório praticado

26/10/2023, 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/10/2023, 22:23

Expedição de Certidão.

23/10/2023, 22:23

Cancelada a movimentação processual

23/10/2023, 08:04

Desentranhado o documento

23/10/2023, 08:04

Juntada de certidão

17/07/2023, 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

22/02/2023, 16:55

Juntada de certidão

08/02/2023, 08:12

Juntada de Petição de petição

06/02/2023, 11:38

Juntada de certidão

06/02/2023, 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/10/2022, 19:17

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2022, 16:36

Expedição de ato ordinatório.

25/10/2022, 16:36

Conclusos para despacho

08/04/2022, 11:48

Juntada de Petição de petição

13/09/2021, 20:17

Expedição de ato ordinatório.

31/08/2021, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2021, 09:19

Conclusos para despacho

30/08/2021, 15:55

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA em 14/07/2020 23:59:59.

24/12/2020, 03:51

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2020, 11:44

Juntada de Petição de petição

24/07/2020, 12:18

Conclusos para despacho

21/07/2020, 22:34

Juntada de Petição de petição

15/07/2020, 13:09

Expedição de ato ordinatório via Sistema.

13/07/2020, 21:04

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2020, 21:04

Conclusos para despacho

13/07/2020, 19:29

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

13/07/2020, 17:21

Juntada de Petição de petição

13/07/2020, 11:58

Expedição de ato ordinatório via Sistema.

25/06/2020, 11:14

Expedição de Certidão via Sistema.

25/06/2020, 11:14

Ato ordinatório praticado

19/06/2020, 17:03

Expedição de ato ordinatório via Sistema.

19/06/2020, 17:03

Ato ordinatório praticado

14/01/2020, 16:34

Mero expediente

24/10/2019, 00:00

Petição

23/10/2019, 00:00

Petição

27/10/2018, 00:00

Petição

20/07/2018, 00:00

Mero expediente

04/07/2018, 00:00

Petição

23/05/2018, 00:00

Publicação

04/05/2018, 00:00

Mero expediente

28/02/2018, 00:00

Petição

23/02/2018, 00:00

Petição

01/09/2017, 00:00

Petição

18/08/2017, 00:00

Petição

15/08/2017, 00:00

Publicação

11/08/2017, 00:00

Documento

08/08/2017, 00:00

Mero expediente

22/06/2017, 00:00

Publicação

07/06/2017, 00:00

Mero expediente

01/07/2016, 00:00

Sentença

•31/03/2026, 16:55

Sentença

•22/03/2026, 19:00

Ato Ordinatório

•20/08/2025, 18:13

Despacho

•13/08/2025, 16:59

Despacho

•23/07/2025, 10:43

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 22:31

Ato Ordinatório

•22/07/2024, 11:52

Ato Ordinatório

•26/10/2023, 16:10

Despacho

•26/10/2022, 19:17

Despacho

•25/10/2022, 16:36

Despacho

•31/08/2021, 09:19

Despacho

•27/07/2020, 11:44

Despacho

•13/07/2020, 21:04

Todos os documentos(27)

Parecer do Ministerio Público

•28/04/2026, 16:17

Petição

•07/04/2026, 14:47

Sentença

•31/03/2026, 16:55

Sentença

•22/03/2026, 19:00

Ato Ordinatório

•20/08/2025, 18:13

Despacho

•13/08/2025, 16:59

Despacho

•23/07/2025, 10:43

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 22:31

Ato Ordinatório

•22/07/2024, 11:52

Ato Ordinatório

•26/10/2023, 16:10

Despacho

•26/10/2022, 19:17

Despacho

•25/10/2022, 16:36

Despacho

•31/08/2021, 09:19

Despacho

•27/07/2020, 11:44

Despacho

•13/07/2020, 21:04

Ato Ordinatório

•19/06/2020, 17:03

Despacho

•24/10/2019, 10:22

Ato Ordinatório

•04/02/2019, 15:42

Despacho

•04/07/2018, 17:11

Despacho

•28/02/2018, 16:14

Decisão

•23/02/2018, 16:50

Decisão

•01/09/2017, 08:28

Decisão

•07/08/2017, 09:26

Decisão

•07/08/2017, 09:26

Ato Ordinatório

•04/08/2017, 14:46

Despacho

•22/06/2017, 11:12

Despacho

•01/07/2016, 12:08