Execução Fiscal 0506141-24.2018.8.05.0004 - TJBA

Execução Fiscal 0506141-24.2018.8.05.0004 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicado Citação em 26/03/2026.

26/03/2026, 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 20:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 14:53

Expedição de despacho.

25/02/2026, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2026, 09:12

Conclusos para despacho

12/03/2025, 13:54

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

11/02/2025, 12:44

Publicacao/Comunicacao Citação - decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Alagoinhas Executado: Ronnicley Da Silva Ferreira Citação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Alagoinhas- BA 1ª Vara da Fazenda Pública Av. Juracy Magalhães, s/n, Centro - CEP 48100-000, Fone: (75) 3423-8992, Alagoinhas-BA - E-mail: [email protected] PROCESSO N°: 0506141-24.2018.8.05.0004 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ALAGOINHAS EXECUTADO: RONNICLEY DA SILVA FERREIRA O DR. CÉSAR AUGUSTO CARVALHO DE FIGUEIREDO, MM. Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Alagoinhas – Estado da Bahia, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem ou tomarem conhecimento do presente EDITAL, que por este Juízo tramitou [Obrigação Tributária], tombado sob o nº 0506141-24.2018.8.05.0004, requerida por EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ALAGOINHAS, em face de EXECUTADO: RONNICLEY DA SILVA FERREIRA. No referido processo, foi determinada a CITAÇÃO de EXECUTADO: RONNICLEY DA SILVA FERREIRA, para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a dívida com juros, multa de mora, encargos indicados no Título Executivo, acrescida das custas judiciais e honorários advocatícios, fixados em 10% do débito atualizado, se pagos no prazo de 5 (cinco) dias, ou garantir a execução (art. 9º, Lei nº 6.830/80), conforme decisão/despacho de ID 290070804. VALOR DO DÉBITO: 1.458,80 ( Um Mil, Quatrocentos e Cinquenta e Oito Reais e Oitenta Centavos) + acréscimos legais a serem calculados. PRAZO: O prazo para apresentação de Embargos à Execução, querendo, é de 30 (trinta) dias, contados: a) do depósito; b) da juntada da prova da fiança bancária; ou, c) da intimação da penhora (art. 16, da Lei nº 6.830/80). OBSERVAÇÃO: Recaindo a penhora em bens imóveis, deverá ser procedida, igualmente, a intimação do cônjuge do executado. O presente EDITAL deverá ser publicado no Diário do Poder Judiciário por 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias e na plataforma de editais do CNJ, onde permanecerá por 06 meses, caso esse sítio eletrônico já esteja disponível. Deverá ainda ser afixada cópia no lugar de costume. Eu, Fernanda Cristina Ribeiro Fernandes, digitei-o. Alagoinhas-BA, 24 de agosto de 2023. CÉSAR AUGUSTO CARVALHO DE FIGUEIREDO Juiz de Direito (Documento assinado eletronicamente) Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS CITAÇÃO 0506141-24.2018.8.05.0004 Execução Fiscal Jurisdição: Alagoinhas , em face de

Expedição de despacho.

19/11/2024, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2024, 09:25

Conclusos para decisão

14/11/2023, 14:30

Decorrido prazo de RONNICLEY DA SILVA FERREIRA em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 03:22

Decorrido prazo de RONNICLEY DA SILVA FERREIRA em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 02:12

Publicado Citação em 25/08/2023.

26/08/2023, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2023

26/08/2023, 01:22

Documentos

Despacho

•25/02/2026, 09:12

Despacho

•19/11/2024, 13:07

Publicacao/Comunicacao Citação - decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Alagoinhas Executado: Ronnicley Da Silva Ferreira Citação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Alagoinhas- BA 1ª Vara da Fazenda Pública Av. Juracy Magalhães, s/n, Centro - CEP 48100-000, Fone: (75) 3423-8992, Alagoinhas-BA - E-mail: [email protected] PROCESSO N°: 0506141-24.2018.8.05.0004 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ALAGOINHAS EXECUTADO: RONNICLEY DA SILVA FERREIRA O DR. CÉSAR AUGUSTO CARVALHO DE FIGUEIREDO, MM. Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Alagoinhas – Estado da Bahia, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem ou tomarem conhecimento do presente EDITAL, que por este Juízo tramitou [Obrigação Tributária], tombado sob o nº 0506141-24.2018.8.05.0004, requerida por EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ALAGOINHAS, em face de EXECUTADO: RONNICLEY DA SILVA FERREIRA. No referido processo, foi determinada a CITAÇÃO de EXECUTADO: RONNICLEY DA SILVA FERREIRA, para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a dívida com juros, multa de mora, encargos indicados no Título Executivo, acrescida das custas judiciais e honorários advocatícios, fixados em 10% do débito atualizado, se pagos no prazo de 5 (cinco) dias, ou garantir a execução (art. 9º, Lei nº 6.830/80), conforme decisão/despacho de ID 290070804. VALOR DO DÉBITO: 1.458,80 ( Um Mil, Quatrocentos e Cinquenta e Oito Reais e Oitenta Centavos) + acréscimos legais a serem calculados. PRAZO: O prazo para apresentação de Embargos à Execução, querendo, é de 30 (trinta) dias, contados: a) do depósito; b) da juntada da prova da fiança bancária; ou, c) da intimação da penhora (art. 16, da Lei nº 6.830/80). OBSERVAÇÃO: Recaindo a penhora em bens imóveis, deverá ser procedida, igualmente, a intimação do cônjuge do executado. O presente EDITAL deverá ser publicado no Diário do Poder Judiciário por 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias e na plataforma de editais do CNJ, onde permanecerá por 06 meses, caso esse sítio eletrônico já esteja disponível. Deverá ainda ser afixada cópia no lugar de costume. Eu, Fernanda Cristina Ribeiro Fernandes, digitei-o. Alagoinhas-BA, 24 de agosto de 2023. CÉSAR AUGUSTO CARVALHO DE FIGUEIREDO Juiz de Direito (Documento assinado eletronicamente) Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS CITAÇÃO 0506141-24.2018.8.05.0004 Execução Fiscal Jurisdição: Alagoinhas , em face de

25/11/2024, 00:00

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Partes do Processo(7)

Publicado Citação em 26/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de RONNICLEY DA SILVA FERREIRA em 11/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de RONNICLEY DA SILVA FERREIRA em 11/10/2023 23:59.

Publicado Citação em 25/08/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2023

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