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0000490-71.2010.8.05.0126
Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/02/2010
Valor da Causa
R$ 877,47
Orgao julgador
1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA
Partes do Processo
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SAAE
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
CNPJ 14.***.***.0001-69
SAAE
VALDIR EDSON RIBEIRO CAMPOS
CPF 011.***.***-04
Advogados / Representantes
LIDIANE TEIXEIRA SILVA
OAB/BA 18725•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Expedição de intimação.
13/05/2026, 09:30Não conhecidos os embargos de declaração
05/03/2026, 09:21Expedição de mandado.
05/03/2026, 09:21Conclusos para despacho
22/09/2025, 13:54Mandado devolvido Negativamente
22/08/2025, 01:21Expedição de mandado.
08/08/2025, 13:11Decorrido prazo de VALDIR EDSON RIBEIRO CAMPOS em 01/04/2025 23:59.
02/04/2025, 18:01Expedição de Outros documentos.
11/03/2025, 19:07Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025, 19:07Conclusos para decisão
10/12/2024, 10:07Processo Desarquivado
10/12/2024, 10:07Decorrido prazo de Servico Autonomo de Agua e Esgoto Saae em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024, 03:32Decorrido prazo de Servico Autonomo de Agua e Esgoto Saae em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024, 03:17Decorrido prazo de Servico Autonomo de Agua e Esgoto Saae em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024, 02:03Juntada de Petição de embargos de declaração
06/08/2024, 15:26Documentos
Decisão
•13/05/2026, 09:30
Decisão
•05/03/2026, 09:21
Despacho
•11/03/2025, 19:07
Despacho
•11/03/2025, 19:07
Sentença
•17/07/2024, 21:50
Sentença
•17/07/2024, 21:50
Despacho
•01/04/2024, 18:00
Ato Ordinatório
•23/03/2022, 10:48
Despacho
•16/08/2021, 12:34
Ato Ordinatório
•05/08/2020, 15:04
Despacho
•13/08/2019, 15:11