Agravo em Recurso Especial 0000667-84.2018.8.05.0213 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0000667-84.2018.8.05.0213 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

10/12/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 10/12/2025

10/12/2025, 15:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1198553/2025

08/12/2025, 16:40

Protocolizada Petição 1198553/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/12/2025

08/12/2025, 16:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2025 Petição Nº 1040530/2025 - RE nos EDcl no AgRg no

04/12/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2025, 01:10

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181)

02/12/2025, 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1040530 - RE nos EDcl no AgRg no AREsp 2974370 - Publicação prevista para 04/12/2025

02/12/2025, 16:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

25/11/2025, 15:47

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 1085983/2025

07/11/2025, 14:11

Protocolizada Petição 1085983/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 07/11/2025

07/11/2025, 13:59

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 30/10/2025 Petição Nº 1040530/2025 -

30/10/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 1040530/2025. Publicação prevista para 30/10/2025)

28/10/2025, 14:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/12/2025, 16:20

EMENTA / ACORDÃO

•10/10/2025, 09:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Transitado em Julgado em 10/12/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1198553/2025

Protocolizada Petição 1198553/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/12/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2025 Petição Nº 1040530/2025 - RE nos EDcl no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1040530 - RE nos EDcl no AgRg no AREsp 2974370 - Publicação prevista para 04/12/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 1085983/2025

Protocolizada Petição 1085983/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 07/11/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 30/10/2025 Petição Nº 1040530/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 1040530/2025. Publicação prevista para 30/10/2025)

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