Execução Fiscal 0963148-70.2015.8.05.0146 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2015

Valor da Causa

R$ 10.247,16

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Juazeiro

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JUAZEIRO

CNPJ

Autor

AUDITOR FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL: ADEMAR FERREIRA DOS SANTOS, MATRICULA: 18

Terceiro

AUDITOR FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL: SANDRO EDUARDO C. CAMPOS, MATRICULA: 31276

Terceiro

AUDITOR FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL: SILVIO LINS DE SOUZA JUNIOR, MATRICULA: 21

Terceiro

PROCURADOR-GERAL DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO/BA: THIAGO FRANCO CORDEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

ERICK MACEDO

OAB/PB 10033·CPF·Representa: Réu

JOSE APARECIDO DOS SANTOS

OAB/SP 274642·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE JUAZEIRO

CNPJ

Autor

AUDITOR FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL: ADEMAR FERREIRA DOS SANTOS, MATRICULA: 18

Terceiro

AUDITOR FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL: SANDRO EDUARDO C. CAMPOS, MATRICULA: 31276

Terceiro

AUDITOR FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL: SILVIO LINS DE SOUZA JUNIOR, MATRICULA: 21

Terceiro

PROCURADOR-GERAL DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO/BA: THIAGO FRANCO CORDEIRO

Terceiro

COORDENADOR JURIDICO DA FAZENDA: ROMMEL LINCOLN DE SA RORIZ NEVES SILVA

Terceiro

F S VASCONCELOS E CIA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de F S VASCONCELOS E CIA LTDA em 09/03/2023 23:59.

12/05/2026, 04:25

Decorrido prazo de F S VASCONCELOS E CIA LTDA em 09/03/2023 23:59.

12/05/2026, 04:11

Publicado Ato Ordinatório em 23/02/2023.

12/05/2026, 03:22

Decorrido prazo de F S VASCONCELOS E CIA LTDA em 10/09/2025 23:59.

14/01/2026, 06:09

Publicado Sentença em 20/08/2025.

12/01/2026, 19:41

Disponibilizado no DJEN em 19/08/2025

12/01/2026, 19:41

Conclusos para decisão

18/12/2025, 23:21

Juntada de certidão

18/12/2025, 23:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:33

Expedição de intimação.

20/11/2025, 10:05

Ato ordinatório praticado

20/11/2025, 09:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 20:35

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/08/2025, 15:06

Expedição de intimação.

18/08/2025, 17:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/08/2025, 17:54

Todas as movimentações(83)

Decorrido prazo de F S VASCONCELOS E CIA LTDA em 09/03/2023 23:59.

12/05/2026, 04:25

Decorrido prazo de F S VASCONCELOS E CIA LTDA em 09/03/2023 23:59.

12/05/2026, 04:11

Publicado Ato Ordinatório em 23/02/2023.

12/05/2026, 03:22

Decorrido prazo de F S VASCONCELOS E CIA LTDA em 10/09/2025 23:59.

14/01/2026, 06:09

Publicado Sentença em 20/08/2025.

Documentos

Ato Ordinatório

•20/11/2025, 10:05

Ato Ordinatório

•20/11/2025, 09:23

12/01/2026, 19:41

Disponibilizado no DJEN em 19/08/2025

12/01/2026, 19:41

Conclusos para decisão

18/12/2025, 23:21

Juntada de certidão

18/12/2025, 23:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:33

Expedição de intimação.

20/11/2025, 10:05

Ato ordinatório praticado

20/11/2025, 09:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 20:35

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/08/2025, 15:06

Expedição de intimação.

18/08/2025, 17:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/08/2025, 17:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/05/2025, 22:06

Expedição de ato ordinatório.

06/05/2025, 22:06

Conclusos para decisão

30/04/2025, 12:36

Juntada de certidão

30/04/2025, 12:34

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 11:01

Expedição de ato ordinatório.

11/03/2025, 22:34

Ato ordinatório praticado

11/03/2025, 22:34

Juntada de Petição de petição

19/12/2024, 13:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0963148-70.2015.8.05.0146. Executado: F S Vasconcelos E Cia Ltda Advogado: Erick Macedo (OAB:PB10033-A) Advogado: Jose Aparecido Dos Santos (OAB:SP274642) Exequente: Municipio De Juazeiro Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Conselheiro Luiz Viana-1ª Vara da Fazenda Pública-R. Cícero Feitosa, s/n, Alagadiço, Juazeiro - BA, 48904-350, Fone 74-3614-7187 ATO ORDINATÓRIO Processo: 0963148-70.2015.8.05.0146 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JUAZEIRO Parte Passiva: EXECUTADO: F S VASCONCELOS E CIA LTDA ATO ORDINATÓRIO – PROVIMENTO CGJ n.º 10/2008 - RETORNO DOS AUTOS DO TJ Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Com lastro no § 4º do art. 162 do CPC, procedo de ofício à intimação das partes do retorno dos autos do Tribunal de Justiça, para querendo, manifestarem-se, requerendo o que entenderem de direito, no prazo de 10(dez) dias. Juazeiro (BA), 14 de fevereiro de 2023 Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 MARCIA DE SOUSA PEREIRA MENEZES Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO ATO ORDINATÓRIO 0963148-70.2015.8.05.0146 Execução Fiscal Jurisdição: Juazeiro

25/11/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

19/11/2024, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2024, 08:40

Conclusos para despacho

19/05/2023, 18:07

Juntada de Petição de petição

30/03/2023, 10:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO em 10/03/2023 23:59.

