Usucapião 8000201-36.2019.8.05.0239 - TJBA | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/04/2019

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais São Sebastião do Passé

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Usucapião · Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de EVANDRO DO ESPIRITO SANTO NETO em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 01:40

Decorrido prazo de EVANDRO DO ESPIRITO SANTO NETO em 22/01/2025 23:59.

02/04/2026, 20:19

Decorrido prazo de EVANDRO DO ESPIRITO SANTO NETO em 22/01/2025 23:59.

02/04/2026, 17:23

Publicado Intimação em 02/12/2024.

02/04/2026, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 14:23

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 19:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 12:20

Ato ordinatório praticado

24/03/2026, 12:19

Juntada de certidão

24/03/2026, 12:11

Decorrido prazo de JOSÉ EDUARDO CERQUEIRA em 15/02/2023 23:59.

17/10/2025, 19:20

Decorrido prazo de REGINA MÔNICA DOS SANTOS CERQUEIRA em 14/02/2023 23:59.

17/10/2025, 19:20

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2025, 12:57

Conclusos para decisão

13/06/2025, 09:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2025, 09:29

Todas as movimentações(83)

Decorrido prazo de EVANDRO DO ESPIRITO SANTO NETO em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 01:40

Decorrido prazo de EVANDRO DO ESPIRITO SANTO NETO em 22/01/2025 23:59.

02/04/2026, 20:19

Decorrido prazo de EVANDRO DO ESPIRITO SANTO NETO em 22/01/2025 23:59.

02/04/2026, 17:23

Publicado Intimação em 02/12/2024.

02/04/2026, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Ato Ordinatório

•24/03/2026, 12:19

Despacho

•22/09/2025, 12:57

02/04/2026, 14:23

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 19:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 12:20

Ato ordinatório praticado

24/03/2026, 12:19

Juntada de certidão

24/03/2026, 12:11

Decorrido prazo de JOSÉ EDUARDO CERQUEIRA em 15/02/2023 23:59.

17/10/2025, 19:20

Decorrido prazo de REGINA MÔNICA DOS SANTOS CERQUEIRA em 14/02/2023 23:59.

17/10/2025, 19:20

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2025, 12:57

Conclusos para decisão

13/06/2025, 09:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2025, 09:29

Decorrido prazo de EVANDRO DO ESPIRITO SANTO NETO em 03/02/2025 23:59.

14/05/2025, 19:32

Publicado Intimação em 12/12/2024.

14/12/2024, 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

14/12/2024, 20:49

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 09:34

Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 17:35

Publicado Intimação em 22/11/2024.

09/12/2024, 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024

09/12/2024, 04:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Vera Regina Dos Santos Advogado: Evandro Do Espirito Santo Neto (OAB:BA15954) Reu: Antônio Mário Conceição Da Silva Reu: Maria Rosália Correia Da Silva Reu: Adilson Conceição Dos Santos Reu: Ana Cristina Dos Santos Machado Reu: José Eduardo Cerqueira Reu: Regina Mônica Dos Santos Cerqueira Terceiro Interessado: Municipio De Sao Sebastiao Do Passe Intimação: O cartório deve cumprir de forma integral o que consta no parecer de ID 248588773: "Verifica-se que há ainda, exigências legais passíveis de cumprimento com o objetivo de deslinde desse feito, razão pela qual requer a intimação da parte autora para que: 1) indique se tem outras provas a produzir, especificando-as. Por oportuno, em caso de requerimento de prova testemunhal, este Órgão requer, de logo, a designação de audiência de instrução, para oitiva das testemunhas arroladas; 2) junte cópias de comprovantes de contas de energia, água, IPTU, correspondências, etc, datados desde o início da posse, se houver. Por fim, requer que seja certificado sobre a fluência do prazo do edital de citação, e manifestação de terceiros interessados, bem como, proceda-se a nova intimação do Município para que manifeste eventual interesse na causa." Prazo de 15 dias para as intimações, observado o art. 183 do CPC. Dentro do referido prazo, o polo ativo deve apresentar manifestação sobre a devolução dos mandados. Andréa Tostes Juíza de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ INTIMAÇÃO 8000201-36.2019.8.05.0239 Usucapião Jurisdição: São Sebastião Do Passé

