Procedimento Comum Cível 8000227-66.2019.8.05.0099 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/03/2019

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Ibotirama

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Antonio Adonias Aguiar Bastos

Partes do Processo

ARLETE PEREIRA LIMA DE ARAUJO

CPF

Autor

CLATO TV

Terceiro

CLARO TV POR ASSINATURA

Terceiro

MBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA

Terceiro

CLARO TV

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVID SOUZA QUINTEIRO

OAB/BA 11628·CPF·Representa: Autor

MARIANA MATOS DE OLIVEIRA

OAB/BA 12874·CPF·Representa: Réu

ANA LUIZA DE OLIVEIRA LÉDO

OAB/BA 23338·CPF·Representa: Réu

AGATA AGUIAR DE SOUZA

OAB/BA 51461·CPF·Representa: Réu

JOSE MANUEL TRIGO DURAN

OAB/BA 14071·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

ARLETE PEREIRA LIMA DE ARAUJO

CPF

Autor

CLATO TV

Terceiro

CLARO TV POR ASSINATURA

Terceiro

MBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA

Terceiro

CLARO TV

Terceiro

EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA

Terceiro

CLARO

Terceiro

EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES S

Terceiro

EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

01/04/2026, 16:49

Decorrido prazo de JOSE MANUEL TRIGO DURAN em 13/12/2024 23:59.

01/04/2026, 13:47

Decorrido prazo de AGATA AGUIAR DE SOUZA em 13/12/2024 23:59.

01/04/2026, 13:47

Decorrido prazo de ANA LUIZA DE OLIVEIRA LÉDO em 13/12/2024 23:59.

01/04/2026, 13:47

Decorrido prazo de MARIANA MATOS DE OLIVEIRA em 13/12/2024 23:59.

01/04/2026, 13:47

Decorrido prazo de DAVID SOUZA QUINTEIRO em 13/12/2024 23:59.

01/04/2026, 13:47

Publicado Intimação em 22/11/2024.

01/04/2026, 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 08:13

Decorrido prazo de JOSE MANUEL TRIGO DURAN em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 02:31

Decorrido prazo de MARIANA MATOS DE OLIVEIRA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 02:31

Decorrido prazo de AGATA AGUIAR DE SOUZA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 02:31

Decorrido prazo de ANA LUIZA DE OLIVEIRA LÉDO em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 02:31

Juntada de Petição de contra-razões

24/02/2026, 18:28

Decorrido prazo de EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 04:16

Decorrido prazo de EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA em 06/02/2026 23:59.

12/02/2026, 04:16

Todas as movimentações(76)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

01/04/2026, 16:49

Decorrido prazo de JOSE MANUEL TRIGO DURAN em 13/12/2024 23:59.

01/04/2026, 13:47

Decorrido prazo de AGATA AGUIAR DE SOUZA em 13/12/2024 23:59.

01/04/2026, 13:47

Decorrido prazo de ANA LUIZA DE OLIVEIRA LÉDO em 13/12/2024 23:59.

01/04/2026, 13:47

Decorrido prazo de MARIANA MATOS DE OLIVEIRA em 13/12/2024 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•04/02/2026, 13:46

Petição

•14/01/2026, 11:28

01/04/2026, 13:47

Decorrido prazo de DAVID SOUZA QUINTEIRO em 13/12/2024 23:59.

01/04/2026, 13:47

Publicado Intimação em 22/11/2024.

01/04/2026, 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 08:13

Decorrido prazo de JOSE MANUEL TRIGO DURAN em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 02:31

Decorrido prazo de MARIANA MATOS DE OLIVEIRA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 02:31

Decorrido prazo de AGATA AGUIAR DE SOUZA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 02:31

Decorrido prazo de ANA LUIZA DE OLIVEIRA LÉDO em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 02:31

Juntada de Petição de contra-razões

24/02/2026, 18:28

Decorrido prazo de EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 04:16

Decorrido prazo de EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA em 06/02/2026 23:59.

12/02/2026, 04:16

Publicado Intimação em 06/02/2026.

06/02/2026, 10:26

Disponibilizado no DJEN em 05/02/2026

06/02/2026, 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/02/2026, 13:52

Ato ordinatório praticado

04/02/2026, 13:46

Juntada de Petição de apelação

30/01/2026, 10:54

Juntada de Petição de petição

14/01/2026, 18:28

Juntada de Petição de petição

14/01/2026, 11:28

Publicado Sentença em 17/12/2025.

17/12/2025, 13:00

Disponibilizado no DJEN em 16/12/2025

17/12/2025, 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/12/2025, 12:19

Expedição de sentença.

15/12/2025, 12:19

Julgado procedente em parte o pedido

14/12/2025, 08:19

Audiência Conciliação, instrução e Julgamento cancelada conduzida por 13/08/2024 11:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBOTIRAMA, #Não preenchido#.

