Procedimento Comum Cível 0000440-32.2008.8.05.0153 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/10/2021

Valor da Causa

R$ 4.150,00

Órgão julgador

2ª Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Livramento de Nossa Senhora

Partes do Processo

ANA LUCIA DE LIMA BITTENCOURT

Autor

ANA LUCIA DE LIMA BITENCOURT

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE CARLOS DA ROCHA

OAB/SP 96030·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

ANA LUCIA DE LIMA BITTENCOURT

Autor

ANA LUCIA DE LIMA BITENCOURT

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DA ROCHA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 01:15

Decorrido prazo de ANA LUCIA DE LIMA BITENCOURT em 21/08/2023 23:59.

05/05/2026, 02:01

Publicado Despacho em 10/08/2023.

28/04/2026, 22:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 22:53

Publicado Intimação em 27/04/2026.

27/04/2026, 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 04:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/04/2026, 09:35

Expedição de intimação.

23/04/2026, 09:34

Expedição de intimação.

23/04/2026, 09:34

Ato ordinatório praticado

23/04/2026, 09:34

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 09:29

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DA ROCHA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 01:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 01:31

Mandado devolvido Positivamente

13/02/2026, 19:00

Publicado Intimação em 11/02/2026.

11/02/2026, 11:42

Todas as movimentações(72)

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DA ROCHA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 01:15

Decorrido prazo de ANA LUCIA DE LIMA BITENCOURT em 21/08/2023 23:59.

05/05/2026, 02:01

Publicado Despacho em 10/08/2023.

28/04/2026, 22:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 22:53

Publicado Intimação em 27/04/2026.

Documentos

Ato Ordinatório

•23/04/2026, 09:34

Ato Ordinatório

•09/02/2026, 10:54

27/04/2026, 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 04:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/04/2026, 09:35

Expedição de intimação.

23/04/2026, 09:34

Expedição de intimação.

23/04/2026, 09:34

Ato ordinatório praticado

23/04/2026, 09:34

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 09:29

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DA ROCHA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 01:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 01:31

Mandado devolvido Positivamente

13/02/2026, 19:00

Publicado Intimação em 11/02/2026.

11/02/2026, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2026, 10:57

Expedição de intimação.

09/02/2026, 10:57

Expedição de intimação.

09/02/2026, 10:57

Ato ordinatório praticado

09/02/2026, 10:54

Expedição de intimação.

09/02/2026, 10:54

Expedição de intimação.

09/02/2026, 10:54

Juntada de Outros documentos

16/01/2026, 13:43

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DA ROCHA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 06:28

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DA ROCHA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 06:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 04:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 04:14

Publicado Intimação em 20/10/2025.

20/10/2025, 15:45

Disponibilizado no DJEN em 15/10/2025

16/10/2025, 07:48

Mandado devolvido Positivamente

16/10/2025, 01:10

Expedição de intimação.

14/10/2025, 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/10/2025, 10:27

Expedição de intimação.

14/10/2025, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2025, 16:39

Expedição de intimação.

09/10/2025, 16:39

Juntada de Outros documentos

08/10/2025, 16:55

Conclusos para despacho

06/10/2025, 16:21

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 13:03

Expedição de intimação.

26/06/2025, 13:03

Mandado devolvido Positivamente

14/03/2025, 01:14

Expedição de intimação.

11/03/2025, 20:47

Expedição de despacho.

11/03/2025, 20:34

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 20:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Ana Lucia De Lima Bitencourt Advogado: Jose Carlos Da Rocha (OAB:SP96030) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000440-32.2008.8.05.0153 Órgão Julgador: 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA AUTOR: ANA LUCIA DE LIMA BITENCOURT Advogado(s): JOSE CARLOS DA ROCHA registrado(a) civilmente como JOSE CARLOS DA ROCHA (OAB:SP96030) REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DESPACHO Chamo o feito à ordem. Consta que o presente feito encontra-se concluso para sentença, porém o processo não está apto à julgamento tendo em vista que falta a realização de perícia judicial, que se mostra necessária, uma vez que a matéria em análise envolve questões referentes ao estado de saúde da parte autora. Diante da informação de ausência de perito na comarca, determino que o cartório diligencie, no prazo de 30 dias, junto ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, a indicação de profissional gabaritado para a realização da perícia. Livramento de Nossa Senhora, data do sistema. Antonio Carlos do Espírito Santo Filho Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA DESPACHO 0000440-32.2008.8.05.0153 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Livramento De Nossa Senhora

25/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2024, 16:35

Expedição de despacho.

19/11/2024, 16:35

Conclusos para despacho

05/04/2024, 14:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/08/2023, 09:37

Expedição de despacho.

08/08/2023, 09:37

Juntada de Petição de petição

07/02/2023, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2022, 19:28

Conclusos para julgamento

21/02/2022, 16:09

Juntada de Petição de petição

05/02/2022, 20:38

Conclusos para decisão

18/10/2021, 09:41

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

18/10/2021, 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/10/2021, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2021, 16:38

Juntada de Petição de petição

05/11/2020, 11:54

Conclusos para despacho

05/12/2019, 13:00

Decorrido prazo de ANA LÚCIA DE LIMA BITTENCOURT em 27/11/2018 23:59:59.

10/04/2019, 04:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/11/2018 23:59:59.

10/04/2019, 04:12

Publicado Intimação em 01/11/2018.

01/11/2018, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/11/2018, 01:02

Expedição de intimação.

30/10/2018, 09:57

Juntada de certidão

30/10/2018, 09:52

CONCLUSÃO

19/06/2009, 10:00

MANDADO

12/03/2009, 08:52

MANDADO

09/03/2009, 16:14

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

09/03/2009, 16:07

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

17/02/2009, 09:30

Despacho

•09/10/2025, 16:39

Decisão

•19/11/2024, 16:35

Despacho

•08/08/2023, 09:37

Despacho

•03/11/2022, 19:28

Despacho

•14/10/2021, 16:38

Despacho

•30/10/2018, 09:52