Recurso Especial 8000198-54.2023.8.05.0138 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILRecurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/06/2025

Valor da Causa

R$ 24.960,98

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Jaguaquara 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

PRISCILA SANTOS SOUSA DA ANUNCIACAO

CPF

Autor

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIANO MOREIRA DA SILVA

OAB/BA 17205·CPF·Representa: Autor

PAULO SERGIO D AMICO JUNIOR

OAB/BA 76377·CPF·Representa: Autor

BRUNO FEIGELSON

OAB/RJ 164272·CPF·Representa: Réu

DENIS BRUM MARQUES

OAB/RJ 225100·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

03/10/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 03/10/2025

03/10/2025, 14:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/09/2025

11/09/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/09/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/09/2025

09/09/2025, 15:10

Não conhecido o recurso de PRISCILA SANTOS SOUSA DA ANUNCIACAO , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

08/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2025

15/08/2025, 06:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 01:33

Incluído em pauta para 02/09/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

13/08/2025, 16:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

06/06/2025, 09:38

Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

06/06/2025, 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

29/05/2025, 10:56

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•09/09/2025, 15:10

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•29/05/2025, 10:54

-

•29/05/2025, 10:54

-

•29/05/2025, 10:54

-

•29/05/2025, 10:54

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•29/05/2025, 10:54

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•29/05/2025, 10:54

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•29/05/2025, 10:54

Acórdão/Decisão Monocrática

•29/05/2025, 10:54

-

•29/05/2025, 10:54

Acórdão/Decisão Monocrática

•29/05/2025, 10:54

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•29/05/2025, 10:54

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•29/05/2025, 10:54

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•29/05/2025, 10:53