Execução Fiscal 0010716-10.2010.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2010

Valor da Causa

R$ 4.635,54

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Ilheus

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

RICARDO DOMINGOS SANTOS

CPF

Reu

RAFAEL ALVES DE JESUS

CPF

Reu

JOSE RICARDO DE CARVALHO RIBEIRO

CPF

Reu

CARVALHO SILVEIRA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA LILIAM SANTANA DE SOUZA - ME em 12/12/2024 23:59.

07/04/2026, 19:53

Decorrido prazo de MARIA LILIAM SANTANA DE SOUZA - ME em 12/12/2024 23:59.

07/04/2026, 18:34

Publicado Despacho em 21/11/2024.

07/04/2026, 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 15:02

Conclusos para decisão

14/07/2025, 15:47

Decorrido prazo de MARIA LILIAM SANTANA DE SOUZA - ME em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 03:33

Decorrido prazo de RICARDO DOMINGOS SANTOS em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 03:33

Decorrido prazo de RAFAEL ALVES DE JESUS em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 03:33

Decorrido prazo de JOSE RICARDO DE CARVALHO RIBEIRO em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 03:33

Decorrido prazo de Carvalho Silveira Prestação de Serviços Ltda em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 03:33

Publicado Despacho em 19/03/2025.

26/03/2025, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

26/03/2025, 01:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Secretaria Virtual

17/03/2025, 01:04

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2025, 21:46

Conclusos para decisão

29/11/2024, 14:50

Todas as movimentações(77)

Decorrido prazo de MARIA LILIAM SANTANA DE SOUZA - ME em 12/12/2024 23:59.

07/04/2026, 19:53

Decorrido prazo de MARIA LILIAM SANTANA DE SOUZA - ME em 12/12/2024 23:59.

07/04/2026, 18:34

Publicado Despacho em 21/11/2024.

07/04/2026, 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 15:02

Conclusos para decisão

Documentos

Despacho

•16/03/2025, 21:46

Despacho

•16/03/2025, 21:46

14/07/2025, 15:47

Decorrido prazo de MARIA LILIAM SANTANA DE SOUZA - ME em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 03:33

Decorrido prazo de RICARDO DOMINGOS SANTOS em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 03:33

Decorrido prazo de RAFAEL ALVES DE JESUS em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 03:33

Decorrido prazo de JOSE RICARDO DE CARVALHO RIBEIRO em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 03:33

Decorrido prazo de Carvalho Silveira Prestação de Serviços Ltda em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 03:33

Publicado Despacho em 19/03/2025.

26/03/2025, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

26/03/2025, 01:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Secretaria Virtual

17/03/2025, 01:04

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2025, 21:46

Conclusos para decisão

29/11/2024, 14:50

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 15:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Maria Liliam Santana De Souza - Me Executado: Carvalho Silveira Prestação De Serviços Ltda Advogado: Gustavo Aurelio Seara Niella (OAB:BA51075) Advogado: Larissa Costa Quadros (OAB:BA66278) Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719) Executado: Jose Ricardo De Carvalho Ribeiro Executado: Rafael Alves De Jesus Executado: Ricardo Domingos Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0010716-10.2010.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS EXEQUENTE: MARIA LILIAM SANTANA DE SOUZA - ME Advogado(s): EXECUTADO: Carvalho Silveira Prestação de Serviços Ltda e outros (3) Advogado(s): GUSTAVO AURELIO SEARA NIELLA registrado(a) civilmente como GUSTAVO AURELIO SEARA NIELLA (OAB:BA51075), LARISSA COSTA QUADROS registrado(a) civilmente como LARISSA COSTA QUADROS (OAB:BA66278), HARRISON FERREIRA LEITE (OAB:BA17719) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS DESPACHO 0010716-10.2010.8.05.0103 Execução Fiscal Jurisdição: Ilhéus Vistos. Intime-se o Excipiente, através do seu advogado, para se manifestar sobre a impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias. Após o prazo, com ou sem resposta, façam os autos conclusos e coloque a etiqueta "JULGAR EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE". Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica. Alex Vinícius Campos Miranda Juiz de Direito

