Agravo em Recurso Especial 0085943-21.2010.8.05.0001 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0085943-21.2010.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

12/03/2024, 17:53

Transitado em Julgado em 12/03/2024

12/03/2024, 17:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 161553/2024

05/03/2024, 16:56

Protocolizada Petição 161553/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/03/2024

05/03/2024, 16:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2024

05/03/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/03/2024, 18:28

Não conhecido o recurso de LEONARDO DE JESUS LIMA

02/03/2024, 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2024

02/03/2024, 13:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

05/02/2024, 19:15

Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção à petição 59009/2024, a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal compulsou os autos e não localizou, no presente feito, procuração e/ou cadeia completa de substabelecimento da parte agravante outorgando poderes para substabelecer à advogada Dominique Viana Silva, OAB/BA 36.217, bem como do advogado Vivaldo do Amaral Adães, OAB/BA 13.540, razão pela qual deixou de proceder à alteração requerida.

05/02/2024, 18:57

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 59009/2024

05/02/2024, 14:11

Protocolizada Petição 59009/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 05/02/2024

05/02/2024, 14:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 30/01/2024

30/01/2024, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

29/01/2024, 18:58

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202304581060. Publicação prevista para 30/01/2024)

29/01/2024, 10:15

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