Cumprimento de sentença 0000661-47.2012.8.05.0194 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/10/2012

Valor da Causa

R$ 622,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Pilão Arcado

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · Vara Jurisdição Plena 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Cláudio Césare Braga Pereira 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Des Claudio Cesare Braga Pereira

Partes do Processo

EDIJANE ALMEIDA MACENA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE PILAO ARCADO

Reu

Advogados / Representantes

IRINEU BISPO DE JESUS NETO

OAB/BA 34752·CPF·Representa: Autor

NADILSON GOMES DO NASCIMENTO

OAB/BA 35768·CPF·Representa: Autor

VIVIANE SANTANA MORAES

OAB/BA 34867·CPF·Representa: Autor

LAIRTON AUGUSTO DOS SANTOS ARAUJO

OAB/PE 35876·CPF·Representa: Réu

EDVALDO LOPES DOS SANTOS

OAB/BA 54824·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

IRINEU BISPO DE JESUS NETO

OAB/BA 34752·CPF·Representa: Autor

NADILSON GOMES DO NASCIMENTO

OAB/BA 35768·CPF·Representa: Autor

VIVIANE SANTANA MORAES

OAB/BA 34867·CPF·Representa: Autor

LAIRTON AUGUSTO DOS SANTOS ARAUJO

OAB/PE 35876·CPF·Representa: Réu

EDVALDO LOPES DOS SANTOS

OAB/BA 54824·CPF·Representa: Réu

PAULO DE TARSO AUGUSTO SANTANA DE QUEIROZ

OAB/BA 27497·CPF·Representa: Réu

RONALD RIBEIRO DO VALLE

OAB/BA 12483·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de EDVALDO LOPES DOS SANTOS em 30/05/2023 23:59.

07/05/2026, 17:30

Decorrido prazo de VIVIANE SANTANA MORAES em 02/05/2023 23:59.

07/05/2026, 17:30

Decorrido prazo de VIVIANE SANTANA MORAES em 02/05/2023 23:59.

07/05/2026, 14:16

Decorrido prazo de EDVALDO LOPES DOS SANTOS em 30/05/2023 23:59.

07/05/2026, 14:16

Publicado Intimação em 05/04/2023.

07/05/2026, 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 12:40

Decorrido prazo de VIVIANE SANTANA MORAES em 04/02/2025 23:59.

31/03/2026, 01:34

Decorrido prazo de VIVIANE SANTANA MORAES em 04/02/2025 23:59.

30/03/2026, 23:08

Publicado Intimação em 21/01/2025.

30/03/2026, 21:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/03/2026, 21:51

Arquivado Definitivamente

19/03/2025, 10:05

Baixa Definitiva

19/03/2025, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2024, 21:01

Conclusos para despacho

17/10/2024, 11:59

Publicado Intimação em 31/07/2024.

07/08/2024, 15:31

Todas as movimentações(97)

Decorrido prazo de EDVALDO LOPES DOS SANTOS em 30/05/2023 23:59.

07/05/2026, 17:30

Decorrido prazo de VIVIANE SANTANA MORAES em 02/05/2023 23:59.

07/05/2026, 17:30

Decorrido prazo de VIVIANE SANTANA MORAES em 02/05/2023 23:59.

07/05/2026, 14:16

Decorrido prazo de EDVALDO LOPES DOS SANTOS em 30/05/2023 23:59.

07/05/2026, 14:16

Publicado Intimação em 05/04/2023.

Documentos

Despacho

•17/12/2024, 21:01

Ato Ordinatório

•06/10/2023, 11:02

07/05/2026, 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 12:40

Decorrido prazo de VIVIANE SANTANA MORAES em 04/02/2025 23:59.

31/03/2026, 01:34

Decorrido prazo de VIVIANE SANTANA MORAES em 04/02/2025 23:59.

30/03/2026, 23:08

Publicado Intimação em 21/01/2025.

30/03/2026, 21:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/03/2026, 21:51

Arquivado Definitivamente

19/03/2025, 10:05

Baixa Definitiva

19/03/2025, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2024, 21:01

Conclusos para despacho

17/10/2024, 11:59

Publicado Intimação em 31/07/2024.

07/08/2024, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

07/08/2024, 15:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Edijane Almeida Macena Advogado: Irineu Bispo De Jesus Neto (OAB:BA34752) Advogado: Nadilson Gomes Do Nascimento (OAB:BA35768) Advogado: Viviane Santana Moraes (OAB:BA34867) Executado: Municipio De Pilao Arcado Advogado: Edvaldo Lopes Dos Santos (OAB:BA54824) Advogado: Lairton Augusto D Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PILÃO ARCADO INTIMAÇÃO 0000661-47.2012.8.05.0194 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Pilão Arcado

30/07/2024, 00:00

Publicado Intimação em 22/07/2024.

