Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 8078374-75.2020.8.05.0001 - TJBA

Decorrido prazo de HAMILTON PENALVA DE FARIAS FREITAS em 26/07/2024 23:59.

20/04/2026, 04:17

Publicado Decisão em 05/07/2024.

20/04/2026, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 03:44

Juntada de Petição de renúncia de mandato

15/04/2026, 19:15

Decorrido prazo de PAULO ERNESTO LEBRAM em 29/11/2024 23:59.

03/04/2026, 13:11

Decorrido prazo de TORAH - TURISMO ORGANIZACAO E ADMINISTRACAO HOTELEIRA LTDA em 29/11/2024 23:59.

03/04/2026, 13:11

Decorrido prazo de EDUARDO GONCALVES MENDES DA COSTA em 29/11/2024 23:59.

03/04/2026, 13:11

Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO AMOEDO AMOEDO em 29/11/2024 23:59.

03/04/2026, 13:11

Decorrido prazo de HAMILTON PENALVA DE FARIAS FREITAS em 29/11/2024 23:59.

03/04/2026, 13:11

Decorrido prazo de TORAH - TURISMO ORGANIZACAO E ADMINISTRACAO HOTELEIRA LTDA em 29/11/2024 23:59.

03/04/2026, 08:20

Decorrido prazo de EDUARDO GONCALVES MENDES DA COSTA em 29/11/2024 23:59.

03/04/2026, 08:20

Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO AMOEDO AMOEDO em 29/11/2024 23:59.

03/04/2026, 08:20

Decorrido prazo de PAULO ERNESTO LEBRAM em 29/11/2024 23:59.

03/04/2026, 08:20

Decorrido prazo de HAMILTON PENALVA DE FARIAS FREITAS em 29/11/2024 23:59.

03/04/2026, 08:20

Publicado Ato Ordinatório em 22/11/2024.

03/04/2026, 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 07:37

Decorrido prazo de PAULO ERNESTO LEBRAM em 15/07/2025 23:59.

22/03/2026, 02:29

Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO AMOEDO AMOEDO em 15/07/2025 23:59.

22/03/2026, 02:29

Decorrido prazo de EDUARDO GONCALVES MENDES DA COSTA em 15/07/2025 23:59.

22/03/2026, 02:29

Decorrido prazo de TORAH - TURISMO ORGANIZACAO E ADMINISTRACAO HOTELEIRA LTDA em 15/07/2025 23:59.

22/03/2026, 02:29

Decorrido prazo de HAMILTON PENALVA DE FARIAS FREITAS em 15/07/2025 23:59.

22/03/2026, 02:29

Publicado Despacho em 17/06/2025.

21/03/2026, 23:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 23:40

Conclusos para decisão

27/01/2026, 09:13

Juntada de Petição de petição

13/01/2026, 18:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/09/2025, 10:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2025, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2025, 19:25

Conclusos para despacho

25/02/2025, 12:04

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 12:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8078374-75.2020.8.05.0001. AUTORA: HAMILTON PENALVA DE FARIAS FREITAS Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: VERA LUCIA EVARISTO DE SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VERA LUCIA EVARISTO DE SOUZA, OSCAR CARNEIRO CALMON BULCAO, RENATA PEREIRA MARQUES VIANA, CARINE DE OLIVEIRA TELES SANTOS PARTE RÉU: PAULO ERNESTO LEBRAM e outros (3) Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: PATRICIA MACHADO DIDONE, PAULA DEDA CATHARINO GORDILHO, MARIANA DA RESSURREICAO BARROS ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8078374-75.2020.8.05.0001 Incidente De Desconsideração De Personalidade Jurídica Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Suscitante: Hamilton Penalva De Farias Freitas Advogado: Vera Lucia Evaristo De Souza (OAB:BA11042) Advogado: Oscar Carneiro Calmon Bulcao (OAB:BA9090) Advogado: Renata Pereira Marques Viana (OAB:BA46329) Advogado: Carine De Oliveira Teles Santos (OAB:BA81067) Suscitado: Torah - Turismo Organizacao E Administracao Hoteleira Ltda Suscitado: Paulo Ernesto Lebram Advogado: Paula Deda Catharino Gordilho (OAB:BA44615) Advogado: Mariana Da Ressurreicao Barros (OAB:BA60554) Suscitado: Luiz Augusto Amoedo Amoedo Advogado: Patricia Machado Didone (OAB:BA16528) Suscitado: Eduardo Goncalves Mendes Da Costa Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA 5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. [Desconsideração da Personalidade Jurídica]INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) Órgão Julgador: 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR PARTE Intime-se a parte autora, para manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da certidão do Senhor Oficial de Justiça de ID nº 471980658. Caso indique novo endereço, proceda o recolhimento das custas para prática de ato judicial. Salvador, 19 de novembro de 2024

