Agravo Interno Cível 0085943-21.2010.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo Interno Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vice Presidência

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Partes do Processo

LEONARDO DE JESUS LIMA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(50)

LEONARDO DE JESUS LIMA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE MURITIBA

Terceiro

PROMOTOR DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MINISTERO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

ROMEU

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

IGOR CLOVIS SILVA MIRANDA

Terceiro

RAFAEL MACEDO COELHO LUZ ROCHA

Terceiro

LUCIANO MEDEIROS ALVES DA SILVA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA EM FAVOR DA MENOR YASMIN PIRES RIBEIRO BONFIM

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BOM JESUS DA LAPA

Terceiro

DELFIN PAIXAO DOS SANTOS

Terceiro

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

JOSEMAR NOGUEIRA BATISTA

OUTROS_PARTICIPANTES

UBIRACI ALVES MUNIZ BARRETO

OUTROS_PARTICIPANTES

ALAILTON LIMA DE ABREU

OUTROS_PARTICIPANTES

ALENILTON LIMA DE ABREU

OUTROS_PARTICIPANTES

LUCIANO SAMPAIO SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

VANDA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

JAILSON SANTANA CERQUEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

EDSON ESTEVES AMORIN

OUTROS_PARTICIPANTES

LAZARO SUEIRO RIBEIRO

OUTROS_PARTICIPANTES

EDILSON FREIRE NUNES

OUTROS_PARTICIPANTES

IVONICE BARRETO GALDINO

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA EUNICE CIQUEIRA DOS SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

MARLENE RODRIGUES DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

SUELI MONTEIRO DE SOUZA SALES

OUTROS_PARTICIPANTES

ROBSON GERSON SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

ROSE MARY DA SILVA SOUZA

OUTROS_PARTICIPANTES

ROSENILDA MONTEIRO COELHO

OUTROS_PARTICIPANTES

EDSON MONTEIRO COELHO

OUTROS_PARTICIPANTES

RENATA FRANCA DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

AGUINALDO GONZAGA DE ALMEIDA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/12/2023, 11:33

Baixa Definitiva

15/12/2023, 11:33

Juntada de certidão

15/12/2023, 11:33

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 00:46

Decorrido prazo de Leonardo de Jesus Lima em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 00:07

Decorrido prazo de Leonardo de Jesus Lima em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 00:18

Expedição de Certidão.

07/11/2023, 00:18

Publicado Ementa em 26/10/2023.

27/10/2023, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

27/10/2023, 01:55

Juntada de certidão

26/10/2023, 11:52

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 15:38

Expedição de ementa.

25/10/2023, 12:18

Conhecido o recurso de Leonardo de Jesus Lima (ESPÓLIO) e não-provido

25/10/2023, 11:54

Conhecido o recurso de Leonardo de Jesus Lima (ESPÓLIO) e não-provido

25/10/2023, 10:35

Deliberado em sessão - julgado

09/10/2023, 15:03

Todas as movimentações(31)

Arquivado Definitivamente

15/12/2023, 11:33

Baixa Definitiva

15/12/2023, 11:33

Juntada de certidão

15/12/2023, 11:33

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 00:46

Decorrido prazo de Leonardo de Jesus Lima em 21/11/2023 23:59.

Documentos

CERTIDÃO

•26/10/2023, 11:52

Acórdão

•25/10/2023, 10:35

22/11/2023, 00:07

Decorrido prazo de Leonardo de Jesus Lima em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 00:18

Expedição de Certidão.

07/11/2023, 00:18

Publicado Ementa em 26/10/2023.

27/10/2023, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

27/10/2023, 01:55

Juntada de certidão

26/10/2023, 11:52

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 15:38

Expedição de ementa.

25/10/2023, 12:18

Conhecido o recurso de Leonardo de Jesus Lima (ESPÓLIO) e não-provido

25/10/2023, 11:54

Conhecido o recurso de Leonardo de Jesus Lima (ESPÓLIO) e não-provido

25/10/2023, 10:35

Deliberado em sessão - julgado

09/10/2023, 15:03

Juntada de Petição de certidão

09/10/2023, 14:58

Expedição de Certidão.

03/10/2023, 00:32

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 17:23

Incluído em pauta para 02/10/2023 13:30:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.

20/09/2023, 16:38

Decorrido prazo de Leonardo de Jesus Lima em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 00:04

Solicitado dia de julgamento

22/08/2023, 15:52

Conclusos #Não preenchido#

17/08/2023, 10:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

17/08/2023, 07:52

Juntada de Petição de contra-razões

14/08/2023, 20:46

Expedição de Certidão.

14/08/2023, 20:18

Publicado Despacho em 07/08/2023.

08/08/2023, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

08/08/2023, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/08/2023, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2023, 14:17

Conclusos #Não preenchido#

31/07/2023, 19:39

Distribuído por dependência

31/07/2023, 19:39

Despacho

•04/08/2023, 14:58

Despacho

•04/08/2023, 14:17