Procedimento Comum Cível 8000417-79.2022.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum Cível1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/01/2022

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Itabuna

Partes do Processo

EDUARDO SOARES DE GOES

CPF

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

CLAUDIO SANTOS SILVA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO D ABAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

RODRIGO EDUARDO ROCHA CARDOSO

OAB/BA 52520·CPF·Representa: Autor

MORENA JULIA DE JESUS RIBEIRO

OAB/BA 19908·CPF·Representa: Autor

LEONARDO SANTANA DE ABREU

OAB/RS 43188·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

EDUARDO SOARES DE GOES

CPF

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

CLAUDIO SANTOS SILVA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO D ABAHIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SAEB

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GENTE SEGURADORA SA

CNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de EDUARDO SOARES DE GOES em 02/05/2023 23:59.

06/05/2026, 22:54

Decorrido prazo de EDUARDO SOARES DE GOES em 02/05/2023 23:59.

06/05/2026, 20:13

Publicado Intimação em 05/04/2023.

06/05/2026, 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 18:11

Decorrido prazo de GENTE SEGURADORA SA em 12/12/2024 23:59.

07/04/2026, 19:52

Decorrido prazo de GENTE SEGURADORA SA em 12/12/2024 23:59.

07/04/2026, 18:34

Publicado Despacho em 21/11/2024.

07/04/2026, 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 13:46

Decorrido prazo de GENTE SEGURADORA SA em 30/06/2025 23:59.

26/03/2026, 03:25

Publicado Decisão em 03/06/2025.

26/03/2026, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 02:22

Decorrido prazo de GENTE SEGURADORA SA em 21/07/2025 23:59.

15/03/2026, 18:15

Publicado Mandado em 18/07/2025.

15/03/2026, 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/03/2026, 15:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/07/2025 23:59.

29/09/2025, 17:06

Todas as movimentações(92)

Decorrido prazo de EDUARDO SOARES DE GOES em 02/05/2023 23:59.

06/05/2026, 22:54

Decorrido prazo de EDUARDO SOARES DE GOES em 02/05/2023 23:59.

06/05/2026, 20:13

Publicado Intimação em 05/04/2023.

06/05/2026, 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 18:11

Decorrido prazo de GENTE SEGURADORA SA em 12/12/2024 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 09:08

Decisão

•29/05/2025, 22:19

07/04/2026, 19:52

Decorrido prazo de GENTE SEGURADORA SA em 12/12/2024 23:59.

07/04/2026, 18:34

Publicado Despacho em 21/11/2024.

07/04/2026, 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 13:46

Decorrido prazo de GENTE SEGURADORA SA em 30/06/2025 23:59.

26/03/2026, 03:25

Publicado Decisão em 03/06/2025.

26/03/2026, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 02:22

Decorrido prazo de GENTE SEGURADORA SA em 21/07/2025 23:59.

15/03/2026, 18:15

Publicado Mandado em 18/07/2025.

15/03/2026, 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/03/2026, 15:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/07/2025 23:59.

29/09/2025, 17:06

Conclusos para decisão

05/09/2025, 10:53

Juntada de certidão

05/09/2025, 10:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/08/2025 23:59.

20/08/2025, 18:55

Decorrido prazo de EDUARDO SOARES DE GOES em 21/07/2025 23:59.

28/07/2025, 18:47

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 11:01

Publicado Intimação em 18/07/2025.

19/07/2025, 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

19/07/2025, 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/07/2025, 09:11

Expedição de intimação.

16/07/2025, 09:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/07/2025, 09:11

Expedição de citação.

16/07/2025, 09:08

Ato ordinatório praticado

16/07/2025, 09:08

Juntada de Petição de contestação

14/07/2025, 18:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2025, 05:50

Juntada de entregue (ecarta)

16/06/2025, 05:50

Expedição de E-Carta.

03/06/2025, 11:50

Expedição de citação.

30/05/2025, 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502269557

30/05/2025, 13:10

Expedição de decisão.

30/05/2025, 13:10

Expedida/certificada a citação eletrônica

30/05/2025, 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502269557

30/05/2025, 13:06

Expedição de decisão.

30/05/2025, 13:06

Juntada de certidão

30/05/2025, 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502269557

29/05/2025, 22:19

Expedição de decisão.