25/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/11/2024, 13:45

Mandado devolvido Negativamente

04/11/2024, 01:09

Expedição de mandado.

07/10/2024, 12:59

Juntada de Petição de petição

05/08/2024, 18:10

Proferidas outras decisões não especificadas

01/07/2024, 10:55

Conclusos para despacho

30/01/2024, 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/01/2024, 12:01

Decorrido prazo de TORAH - TURISMO ORGANIZACAO E ADMINISTRACAO HOTELEIRA LTDA em 31/10/2023 23:59.

03/11/2023, 19:45

Decorrido prazo de EDUARDO GONCALVES MENDES DA COSTA em 31/10/2023 23:59.

03/11/2023, 19:45

Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO AMOEDO AMOEDO em 31/10/2023 23:59.

03/11/2023, 19:45

Decorrido prazo de PAULO ERNESTO LEBRAM em 31/10/2023 23:59.

03/11/2023, 19:45

Decorrido prazo de HAMILTON PENALVA DE FARIAS FREITAS em 31/10/2023 23:59.

03/11/2023, 19:45

Publicado Despacho em 23/10/2023.

28/10/2023, 23:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2023

28/10/2023, 23:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/10/2023, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2023, 14:54

Decorrido prazo de HAMILTON PENALVA DE FARIAS FREITAS em 06/02/2023 23:59.

11/06/2023, 17:57

Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO AMOEDO AMOEDO em 06/02/2023 23:59.

26/05/2023, 04:57

Decorrido prazo de EDUARDO GONCALVES MENDES DA COSTA em 06/02/2023 23:59.

26/05/2023, 04:57

Decorrido prazo de TORAH - TURISMO ORGANIZACAO E ADMINISTRACAO HOTELEIRA LTDA em 06/02/2023 23:59.

29/04/2023, 19:59

Decorrido prazo de PAULO ERNESTO LEBRAM em 06/02/2023 23:59.

22/03/2023, 22:14

Conclusos para decisão

17/03/2023, 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

07/03/2023, 02:32

Publicado Despacho em 19/01/2023.

07/03/2023, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

07/03/2023, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

07/03/2023, 02:30

Juntada de Petição de petição

03/02/2023, 10:52

Juntada de Petição de substabelecimento

01/02/2023, 22:31

Juntada de Petição de petição

01/02/2023, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/01/2023, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2023, 15:47

Conclusos para decisão

02/08/2022, 16:33

Decorrido prazo de PAULO ERNESTO LEBRAM em 31/05/2022 23:59.

03/06/2022, 05:56

Decorrido prazo de HAMILTON PENALVA DE FARIAS FREITAS em 31/05/2022 23:59.

03/06/2022, 05:56

Juntada de Petição de réplica

31/05/2022, 17:03

Juntada de Petição de réplica

31/05/2022, 16:02

Juntada de Petição de petição

31/05/2022, 15:52

Publicado Despacho em 09/05/2022.

