Execução Fiscal 0700156-12.1996.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/07/1996

Valor da Causa

R$ 298.321,15

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

UNIAO

Autor

PAVTEST

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

UNIAO

Autor

PAVTEST

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

CEPLAC

Terceiro

PAVTEST PAVIMENTACAO TERRAPLENAGEM E ESTUDOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de PAVTEST PAVIMENTACAO TERRAPLENAGEM E ESTUDOS LTDA - ME em 08/08/2024 23:59.

19/04/2026, 23:10

Decorrido prazo de PAVTEST PAVIMENTACAO TERRAPLENAGEM E ESTUDOS LTDA - ME em 08/08/2024 23:59.

19/04/2026, 19:48

Publicado Sentença em 18/07/2024.

19/04/2026, 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 19:27

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Pavtest Pavimentacao Terraplenagem E Estudos Ltda - Me Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro de Freitas-BA Proc PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0700156-12.1996.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

18/07/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

17/07/2024, 13:46

Baixa Definitiva

17/07/2024, 13:46

Declarada decadência ou prescrição

16/07/2024, 20:50

Conclusos para julgamento

27/06/2024, 13:30

Juntada de Petição de petição

26/06/2024, 14:49

Expedição de ato ordinatório.

20/06/2024, 12:52

Ato ordinatório praticado

20/06/2024, 12:51

Ato ordinatório praticado

11/03/2024, 07:39

Ato ordinatório praticado

20/11/2023, 07:41

Todas as movimentações(42)

Decorrido prazo de PAVTEST PAVIMENTACAO TERRAPLENAGEM E ESTUDOS LTDA - ME em 08/08/2024 23:59.

19/04/2026, 23:10

Decorrido prazo de PAVTEST PAVIMENTACAO TERRAPLENAGEM E ESTUDOS LTDA - ME em 08/08/2024 23:59.

19/04/2026, 19:48

Publicado Sentença em 18/07/2024.

19/04/2026, 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 19:27

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 17/07/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•16/07/2024, 20:50

Sentença

•16/07/2024, 20:50

18/07/2024, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Pavtest Pavimentacao Terraplenagem E Estudos Ltda - Me Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro de Freitas-BA Proc PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0700156-12.1996.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

18/07/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

17/07/2024, 13:46

Baixa Definitiva

17/07/2024, 13:46

Declarada decadência ou prescrição

16/07/2024, 20:50

Conclusos para julgamento

27/06/2024, 13:30

Juntada de Petição de petição

26/06/2024, 14:49

Expedição de ato ordinatório.

20/06/2024, 12:52

Ato ordinatório praticado

20/06/2024, 12:51

Ato ordinatório praticado

11/03/2024, 07:39

Ato ordinatório praticado

20/11/2023, 07:41

Ato ordinatório praticado

08/08/2023, 11:00

Expedição de Outros documentos.

08/10/2022, 18:47

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Mandado

03/08/2019, 00:00

Petição

16/07/2019, 00:00

Publicação

13/07/2019, 00:00

Expedição de Ofício

10/07/2019, 00:00

Expedição de Mandado

10/07/2019, 00:00

Expedição de Certidão

10/07/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

10/07/2019, 00:00

Liminar

03/07/2019, 00:00

Concluso para Despacho

01/07/2019, 00:00

Petição

28/06/2019, 00:00

Expedição de Carta

22/01/2018, 00:00

Publicação

22/08/2016, 00:00

Mero expediente

16/08/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

16/08/2016, 00:00

Concluso para Despacho

02/06/2016, 00:00

Mandado

18/05/2016, 00:00

Petição

09/05/2016, 00:00

Publicação

30/09/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

25/09/2015, 00:00

Expedição de Mandado

16/09/2015, 00:00

Mero expediente

15/09/2015, 00:00

Concluso para Despacho

01/09/2015, 00:00

Petição

17/08/2015, 00:00

Processo Distribuído por Direcionamento

09/07/1996, 00:00

Ato Ordinatório

•20/06/2024, 12:51

Ato Ordinatório

•11/03/2024, 07:39

Ato Ordinatório

•20/11/2023, 07:41

Ato Ordinatório

•08/08/2023, 11:00

Decisão

•10/07/2019, 10:39

Decisão

•03/07/2019, 13:23

Despacho

•16/08/2016, 12:54

Despacho

•15/09/2015, 11:56

Despacho

•17/08/2015, 07:17

Despacho

•17/08/2015, 07:17