Apelação Cível 0165496-59.2006.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/09/2024

Valor da Causa

R$ 1.195,97

Órgão julgador

Desa. Marielza Brandão Franco

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 3ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(22)

MUNICIPIO DE SALVADOR

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

PEDRO ALEXANDRE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PEDRO GOMES FILHO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE JEQUIE

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

PREFEITO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

RC FABRICACAO E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA

Terceiro

RC FABRICACAO E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

26/08/2025, 09:23

Transitado em Julgado em 26/08/2025

26/08/2025, 09:23

Baixa Definitiva

26/08/2025, 09:23

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 09:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/08/2025 23:59.

16/08/2025, 22:49

Decorrido prazo de RC FABRICACAO E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 17:59

Publicado Ementa em 03/07/2025.

03/07/2025, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 01:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2025, 15:56

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.927.801/0001-49 (APELANTE) e não-provido

01/07/2025, 08:06

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.927.801/0001-49 (APELANTE) e não-provido

30/06/2025, 18:24

Juntada de Petição de certidão

30/06/2025, 18:21

Deliberado em sessão - julgado

30/06/2025, 16:35

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 18:16

Incluído em pauta para 18/06/2025 08:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

30/05/2025, 17:58

Todas as movimentações(29)

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

26/08/2025, 09:23

Transitado em Julgado em 26/08/2025

26/08/2025, 09:23

Baixa Definitiva

26/08/2025, 09:23

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 09:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/08/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•30/06/2025, 18:24

Despacho

•19/11/2024, 07:26

16/08/2025, 22:49

Decorrido prazo de RC FABRICACAO E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 17:59

Publicado Ementa em 03/07/2025.

03/07/2025, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 01:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2025, 15:56

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.927.801/0001-49 (APELANTE) e não-provido

01/07/2025, 08:06

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.927.801/0001-49 (APELANTE) e não-provido

30/06/2025, 18:24

Juntada de Petição de certidão

30/06/2025, 18:21

Deliberado em sessão - julgado

30/06/2025, 16:35

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 18:16

Incluído em pauta para 18/06/2025 08:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

30/05/2025, 17:58

Solicitado dia de julgamento

30/05/2025, 15:39

Conclusos #Não preenchido#

12/02/2025, 08:20

Decorrido prazo de RC FABRICACAO E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 02:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 02:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 01:23

Publicado Despacho em 22/11/2024.

22/11/2024, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024

22/11/2024, 03:57

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2024, 16:12

Conclusos #Não preenchido#

30/09/2024, 15:28

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 15:28

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 15:27

Recebidos os autos

30/09/2024, 14:44

Distribuído por sorteio

30/09/2024, 14:44

Despacho

•11/11/2024, 16:12

Sentença

•18/09/2024, 15:03

Sentença

•07/08/2024, 13:14

Despacho

•25/09/2023, 22:20

Despacho

•21/09/2023, 17:05

Despacho

•09/09/2022, 08:00

Ato Ordinatório

•29/03/2021, 00:17

Despacho

•13/12/2019, 11:28