Cumprimento de sentença 8139715-97.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

/

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/10/2023

Valor da Causa

R$ 21.090,80

Orgao julgador

16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

12/03/2026, 15:20

Decorrido prazo de DAVI SANTOS DE OLIVEIRA em 07/02/2025 23:59.

03/03/2026, 01:51

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 14/02/2025 23:59.

03/03/2026, 01:51

Decorrido prazo de ADIMARA OLIVEIRA DOS SANTOS em 07/02/2025 23:59.

03/03/2026, 01:51

Publicado Decisão em 06/02/2025.

03/03/2026, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

03/03/2026, 01:29

Juntada de Petição de Parecer_715

02/03/2026, 16:52

Decorrido prazo de ADIMARA OLIVEIRA DOS SANTOS em 18/02/2025 23:59.

28/02/2026, 12:55

Decorrido prazo de DAVI SANTOS DE OLIVEIRA em 18/02/2025 23:59.

28/02/2026, 12:54

Publicado Despacho em 28/01/2025.

28/02/2026, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

28/02/2026, 09:45

Decorrido prazo de DAVI SANTOS DE OLIVEIRA em 24/02/2025 23:59.

27/02/2026, 11:22

Decorrido prazo de ADIMARA OLIVEIRA DOS SANTOS em 24/02/2025 23:59.

27/02/2026, 11:22

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 24/02/2025 23:59.

27/02/2026, 11:22

Publicado Sentença em 03/02/2025.

27/02/2026, 09:49

Documentos

Despacho

•22/01/2026, 13:01

Despacho

•22/12/2025, 10:56

Ato Ordinatório

•18/12/2025, 11:31

Despacho

•15/12/2025, 13:16

Despacho

•11/12/2025, 11:13

Decisão

•28/11/2025, 08:22

Decisão

•24/11/2025, 11:44

Ato Ordinatório

•09/09/2025, 08:14

Parecer do Ministerio Público

•05/09/2025, 14:03

Decisão

•02/09/2025, 13:38

Decisão

•31/08/2025, 10:13

Despacho

•12/08/2025, 10:20

Despacho

•09/08/2025, 11:42

Despacho

•18/06/2025, 09:55

Despacho

•14/04/2025, 16:23

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h