27/03/2025, 11:53

Conclusos para julgamento

11/03/2025, 16:16

Juntada de Petição de alegações finais

06/12/2024, 19:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Arlete Pereira Lima De Araujo Advogado: David Souza Quinteiro (OAB:BA11628) Reu: Embratel Tvsat Telecomunicacoes Sa Advogado: Mariana Matos De Oliveira (OAB:BA12874) Advogado: Ana Luiza De Oliveira Lédo (OAB:BA23338) Advogado: Agata Aguiar De Souza (OAB:BA51461) Advogado: Jose Manuel Trigo Duran (OAB:BA14071) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE IBOTIRAMA JUIZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS Autos n. 8000227-66.2019.8.05.0099 Autor: ARLETE PEREIRA LIMA DE ARAUJO Réu: EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA ATO ORDINATÓRIO – Portaria n. 006/2016 De ordem do Exmo. Dr. Juiz de Direito, na forma do PROVIMENTO Nº CGJ – 06/2016 -GSEC, expeço o ATO ORDINATÓRIO que segue: A parte ré (Embratel), através do seu patrono, para querendo, apresentar memoriais, no prazo mencionado pelo MM. Juiz em audiência ID 458165004. Intimações necessárias. Maria Alice Ribeiro Nunes Escrivã Designada Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBOTIRAMA INTIMAÇÃO 8000227-66.2019.8.05.0099 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ibotirama

25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Arlete Pereira Lima De Araujo Advogado: David Souza Quinteiro (OAB:BA11628) Reu: Embratel Tvsat Telecomunicacoes Sa Advogado: Mariana Matos De Oliveira (OAB:BA12874) Advogado: Ana Luiza De Oliveira Lédo (OAB:BA23338) Advogado: Agata Aguiar De Souza (OAB:BA51461) Advogado: Jose Manuel Trigo Duran (OAB:BA14071) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE IBOTIRAMA JUIZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS Autos n. 8000227-66.2019.8.05.0099 Autor: ARLETE PEREIRA LIMA DE ARAUJO Réu: EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA ATO ORDINATÓRIO – Portaria n. 006/2016 De ordem do Exmo. Dr. Juiz de Direito, na forma do PROVIMENTO Nº CGJ – 06/2016 -GSEC, expeço o ATO ORDINATÓRIO que segue: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBOTIRAMA INTIMAÇÃO 8000227-66.2019.8.05.0099 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ibotirama Intime-se a parte ré sobre a disponibilização do link para comparecimento/participação em audiência designada nos autos, que segue abaixo. https://call.lifesizecloud.com/20826513 Maria Alice Ribeiro Nunes Escrivã Designada

25/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/11/2024, 10:39

Decorrido prazo de ANA LUIZA DE OLIVEIRA LÉDO em 29/08/2024 23:59.

22/10/2024, 04:01

Decorrido prazo de MARIANA MATOS DE OLIVEIRA em 29/08/2024 23:59.

22/10/2024, 04:01

Decorrido prazo de AGATA AGUIAR DE SOUZA em 29/08/2024 23:59.

22/10/2024, 04:01

Juntada de Petição de alegações finais

24/08/2024, 20:58

Audiência Conciliação, instrução e Julgamento designada conduzida por 13/08/2024 11:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBOTIRAMA, #Não preenchido#.

19/08/2024, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2024, 16:50

Audiência Conciliação, instrução e Julgamento realizada conduzida por 13/08/2024 11:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBOTIRAMA, #Não preenchido#.

13/08/2024, 16:50

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 10:42

Audiência Conciliação, instrução e Julgamento designada conduzida por 13/08/2024 11:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBOTIRAMA, #Não preenchido#.

13/08/2024, 10:39

Ato ordinatório praticado

12/08/2024, 11:48

Publicado Intimação em 08/08/2024.

10/08/2024, 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

10/08/2024, 06:12

Proferidas outras decisões não especificadas

06/08/2024, 16:23

Conclusos para despacho

31/07/2024, 11:46

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 09:50

Ato ordinatório praticado

25/07/2024, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/09/2023, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2023, 21:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/05/2023, 21:05

Conclusos para despacho

12/05/2021, 11:34

Juntada de Petição de substabelecimento

01/03/2021, 23:21

Decorrido prazo de MARIANA MATOS DE OLIVEIRA em 11/02/2021 23:59:59.

13/02/2021, 09:45

Decorrido prazo de ANA LUIZA DE OLIVEIRA LÉDO em 11/02/2021 23:59:59.

13/02/2021, 09:45

Publicado Intimação em 14/01/2021.

26/01/2021, 00:22

Juntada de Petição de petição

22/01/2021, 15:36

Juntada de Petição de petição

16/01/2021, 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/01/2021, 09:48

Expedição de intimação via Sistema.

12/01/2021, 18:34

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

12/01/2021, 18:34

Concedida a Antecipação de tutela

12/01/2021, 18:34

Conclusos para despacho

17/04/2020, 10:18

Juntada de certidão

17/04/2020, 10:17

Juntada de termo de audiência

11/07/2019, 11:20

Juntada de Petição de substabelecimento

31/05/2019, 08:39

Juntada de Petição de contestação

30/05/2019, 16:42

Juntada de aviso de recebimento

30/05/2019, 10:58

Expedição de citação.

24/04/2019, 11:24

Expedição de intimação.

24/04/2019, 11:24

Juntada de citação

24/04/2019, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2019, 12:29

Juntada de Petição de petição

13/04/2019, 21:41

Conclusos para decisão

30/03/2019, 14:30

Distribuído por sorteio

30/03/2019, 14:30

Sentença

•15/12/2025, 12:19

Sentença

•14/12/2025, 08:19

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 10:39

Ato Ordinatório

•12/08/2024, 11:48

Decisão

•06/08/2024, 16:23

Ato Ordinatório

•25/07/2024, 10:19

Despacho

•03/05/2023, 21:05

Decisão

•12/01/2021, 18:34

Despacho

•17/04/2019, 12:28