11/05/2022, 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

11/05/2022, 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/05/2022, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2022, 11:57

Conclusos para despacho

29/04/2022, 11:35

Juntada de Petição de contestação

29/04/2022, 11:27

Juntada de Petição de contestação

29/04/2022, 11:23

Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO AMOEDO AMOEDO em 26/04/2022 23:59.

27/04/2022, 06:03

Decorrido prazo de TORAH - TURISMO ORGANIZACAO E ADMINISTRACAO HOTELEIRA LTDA em 06/04/2022 23:59.

07/04/2022, 15:44

Decorrido prazo de EDUARDO GONCALVES MENDES DA COSTA em 06/04/2022 23:59.

07/04/2022, 15:44

Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO AMOEDO AMOEDO em 06/04/2022 23:59.

07/04/2022, 15:44

Decorrido prazo de PAULO ERNESTO LEBRAM em 06/04/2022 23:59.

07/04/2022, 15:44

Decorrido prazo de HAMILTON PENALVA DE FARIAS FREITAS em 06/04/2022 23:59.

07/04/2022, 15:44

Expedição de carta via ar digital.

17/03/2022, 15:49

Publicado Despacho em 15/03/2022.

16/03/2022, 23:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

16/03/2022, 23:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/03/2022, 22:00

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2022, 15:32

Conclusos para despacho

10/03/2022, 10:59

Decorrido prazo de PAULO ERNESTO LEBRAM em 29/10/2021 23:59.

30/10/2021, 10:35

Decorrido prazo de EDUARDO GONCALVES MENDES DA COSTA em 29/10/2021 23:59.

30/10/2021, 10:18

Decorrido prazo de HAMILTON PENALVA DE FARIAS FREITAS em 15/10/2021 23:59.

28/10/2021, 06:17

Decorrido prazo de TORAH - TURISMO ORGANIZACAO E ADMINISTRACAO HOTELEIRA LTDA em 15/10/2021 23:59.

28/10/2021, 06:17

Juntada de Petição de petição

22/10/2021, 17:09

Expedição de carta via ar digital.

26/09/2021, 11:02

Expedição de carta via ar digital.

26/09/2021, 11:02

Expedição de carta via ar digital.

26/09/2021, 11:02

Publicado Decisão em 21/09/2021.

24/09/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021

24/09/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/09/2021, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2021, 18:11

Conclusos para despacho

17/09/2021, 12:16

Juntada de certidão

17/09/2021, 12:14

Juntada de Petição de petição

15/07/2021, 17:36

Juntada de Petição de petição

12/05/2021, 10:57

Juntada de Petição de petição

19/01/2021, 13:36

Juntada de Petição de petição

19/01/2021, 13:36

Publicado Despacho em 21/08/2020.

08/10/2020, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/08/2020, 07:18

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2020, 09:32

Conclusos para despacho

11/08/2020, 15:47

Distribuído por dependência

11/08/2020, 15:47

—

Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(8)

Decorrido prazo de HAMILTON PENALVA DE FARIAS FREITAS em 26/07/2024 23:59.

Publicado Decisão em 05/07/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Juntada de Petição de renúncia de mandato

Decorrido prazo de PAULO ERNESTO LEBRAM em 29/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de TORAH - TURISMO ORGANIZACAO E ADMINISTRACAO HOTELEIRA LTDA em 29/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de EDUARDO GONCALVES MENDES DA COSTA em 29/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO AMOEDO AMOEDO em 29/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de HAMILTON PENALVA DE FARIAS FREITAS em 29/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de TORAH - TURISMO ORGANIZACAO E ADMINISTRACAO HOTELEIRA LTDA em 29/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de EDUARDO GONCALVES MENDES DA COSTA em 29/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO AMOEDO AMOEDO em 29/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de PAULO ERNESTO LEBRAM em 29/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de HAMILTON PENALVA DE FARIAS FREITAS em 29/11/2024 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 22/11/2024.

Todas as movimentações(110)

Todos os documentos(19)