Agravo em Recurso Especial 0541502-48.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Ação Penal de Competência do Júri · 2º Juízo da 2ª Vara do Tribunal do Juri da Comarca de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

CLEBER SILVA DA PALMA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

DEMILSON SALES DAS NEVES

CPF

TERCEIRO

RODRIGO JESUS DAMIAO DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

ALLAN DE ARAUJO FERREIRA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

CLEBER NUNES ANDRADE

OAB/BA 944·CPF·Representa: Autor

CARLOS HENRIQUE DE ANDRADE SILVA (ADVOGADO)

OAB/BA 25104·CPF·Representa: Autor

LUCAS DE OLIVEIRA SALES

OAB/BA 47645·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2026

30/04/2026, 03:01

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/04/2026, 17:42

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

29/04/2026, 17:42

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA

29/04/2026, 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 02:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/04/2026, 19:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/04/2026, 19:15

Determinada a distribuição do feito

28/04/2026, 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2026

28/04/2026, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

22/04/2026, 16:25

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/04/2026, 15:45

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

22/04/2026, 10:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

14/04/2026, 06:15

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•28/04/2026, 18:20

•13/04/2026, 22:52

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•13/04/2026, 22:52

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•13/04/2026, 22:52

Acórdão/Decisão Monocrática

•13/04/2026, 22:52

•13/04/2026, 22:51

Todos os documentos(19)

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•28/04/2026, 18:20

•13/04/2026, 22:52

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•13/04/2026, 22:52

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•13/04/2026, 22:52

Acórdão/Decisão Monocrática

•13/04/2026, 22:52

•13/04/2026, 22:51

Sentença

•13/04/2026, 22:51

Sentença

•13/04/2026, 22:50

•13/04/2026, 22:48