25/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024, 20:03

Conclusos para decisão

10/02/2023, 09:13

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 07:06

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 07:06

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Petição

05/05/2022, 00:00

Expedição de Certidão

05/05/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

05/05/2022, 00:00

Publicação

12/04/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

08/04/2022, 00:00

Expedição de Certidão

06/04/2022, 00:00

Mero expediente

05/04/2022, 00:00

Petição

27/05/2021, 00:00

Concluso para Despacho

01/03/2021, 00:00

Expedição de Carta

12/11/2020, 00:00

Expedição de Carta

12/11/2020, 00:00

Expedição de Carta

12/11/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

04/11/2020, 00:00

Documento

23/10/2020, 00:00

Concluso para Despacho

18/09/2020, 00:00

Publicação

01/04/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

30/03/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

30/03/2020, 00:00

Petição

10/03/2020, 00:00

Expedição de Certidão

10/02/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

11/11/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

21/05/2019, 00:00

Expedição de Certidão

01/08/2018, 00:00

Expedição de Mandado

09/07/2018, 00:00

Expedição de Carta

09/07/2018, 00:00

Expedição de Carta

09/07/2018, 00:00

Expedição de Carta

09/07/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

25/06/2018, 00:00

Recebimento

11/09/2014, 00:00

Mero expediente

02/09/2014, 00:00

Petição

28/08/2014, 00:00

Concluso para Despacho

28/08/2014, 00:00

Recebimento

26/08/2014, 00:00

Mandado

26/08/2014, 00:00

Mandado

20/08/2014, 00:00

Entrega em Carga/Vista para Fazenda Pública Estadual

20/08/2014, 00:00

Expedição de Certidão

18/08/2014, 00:00

Expedição de Mandado

14/08/2014, 00:00

Publicação

09/06/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

05/06/2014, 00:00

Recebimento

02/06/2014, 00:00

Recebimento

26/05/2014, 00:00

Concluso para Despacho

26/05/2014, 00:00

Mero expediente

26/05/2014, 00:00

Recebimento

21/05/2014, 00:00

Redistribuição de processo - saída

21/05/2014, 00:00

Processo Redistribuído por Sorteio

21/05/2014, 00:00

Remessa

21/05/2014, 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição

18/02/2014, 00:00

Ato ordinatório

02/08/2012, 10:24

Documento

01/08/2012, 12:02

Expedição de documento

25/07/2012, 10:57

Conclusão

19/11/2010, 17:24

Processo autuado

19/11/2010, 16:48

Distribuição

10/11/2010, 11:30

Despacho

•18/11/2024, 20:03

Despacho

•18/11/2024, 20:03

Despacho

•05/04/2022, 11:19

Ato Ordinatório

•04/11/2020, 11:47

Ato Ordinatório

•30/03/2020, 11:08

Ato Ordinatório

•11/11/2019, 16:01

Ato Ordinatório

•21/05/2019, 16:16

Ato Ordinatório

•25/06/2018, 10:40

Despacho

•16/05/2017, 17:43

Despacho

•16/05/2017, 17:42

Despacho

•16/05/2017, 17:42

Despacho

•16/05/2017, 17:30

Despacho

•02/09/2014, 16:51

Todos os documentos(16)

Despacho

•16/03/2025, 21:46

Despacho

•16/03/2025, 21:46

Despacho

•18/11/2024, 20:03

Despacho

•18/11/2024, 20:03

Despacho

•05/04/2022, 11:19

Ato Ordinatório

•04/11/2020, 11:47

Ato Ordinatório

•30/03/2020, 11:08

Ato Ordinatório

•11/11/2019, 16:01

Ato Ordinatório

•21/05/2019, 16:16

Ato Ordinatório

•25/06/2018, 10:40

Despacho

•16/05/2017, 17:43

Despacho

•16/05/2017, 17:42

Despacho

•16/05/2017, 17:42

Despacho

•16/05/2017, 17:30

Despacho

•02/09/2014, 16:51

Despacho

•26/05/2014, 18:04