27/03/2023, 18:42

Juntada de Petição de petição

02/03/2023, 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

18/02/2023, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/02/2023, 13:33

Expedição de ato ordinatório.

14/02/2023, 13:33

Ato ordinatório praticado

14/02/2023, 13:33

Juntada de Petição de petição

13/01/2023, 18:51

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2022, 17:32

Conclusos para despacho

13/12/2022, 14:34

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 09:41

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 09:41

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Documento

30/08/2022, 00:00

Documento

30/08/2022, 00:00

Petição

23/06/2022, 00:00

Petição

24/05/2022, 00:00

Concluso para Despacho

24/05/2022, 00:00

Expedição de Certidão

24/05/2022, 00:00

Publicação

21/05/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

19/05/2022, 00:00

Mero expediente

19/04/2022, 00:00

Concluso para Despacho

17/04/2022, 00:00

Mero expediente

16/12/2021, 00:00

Concluso para Despacho

25/10/2021, 00:00

Petição

24/10/2021, 00:00

Publicação

17/09/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

15/09/2021, 00:00

Expedição de Certidão

01/09/2021, 00:00

Procedência em Parte

26/08/2021, 00:00

Petição

14/04/2021, 00:00

Concluso para Despacho

14/04/2021, 00:00

Publicação

08/04/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

06/04/2021, 00:00

Mero expediente

18/03/2021, 00:00

Expedição de Certidão

30/08/2019, 00:00

Expedição de Certidão

20/08/2019, 00:00

Petição

12/06/2019, 00:00

Concluso para Despacho

12/06/2019, 00:00

Mero expediente

21/09/2018, 00:00

Recebimento

13/09/2018, 00:00

Concluso para Despacho

13/09/2018, 00:00

Petição

05/08/2018, 00:00

Mero expediente

15/05/2018, 00:00

Petição

05/02/2018, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

19/12/2017, 00:00

Concluso para Despacho

19/12/2017, 00:00

Documento

24/11/2017, 00:00

Publicação

27/09/2017, 00:00

Mero expediente

25/09/2017, 00:00

Audiência Designada

25/09/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

25/09/2017, 00:00

Concluso para Despacho

11/12/2015, 00:00

Expedição de documento

10/12/2015, 00:00

Concluso para Despacho

10/12/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

04/12/2015, 00:00

Sentença

•18/08/2025, 17:54

Sentença

•06/05/2025, 22:06

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 22:34

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 22:34

Despacho

•19/11/2024, 08:40

Ato Ordinatório

•14/02/2023, 13:33

Despacho

•16/12/2022, 17:32

Acórdão

•30/08/2022, 12:50

Acórdão

•30/08/2022, 12:50

Acórdão

•30/08/2022, 12:50

Acórdão

•30/08/2022, 12:50

Acórdão

•30/08/2022, 12:50

Acórdão

•30/08/2022, 12:50

Todos os documentos(32)

Ato Ordinatório

•20/11/2025, 10:05

Ato Ordinatório

•20/11/2025, 09:23

Sentença

•18/08/2025, 17:54

Sentença

•06/05/2025, 22:06

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 22:34

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 22:34

Despacho

•19/11/2024, 08:40

Ato Ordinatório

•14/02/2023, 13:33

Despacho

•16/12/2022, 17:32

Acórdão

•30/08/2022, 12:50

Acórdão

•30/08/2022, 12:50

Acórdão

•30/08/2022, 12:50

Acórdão

•30/08/2022, 12:50

Acórdão

•30/08/2022, 12:50

Acórdão

•30/08/2022, 12:50

Acórdão

•30/08/2022, 12:50

Acórdão

•30/08/2022, 12:50

Acórdão

•30/08/2022, 12:50

Acórdão

•30/08/2022, 12:50

Acórdão

•30/08/2022, 12:50

Acórdão

•30/08/2022, 12:50

Acórdão

•30/08/2022, 12:49

Decisão

•30/08/2022, 12:49

Decisão

•30/08/2022, 12:49

Decisão

•30/08/2022, 12:49

Despacho

•19/04/2022, 08:51

Despacho

•16/12/2021, 19:12

Sentença

•26/08/2021, 13:45

Despacho

•18/03/2021, 11:28

Despacho

•21/09/2018, 12:40

Despacho

•15/05/2018, 14:48

Despacho

•25/09/2017, 09:39