Monitória 8167682-25.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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MonitóriaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/12/2020

Valor da Causa

R$ 389.485,32

Órgão julgador

4ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

ITAU UNIBANCO S.A.

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADO ABC I

CNPJ

Autor

BANCO ITAU S/A

Terceiro

ITAU UNIBANCO SA.

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS

OAB/BA 25254·CPF·Representa: Autor

LARISSA MARTINS SILVEIRA

OAB/SE 15077·CPF·Representa: Autor

IVO PEREIRA

OAB/SP 143801·CPF·Representa: Autor

RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS

OAB/SP 405595·CPF·Representa: Autor

CAIO VICTOR CASTILHO MAIA DE ALMEIDA

OAB/BA 29652·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

ITAU UNIBANCO S.A.

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADO ABC I

CNPJ

Autor

BANCO ITAU S/A

Terceiro

ITAU UNIBANCO SA.

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A

Terceiro

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NPL II

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

A N A C E C I L I A PA L M E I R A C O S T A

Terceiro

A C P C D I S T R I B U I D O R A D E C A R N E S E D E R I V A D O S E I R E L I

Terceiro

ACPC DISTRIBUIDORA DE CARNES E DERIVADOS EIRELI - EPP

CNPJ

Reu

ANA CECILIA PALMEIRA COSTA

CPF

Reu

A N A C E C I L I A PA L M E I R A C O S T A

Reu

A C P C D I S T R I B U I D O R A D E C A R N E S E D E R I V A D O S E I R E L I

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/05/2026, 00:16

Baixa Definitiva

05/05/2026, 00:16

Decorrido prazo de ACPC DISTRIBUIDORA DE CARNES E DERIVADOS EIRELI - EPP em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 02:45

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADO ABC I em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 02:45

Decorrido prazo de ANA CECILIA PALMEIRA COSTA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 02:44

Publicado Sentença em 12/03/2026.

12/03/2026, 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 07:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 17:30

Julgado procedente o pedido

10/03/2026, 11:31

Conclusos para despacho

12/12/2025, 14:29

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 11:04

Decorrido prazo de ACPC DISTRIBUIDORA DE CARNES E DERIVADOS EIRELI - EPP em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 00:18

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADO ABC I em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 00:18

Decorrido prazo de ANA CECILIA PALMEIRA COSTA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 00:18

Decorrido prazo de ACPC DISTRIBUIDORA DE CARNES E DERIVADOS EIRELI - EPP em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 00:18

Todas as movimentações(104)

Arquivado Definitivamente

05/05/2026, 00:16

Baixa Definitiva

05/05/2026, 00:16

Decorrido prazo de ACPC DISTRIBUIDORA DE CARNES E DERIVADOS EIRELI - EPP em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 02:45

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADO ABC I em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 02:45

Decorrido prazo de ANA CECILIA PALMEIRA COSTA em 06/04/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•10/03/2026, 17:30

Sentença

•10/03/2026, 11:31

07/04/2026, 02:44

Publicado Sentença em 12/03/2026.

12/03/2026, 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 07:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 17:30

Julgado procedente o pedido

10/03/2026, 11:31

Conclusos para despacho

12/12/2025, 14:29

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 11:04

Decorrido prazo de ACPC DISTRIBUIDORA DE CARNES E DERIVADOS EIRELI - EPP em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 00:18

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADO ABC I em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 00:18

Decorrido prazo de ANA CECILIA PALMEIRA COSTA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 00:18

Decorrido prazo de ACPC DISTRIBUIDORA DE CARNES E DERIVADOS EIRELI - EPP em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 00:18

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADO ABC I em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 00:18

Decorrido prazo de ANA CECILIA PALMEIRA COSTA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 00:18

Publicado Ato Ordinatório em 17/11/2025.

17/11/2025, 13:51

Publicado Certidão em 17/11/2025.

