Petição Cível 8018054-23.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOPetição Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/03/2024

Valor da Causa

R$ 8.745,13

Órgão julgador

Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Petição Cível · Gabinete Desa Carmem Lúcia Santos Pinheiro

Partes do Processo

JORGE CESAR VELOSO LEMOS

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

JORGE CESAR VELOSO LEMOS

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE CULTURA E TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA FUNDACAO DO E

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/03/2025, 08:59

Baixa Definitiva

17/03/2025, 08:59

Arquivado Definitivamente

17/03/2025, 08:59

Transitado em Julgado em 14/03/2025

14/03/2025, 09:09

Expedição de Certidão.

20/01/2025, 01:20

Publicado Despacho em 21/01/2025.

15/01/2025, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025

15/01/2025, 01:43

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2025, 15:46

Conclusos #Não preenchido#

09/01/2025, 11:51

Expedição de Certidão.

24/09/2024, 02:04

Publicado Despacho em 19/09/2024.

19/09/2024, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

19/09/2024, 05:40

Declarada incompetência

17/09/2024, 09:39

Conclusos #Não preenchido#

14/08/2024, 15:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:40

Todas as movimentações(33)

Arquivado Definitivamente

17/03/2025, 08:59

Baixa Definitiva

17/03/2025, 08:59

Arquivado Definitivamente

17/03/2025, 08:59

Transitado em Julgado em 14/03/2025

14/03/2025, 09:09

Expedição de Certidão.

20/01/2025, 01:20

Documentos

Despacho

•13/01/2025, 17:09

Despacho

•10/01/2025, 15:46

Publicado Despacho em 21/01/2025.

15/01/2025, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025

15/01/2025, 01:43

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2025, 15:46

Conclusos #Não preenchido#

09/01/2025, 11:51

Expedição de Certidão.

24/09/2024, 02:04

Publicado Despacho em 19/09/2024.

19/09/2024, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

19/09/2024, 05:40

Declarada incompetência

17/09/2024, 09:39

Conclusos #Não preenchido#

14/08/2024, 15:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:40

Juntada de Petição de petição

31/07/2024, 00:25

Juntada de Petição de petição

31/07/2024, 00:24

Expedição de Certidão.

23/07/2024, 03:55

Publicado Decisão em 19/07/2024.

18/07/2024, 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

18/07/2024, 11:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autora: Jorge Cesar Veloso Lemos Advogado: Lucas Aragao Da Silva (OAB:BA56778-A) Advogado: Luciana Carvalho Leal (OAB:BA57407-A) Parte Re: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8018054-23.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Seç PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro DECISÃO 8018054-23.2024.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte

18/07/2024, 00:00

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JORGE CESAR VELOSO LEMOS - CPF: 051.332.795-90 (PARTE AUTORA).

16/07/2024, 14:21

Conclusos #Não preenchido#

04/07/2024, 17:19

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 16:13

Expedição de Certidão.

29/03/2024, 02:13

Publicado Despacho em 26/03/2024.

26/03/2024, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

26/03/2024, 02:45

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2024, 15:44

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 21:05

Conclusos #Não preenchido#

20/03/2024, 09:29

Expedição de Certidão.

20/03/2024, 09:29

Expedição de Certidão.

19/03/2024, 20:55

Distribuído por sorteio

19/03/2024, 20:39

Despacho

•17/09/2024, 17:30

Despacho

•17/09/2024, 09:39

Decisão

•16/07/2024, 18:36

Decisão

•16/07/2024, 14:21

Despacho

•22/03/2024, 17:40

Despacho

•22/03/2024, 15:44

Documento de Comprovação

•19/03/2024, 20:39

Documento de Comprovação

•19/03/2024, 20:39