03/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Vera Regina Dos Santos Advogado: Evandro Do Espirito Santo Neto (OAB:BA15954) Reu: Antônio Mário Conceição Da Silva Reu: Maria Rosália Correia Da Silva Reu: Adilson Conceição Dos Santos Reu: Ana Cristina Dos Santos Machado Reu: José Eduardo Cerqueira Reu: Regina Mônica Dos Santos Cerqueira Terceiro Interessado: Municipio De Sao Sebastiao Do Passe Intimação: O cartório deve cumprir de forma integral o que consta no parecer de ID 248588773: "Verifica-se que há ainda, exigências legais passíveis de cumprimento com o objetivo de deslinde desse feito, razão pela qual requer a intimação da parte autora para que: 1) indique se tem outras provas a produzir, especificando-as. Por oportuno, em caso de requerimento de prova testemunhal, este Órgão requer, de logo, a designação de audiência de instrução, para oitiva das testemunhas arroladas; 2) junte cópias de comprovantes de contas de energia, água, IPTU, correspondências, etc, datados desde o início da posse, se houver. Por fim, requer que seja certificado sobre a fluência do prazo do edital de citação, e manifestação de terceiros interessados, bem como, proceda-se a nova intimação do Município para que manifeste eventual interesse na causa." Prazo de 15 dias para as intimações, observado o art. 183 do CPC. Dentro do referido prazo, o polo ativo deve apresentar manifestação sobre a devolução dos mandados. Andréa Tostes Juíza de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ INTIMAÇÃO 8000201-36.2019.8.05.0239 Usucapião Jurisdição: São Sebastião Do Passé

25/11/2024, 00:00

Juntada de despacho exe

12/12/2023, 16:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/11/2022 23:59.

30/07/2023, 04:16

Decorrido prazo de ADILSON CONCEIÇÃO DOS SANTOS em 08/11/2022 23:59.

29/07/2023, 12:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PASSE em 08/11/2022 23:59.

29/07/2023, 12:40

Decorrido prazo de ANTÔNIO MÁRIO CONCEIÇÃO DA SILVA em 09/11/2022 23:59.

10/07/2023, 03:22

Decorrido prazo de MARIA ROSÁLIA CORREIA DA SILVA em 09/11/2022 23:59.

10/07/2023, 03:22

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 08/11/2022 23:59.

26/01/2023, 00:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/01/2023, 22:29

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

25/01/2023, 22:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/01/2023, 22:25

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

25/01/2023, 22:25

Decorrido prazo de ANA CRISTINA DOS SANTOS MACHADO em 08/11/2022 23:59.

26/12/2022, 01:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/10/2022, 17:47

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

11/10/2022, 17:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/10/2022, 17:41

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

11/10/2022, 17:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/10/2022, 17:34

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

11/10/2022, 17:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/10/2022, 17:30

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

11/10/2022, 17:30

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

05/10/2022, 14:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/10/2022, 12:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/10/2022, 12:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/10/2022, 12:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/10/2022, 12:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/10/2022, 12:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/10/2022, 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2022, 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2022, 09:12

Juntada de informação

06/09/2022, 10:03

Expedição de intimação.

06/09/2022, 10:03

Expedição de intimação.

05/09/2022, 13:52

Expedição de intimação.

05/09/2022, 13:52

Expedição de intimação.

05/09/2022, 13:52

Expedição de citação.

05/09/2022, 13:52

Expedição de citação.

05/09/2022, 13:52

Expedição de citação.

05/09/2022, 13:52

Expedição de citação.

05/09/2022, 13:52

Expedição de citação.

05/09/2022, 13:52

Expedição de citação.

05/09/2022, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/09/2022, 14:48

Ato ordinatório praticado

02/09/2022, 14:48

Juntada de Petição de petição

10/08/2022, 11:53

Decorrido prazo de EVANDRO DO ESPIRITO SANTO NETO em 03/06/2022 23:59.

04/06/2022, 03:05

Publicado Intimação em 12/05/2022.

13/05/2022, 21:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

13/05/2022, 21:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/05/2022, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/05/2022, 11:09

Despacho

06/05/2022, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2022, 11:09

Conclusos para despacho

05/05/2022, 13:49

Decorrido prazo de EVANDRO DO ESPIRITO SANTO NETO em 24/05/2019 23:59:59.

29/05/2019, 05:33

Publicado Intimação em 03/05/2019.

28/05/2019, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/05/2019, 10:39

Juntada de Petição de petição

09/05/2019, 10:57

Expedição de intimação.

30/04/2019, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2019, 09:20

Conclusos para despacho

22/04/2019, 13:43

Distribuído por sorteio

17/04/2019, 16:00

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 17:35

Despacho

•06/05/2022, 11:09

Decisão

•25/04/2019, 09:20