Embargos à Execução 0341136-27.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/01/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª V Cível e Comercial de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Emílio Salomão Pinto Resedá

Partes do Processo

MINERACAO INTERNACIONAL LTDA

Autor

OSANILDO BORGES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO MUNIZ FERREIRA PACHECO

OAB/BA 26357·CPF·Representa: Réu

RENATA BASTOS BRITO LAPA

OAB/BA 26226·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Proferidas outras decisões não especificadas

18/05/2026, 21:54

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

09/03/2026, 08:16

Conclusos para despacho

02/03/2026, 07:55

Decorrido prazo de Mineração Internacional Ltda em 18/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:28

Decorrido prazo de OSANILDO BORGES DE OLIVEIRA em 18/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:28

Decorrido prazo de Mineração Internacional Ltda em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 01:31

Publicado Despacho em 26/11/2025.

26/11/2025, 18:19

Disponibilizado no DJEN em 25/11/2025

26/11/2025, 18:18

Ato ordinatório praticado

26/11/2025, 17:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/11/2025, 17:34

Juntada de informação

26/11/2025, 17:33

Juntada de certidão

26/11/2025, 17:31

Juntada de informação

26/11/2025, 17:28

Juntada de informação

24/11/2025, 17:00

Juntada de informação

24/11/2025, 16:45

Todas as movimentações(82)

Proferidas outras decisões não especificadas

18/05/2026, 21:54

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

09/03/2026, 08:16

Conclusos para despacho

02/03/2026, 07:55

Decorrido prazo de Mineração Internacional Ltda em 18/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:28

Decorrido prazo de OSANILDO BORGES DE OLIVEIRA em 18/12/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•18/05/2026, 21:54

Ato Ordinatório

•26/11/2025, 17:34

20/12/2025, 00:28

Decorrido prazo de Mineração Internacional Ltda em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 01:31

Publicado Despacho em 26/11/2025.

26/11/2025, 18:19

Disponibilizado no DJEN em 25/11/2025

26/11/2025, 18:18

Ato ordinatório praticado

26/11/2025, 17:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/11/2025, 17:34

Juntada de informação

26/11/2025, 17:33

Juntada de certidão

26/11/2025, 17:31

Juntada de informação

26/11/2025, 17:28

Juntada de informação

24/11/2025, 17:00

Juntada de informação

24/11/2025, 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/11/2025, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2025, 16:31

Conclusos para despacho

17/11/2025, 14:20

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 14:10

Publicado Despacho em 17/11/2025.

17/11/2025, 11:42

Disponibilizado no DJEN em 14/11/2025

15/11/2025, 12:09

Juntada de informação

14/11/2025, 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/11/2025, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2025, 15:26

Conclusos para despacho

28/08/2025, 15:58

Decorrido prazo de Mineração Internacional Ltda em 16/06/2025 23:59.

21/06/2025, 09:10

Decorrido prazo de OSANILDO BORGES DE OLIVEIRA em 16/06/2025 23:59.

19/06/2025, 07:43

Publicado Despacho em 26/05/2025.

24/05/2025, 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

24/05/2025, 19:31

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

21/05/2025, 18:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 498169531

20/05/2025, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2025, 09:05

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 14:31

Conclusos para despacho

10/04/2025, 07:50

Decorrido prazo de OSANILDO BORGES DE OLIVEIRA em 13/12/2024 23:59.

10/01/2025, 16:30

Decorrido prazo de Mineração Internacional Ltda em 13/12/2024 23:59.

08/01/2025, 04:10

Publicado Despacho em 22/11/2024.

07/01/2025, 21:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024

07/01/2025, 21:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Mineração Internacional Ltda Embargado: Osanildo Borges De Oliveira Advogado: Thiago Muniz Ferreira Pacheco (OAB:BA26357) Advogado: Renata Bastos Brito Lapa (OAB:BA26226) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-380 Campo da Pólvora - Salvador/BA DESPACHO Processo nº: 0341136-27.2016.8.05.0001 Classe - Assunto: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Requerente EMBARGANTE: MINERAÇÃO INTERNACIONAL LTDA Requerido(a) EMBARGADO: OSANILDO BORGES DE OLIVEIRA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0341136-27.2016.8.05.0001 Embargos À Execução Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se o executado, por seu advogado, a pagar a quantia indicada pelo credor no ID n. 443162716 dos autos no prazo de 15 (quinze) dias, com as custas, se houver, sob pena de acréscimo de multa de 10% (dez por cento) do valor do débito, além também de honorários fixados em 10% (dez por cento) daquele valor, tudo na forma do artigo 523 do Código de Processo Civil. O executado será advertido de que, transcorrido o prazo assinalado acima, começará a correr novo prazo de 15 (quinze) dias para que ele, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente a sua impugnação nos próprios autos. Publique-se e intimem-se. Salvador(BA), 18 de novembro de 2024. GEORGE JAMES COSTA VIEIRA Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Salvador

