Execução Fiscal 0501739-64.2013.8.05.0103 - TJBA

Execução Fiscal 0501739-64.2013.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicado Decisão em 08/05/2026.

08/05/2026, 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 07:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/05/2026, 13:31

Expedição de intimação.

06/05/2026, 13:31

Acolhida a exceção de pré-executividade

29/04/2026, 19:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 12/12/2024 23:59.

07/04/2026, 19:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 12/12/2024 23:59.

07/04/2026, 18:34

Publicado Despacho em 21/11/2024.

07/04/2026, 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 15:06

Conclusos para decisão

24/03/2025, 16:26

Decorrido prazo de Moreira Empreendimentos Imobiliários Ltda em 19/12/2024 23:59.

23/12/2024, 01:55

Publicado Despacho em 28/11/2024.

22/12/2024, 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

22/12/2024, 19:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 19/12/2024 23:59.

21/12/2024, 04:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Ilheus Executado: Moreira Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Virginia Graziela Costa Batista (OAB:BA52723) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0501739-64.2013.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ILHEUS Advogado(s): EXECUTADO: Moreira Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS DESPACHO 0501739-64.2013.8.05.0103 Execução Fiscal Jurisdição: Ilhéus Vistos. Intime-se o Excipiente, através do seu advogado, para se manifestar sobre a impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias. Após o prazo, com ou sem resposta, façam os autos conclusos e coloque a etiqueta "JULGAR EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE". Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica. Alex Vinícius Campos Miranda Juiz de Direito

29/11/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•06/05/2026, 13:31

Decisão

•29/04/2026, 19:42

—

Publicado Decisão em 08/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de intimação.

Acolhida a exceção de pré-executividade

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 12/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 12/12/2024 23:59.

Publicado Despacho em 21/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de Moreira Empreendimentos Imobiliários Ltda em 19/12/2024 23:59.

Publicado Despacho em 28/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 19/12/2024 23:59.

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