29/05/2025, 22:19

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

29/05/2025, 22:19

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 11:40

Conclusos para decisão

09/05/2025, 11:10

Juntada de certidão

09/05/2025, 11:08

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 15:08

Mandado devolvido Positivamente

12/02/2025, 01:30

Expedição de mandado.

03/02/2025, 10:28

Expedição de despacho.

03/02/2025, 10:24

Expedição de despacho.

03/02/2025, 10:24

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/02/2025, 09:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/12/2024 23:59.

18/12/2024, 04:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Eduardo Soares De Goes Advogado: Rodrigo Eduardo Rocha Cardoso (OAB:BA52520) Requerido: Estado Da Bahia Requerido: Gente Seguradora Sa Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45601-554 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0934/0935, Email: [email protected] Processo nº: 8000417-79.2022.8.05.0113 Classe Assunto: [Indenizações Regulares] REQUERENTE: EDUARDO SOARES DE GOES REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA, GENTE SEGURADORA SA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA DESPACHO 8000417-79.2022.8.05.0113 Petição Cível Jurisdição: Itabuna Defiro o desentranhamento do substabelecimento de ID 438730472. Promova-se a correção da classe processual. Considerando a comprovação de comunicação da renúncia pelo advogado, através da print de conversas pelo whatsapp (ID 448198424 e 448198449), intime-se a parte autora pessoalmente para, no prazo 15 ((quinze) dias, efetuar a regularização da representação processual sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito (art. 485, IV CPC/15). Intimem-se. Atribuo à presente força de mandado/ofício, autorizada ainda a intimação por meios eletrônicos e remotos, a exemplo de email, telefone, whatsapp entre outros meios eletrônicos, devidamente certificado nos autos. Itabuna-BA, data registrada no sistema PJE. Ulysses Maynard Salgado Juiz de Direito

25/11/2024, 00:00

Mandado devolvido Cancelado

19/11/2024, 09:40

Expedição de despacho.

18/11/2024, 22:02

Expedição de despacho.

18/11/2024, 22:02

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024, 22:02

Juntada de Petição de renúncia de mandato

07/06/2024, 16:57

Juntada de Petição de substabelecimento

05/04/2024, 16:42

Decorrido prazo de EDUARDO SOARES DE GOES em 13/02/2023 23:59.

10/07/2023, 21:01

Conclusos para decisão

28/06/2023, 15:37

Juntada de certidão

28/06/2023, 15:34

Publicado Decisão em 13/01/2023.

29/04/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2023

29/04/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/04/2023, 13:22

Expedição de decisão.

03/04/2023, 13:21

Ato ordinatório praticado

03/04/2023, 13:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/03/2023 23:59.

22/03/2023, 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2023, 16:30

Juntada de Petição de petição

08/03/2023, 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2023, 15:53

Juntada de Petição de contestação

17/02/2023, 15:53

Expedição de decisão.

12/01/2023, 10:29

Expedição de decisão.

12/01/2023, 10:29

Não Concedida a Medida Liminar

12/01/2023, 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/01/2023, 10:29

Conclusos para despacho

31/08/2022, 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/08/2022, 16:22

Juntada de Petição de petição

15/08/2022, 09:07

Decorrido prazo de EDUARDO SOARES DE GOES em 01/08/2022 23:59.

05/08/2022, 14:28

Publicado Despacho em 19/07/2022.

26/07/2022, 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

26/07/2022, 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/07/2022, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2022, 15:39

Conclusos para julgamento

13/07/2022, 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/07/2022, 14:40

Decorrido prazo de EDUARDO SOARES DE GOES em 05/07/2022 23:59.

07/07/2022, 04:25

Publicado Despacho em 07/06/2022.

09/06/2022, 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022

09/06/2022, 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/06/2022, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2022, 10:22

Conclusos para decisão

25/01/2022, 23:26

Distribuído por sorteio

25/01/2022, 23:26

Despacho

•18/11/2024, 22:02

Ato Ordinatório

•03/04/2023, 13:19

Decisão

•12/01/2023, 10:28

Despacho

•18/07/2022, 15:39

Despacho

•06/06/2022, 10:22