25/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024, 22:28

Conclusos para despacho

08/08/2024, 14:35

Decorrido prazo de Mineração Internacional Ltda em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 02:14

Decorrido prazo de Mineração Internacional Ltda em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 00:43

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 13:17

Publicado Despacho em 26/04/2024.

26/04/2024, 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

26/04/2024, 19:13

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2024, 22:23

Conclusos para despacho

12/01/2024, 16:34

Juntada de Petição de petição

18/04/2022, 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2022, 15:10

Publicado Ato Ordinatório em 27/01/2021.

02/02/2021, 00:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

26/01/2021, 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/01/2021, 13:03

Reativação

26/01/2021, 00:00

Publicação

20/08/2020, 00:00

Publicação

20/08/2020, 00:00

Antecipação de tutela

18/08/2020, 00:00

Petição

01/07/2020, 00:00

Mero expediente

10/06/2020, 00:00

Petição

12/03/2020, 00:00

Petição

12/03/2020, 00:00

Publicação

14/02/2020, 00:00

Reativação

12/02/2020, 00:00

Petição

25/05/2019, 00:00

Publicação

29/01/2018, 00:00

Mero expediente

24/01/2018, 00:00

Petição

16/10/2017, 00:00

Baixa Definitiva

11/10/2017, 00:00

Definitivo

11/10/2017, 00:00

Petição

10/10/2017, 00:00

Petição

09/10/2017, 00:00

Publicação

15/09/2017, 00:00

Improcedência

13/09/2017, 00:00

Petição

30/05/2017, 00:00

Publicação

12/05/2017, 00:00

Mero expediente

09/05/2017, 00:00

Petição

27/04/2017, 00:00

Publicação

11/04/2017, 00:00

Assistência judiciária gratuita

06/04/2017, 00:00

Petição

29/03/2017, 00:00

Publicação

16/03/2017, 00:00

Mero expediente

14/03/2017, 00:00

Despacho

•24/11/2025, 16:43

Despacho

•24/11/2025, 16:31

Despacho

•13/11/2025, 17:31

Despacho

•13/11/2025, 15:26

Despacho

•20/05/2025, 13:32

Despacho

•20/05/2025, 09:05

Despacho

•19/11/2024, 12:30

Despacho

•18/11/2024, 22:28

Despacho

•24/04/2024, 08:09

Despacho

•23/04/2024, 22:23

Decisão

•10/03/2022, 08:08

Decisão

•10/03/2022, 06:51

Despacho

•13/10/2021, 16:34

Todos os documentos(31)

Decisão

•18/05/2026, 21:54

Ato Ordinatório

•26/11/2025, 17:34

Despacho

•24/11/2025, 16:43

Despacho

•24/11/2025, 16:31

Despacho

•13/11/2025, 17:31

Despacho

•13/11/2025, 15:26

Despacho

•20/05/2025, 13:32

Despacho

•20/05/2025, 09:05

Despacho

•19/11/2024, 12:30

Despacho

•18/11/2024, 22:28

Despacho

•24/04/2024, 08:09

Despacho

•23/04/2024, 22:23

Decisão

•10/03/2022, 08:08

Decisão

•10/03/2022, 06:51

Despacho

•13/10/2021, 16:34

Despacho

•10/10/2021, 23:38

Decisão

•01/09/2021, 07:14

Decisão

•31/08/2021, 22:31

Despacho

•05/07/2021, 15:30

Despacho

•04/07/2021, 15:05

Despacho

•25/05/2021, 11:24

Despacho

•24/05/2021, 17:06

Ato Ordinatório

•26/01/2021, 13:03

Decisão

•18/08/2020, 08:32

Despacho

•10/06/2020, 09:37

Ato Ordinatório

•12/02/2020, 12:30

Despacho

•24/01/2018, 11:11

Sentença

•13/09/2017, 14:15

Despacho

•09/05/2017, 11:17

Decisão

•06/04/2017, 12:06

Despacho

•14/03/2017, 10:18