17/11/2025, 10:15

Disponibilizado no DJEN em 14/11/2025

15/11/2025, 12:11

Disponibilizado no DJEN em 14/11/2025

15/11/2025, 05:59

Ato ordinatório praticado

13/11/2025, 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/11/2025, 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/11/2025, 16:23

Desentranhado o documento

13/11/2025, 16:22

Decorrido prazo de ACPC DISTRIBUIDORA DE CARNES E DERIVADOS EIRELI - EPP em 13/08/2025 23:59.

20/08/2025, 00:31

Decorrido prazo de ANA CECILIA PALMEIRA COSTA em 13/08/2025 23:59.

15/08/2025, 15:15

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 15:40

Publicado Decisão em 22/07/2025.

26/07/2025, 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

26/07/2025, 06:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/07/2025, 13:07

Concedida a substituição/sucessão de parte

17/07/2025, 23:15

Conclusos para despacho

27/06/2025, 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2025, 10:30

Decorrido prazo de ANA CECILIA PALMEIRA COSTA em 13/05/2025 23:59.

17/05/2025, 05:58

Decorrido prazo de ACPC DISTRIBUIDORA DE CARNES E DERIVADOS EIRELI - EPP em 13/05/2025 23:59.

17/05/2025, 05:58

Publicado Despacho em 15/04/2025.

01/05/2025, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

01/05/2025, 05:14

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2025, 10:55

Juntada de Petição de substabelecimento

04/02/2025, 17:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Itau Unibanco S.a. Advogado: Ivo Pereira (OAB:SP143801) Reu: Acpc Distribuidora De Carnes E Derivados Eireli - Epp Advogado: Caio Victor Castilho Maia De Almeida (OAB:BA29652) Reu: Ana Cecilia Palmeira Costa Advogado: Caio Victor Castilho Maia De Almeida (OAB:BA29652) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-380 Campo da Pólvora - Salvador/BA DESPACHO Processo nº: 8167682-25.2020.8.05.0001 Classe - Assunto: MONITÓRIA (40) Requerente AUTOR: ITAU UNIBANCO S.A. Requerido(a) REU: ACPC DISTRIBUIDORA DE CARNES E DERIVADOS EIRELI - EPP, ANA CECILIA PALMEIRA COSTA ASB01 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8167682-25.2020.8.05.0001 Monitória Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc. Considerando que (i) restou infrutífera a tentativa de conciliação e (ii) que as rés pugnaram pelo julgamento antecipado da lide (ID. 368904661), intime-se o autor a dizer se o processo pode ser julgado no estado em que se encontra ou se há mais alguma prova a produzir, caso em que deverão especificá-la, referindo-a à alegação fática tida por controversa, e justificar a sua adequação e necessidade. Prazo: 10 (dez) dias. Publique-se e intime-se. Salvador(BA), 11 de junho de 2024. TADEU SANTOS CARDOSO Juiz de Direito (Decreto Jud. n. 271/24)

25/11/2024, 00:00

Conclusos para julgamento

18/11/2024, 20:13

Decorrido prazo de ANA CECILIA PALMEIRA COSTA em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 01:15

Decorrido prazo de ACPC DISTRIBUIDORA DE CARNES E DERIVADOS EIRELI - EPP em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 01:15

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 01:15

Publicado Despacho em 14/06/2024.

18/06/2024, 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

18/06/2024, 19:03

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024, 06:43

Conclusos para despacho

04/03/2024, 14:36

Juntada de Petição de petição

15/01/2024, 17:14

Juntada de Petição de petição

28/02/2023, 16:13

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO realizada para 08/02/2023 10:00 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR.

08/02/2023, 22:19

Juntada de ata da audiência

08/02/2023, 22:18

Juntada de Petição de petição

08/02/2023, 09:25

Juntada de Petição de outros documentos

07/02/2023, 17:47

Juntada de informação

06/02/2023, 11:59

Decorrido prazo de A N A C E C Í L I A PA L M E I R A C O S T A em 09/09/2022 23:59.

15/09/2022, 11:03

Decorrido prazo de A C P C D I S T R I B U I D O R A D E C A R N E S E D E R I V A D O S E I R E L I em 12/09/2022 23:59.

13/09/2022, 11:50

Decorrido prazo de ANA CECILIA PALMEIRA COSTA em 17/08/2022 23:59.

19/08/2022, 21:51

Decorrido prazo de ACPC DISTRIBUIDORA DE CARNES E DERIVADOS EIRELI - EPP em 17/08/2022 23:59.

19/08/2022, 21:51

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 17/08/2022 23:59.

19/08/2022, 21:51

Decorrido prazo de ACPC DISTRIBUIDORA DE CARNES E DERIVADOS EIRELI - EPP em 16/08/2022 23:59.

19/08/2022, 06:14

Decorrido prazo de ANA CECILIA PALMEIRA COSTA em 16/08/2022 23:59.

19/08/2022, 06:14

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 16/08/2022 23:59.

19/08/2022, 06:14

Expedição de carta via ar digital.

08/08/2022, 09:01

Expedição de carta via ar digital.

08/08/2022, 09:01

Publicado Despacho em 15/07/2022.

21/07/2022, 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

21/07/2022, 12:22

Publicado Despacho em 15/07/2022.

18/07/2022, 21:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022

18/07/2022, 21:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/07/2022, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2022, 12:40

Conclusos para despacho

14/07/2022, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/07/2022, 08:24

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2022, 21:44

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada para 08/02/2023 10:00 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR.

13/07/2022, 20:54

Conclusos para despacho

13/07/2022, 16:12

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 26/01/2022 23:59.

30/01/2022, 03:00

Juntada de Petição de petição

13/01/2022, 16:42

Juntada de Petição de petição

02/12/2021, 18:54

Publicado Despacho em 30/11/2021.

30/11/2021, 22:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021

30/11/2021, 22:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/11/2021, 19:18

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2021, 23:21

Conclusos para despacho

26/11/2021, 14:58

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 23/06/2021 23:59.

24/06/2021, 13:34

Juntada de Petição de petição

07/06/2021, 14:24

Publicado Ato Ordinatório em 28/05/2021.

05/06/2021, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2021

05/06/2021, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/05/2021, 14:46

Ato ordinatório praticado

27/05/2021, 14:46

Decorrido prazo de ITAUSA-INVESTIMENTOS ITAU S/A. em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 10:51

Juntada de Petição de embargos à ação monitória

05/02/2021, 10:25

Publicado Despacho em 11/01/2021.

23/01/2021, 20:28

Juntada de Petição de petição

21/01/2021, 22:34

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.

08/01/2021, 10:15

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.

08/01/2021, 10:15

Juntada de carta via ar digital

08/01/2021, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/01/2021, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

29/12/2020, 08:27

Conclusos para despacho

28/12/2020, 17:57

Distribuído por sorteio

28/12/2020, 17:57

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 16:27

Decisão

•18/07/2025, 13:07

Decisão

•17/07/2025, 23:15

Despacho

•11/04/2025, 11:18

Despacho

•11/04/2025, 10:55

Despacho

•12/06/2024, 11:25

Despacho

•11/06/2024, 06:43

Despacho

•14/07/2022, 15:08

Despacho

•14/07/2022, 12:40

Despacho

•14/07/2022, 08:24

Despacho

•13/07/2022, 21:44

Despacho

•28/11/2021, 19:18

Despacho

•27/11/2021, 23:21

Todos os documentos(17)

Sentença

•10/03/2026, 17:30

Sentença

•10/03/2026, 11:31

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 16:27

Decisão

•18/07/2025, 13:07

Decisão

•17/07/2025, 23:15

Despacho

•11/04/2025, 11:18

Despacho

•11/04/2025, 10:55

Despacho

•12/06/2024, 11:25

Despacho

•11/06/2024, 06:43

Despacho

•14/07/2022, 15:08

Despacho

•14/07/2022, 12:40

Despacho

•14/07/2022, 08:24

Despacho

•13/07/2022, 21:44

Despacho

•28/11/2021, 19:18

Despacho

•27/11/2021, 23:21

Ato Ordinatório

•27/05/2021, 14:46

Despacho

•29/12/2020, 08:27