28/07/2024, 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

28/07/2024, 17:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Edijane Almeida Macena Advogado: Irineu Bispo De Jesus Neto (OAB:BA34752) Advogado: Nadilson Gomes Do Nascimento (OAB:BA35768) Advogado: Viviane Santana Moraes (OAB:BA34867) Executado: Municipio De Pilao Arcado Advogado: Edvaldo Lopes Dos Santos (OAB:BA54824) Advogado: Lairton Augusto D Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PILÃO ARCADO INTIMAÇÃO 0000661-47.2012.8.05.0194 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Pilão Arcado

19/07/2024, 00:00

Publicado Intimação em 04/04/2024.

07/04/2024, 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

07/04/2024, 08:52

Publicado Intimação em 29/02/2024.

03/03/2024, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

03/03/2024, 02:01

Publicado Intimação em 09/10/2023.

10/10/2023, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

10/10/2023, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/10/2023, 11:03

Ato ordinatório praticado

06/10/2023, 11:02

Decorrido prazo de LAIRTON AUGUSTO DOS SANTOS ARAUJO em 09/02/2023 23:59.

22/05/2023, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/04/2023, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/04/2023, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/03/2023, 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/03/2023, 16:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/03/2023, 16:24

Conclusos para despacho

30/03/2023, 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/03/2023, 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/03/2023, 09:22

Juntada de Petição de petição

03/03/2023, 11:33

Publicado Intimação em 16/11/2022.

11/01/2023, 21:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023

11/01/2023, 21:31

Publicado Intimação em 16/11/2022.

11/01/2023, 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023

11/01/2023, 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/11/2022, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/11/2022, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2022, 08:51

Conclusos para decisão

05/11/2022, 10:34

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/11/2022, 10:33

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

06/10/2022, 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/09/2022, 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/09/2022, 20:43

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2022, 14:05

Conclusos para decisão

03/08/2022, 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2022, 11:59

Recebidos os autos

03/08/2022, 11:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

21/02/2022, 13:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

21/02/2022, 13:29

Juntada de Petição de contra-razões

09/02/2022, 17:52

Publicado Intimação em 03/02/2022.

05/02/2022, 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2022

05/02/2022, 09:12

Expedição de intimação.

02/02/2022, 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/02/2022, 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/01/2022, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2022, 17:46

Conclusos para despacho

07/01/2022, 12:43

Decorrido prazo de VIVIANE SANTANA MORAES em 23/11/2021 23:59.

26/11/2021, 05:27

Juntada de Petição de apelação

27/10/2021, 09:40

Publicado Intimação em 04/10/2021.

15/10/2021, 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021

15/10/2021, 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/10/2021, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2021, 16:11

Conclusos para despacho

02/04/2020, 09:42

Devolvidos os autos

03/05/2019, 11:03

REMESSA

11/02/2019, 12:01

PETIÇÃO

16/10/2018, 13:33

PETIÇÃO

23/08/2018, 13:00

PETIÇÃO

23/08/2018, 10:41

DOCUMENTO

07/08/2018, 10:33

MERO EXPEDIENTE

26/07/2018, 12:14

PETIÇÃO

26/06/2018, 12:19

DOCUMENTO

20/04/2018, 10:28

PROCEDÊNCIA

16/04/2018, 15:52

DOCUMENTO

16/04/2018, 15:50

DOCUMENTO

15/10/2015, 09:42

DOCUMENTO

17/09/2015, 13:00

MERO EXPEDIENTE

25/08/2015, 09:52

PETIÇÃO

09/10/2013, 14:00

RECEBIMENTO

09/10/2013, 13:47

ENTREGA EM CARGAVISTA

09/10/2013, 11:37

DOCUMENTO

26/09/2013, 12:32

MERO EXPEDIENTE

27/08/2013, 10:59

DOCUMENTO

27/08/2013, 10:57

PETIÇÃO

18/03/2013, 09:37

DOCUMENTO

23/01/2013, 13:26

ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

19/11/2012, 13:08

DOCUMENTO

19/11/2012, 13:02

CONCLUSÃO

19/11/2012, 12:59

DISTRIBUIÇÃO

24/10/2012, 09:43

Sentença

•30/03/2023, 16:24

Despacho

•10/11/2022, 08:51

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•06/10/2022, 12:16

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•06/10/2022, 12:16

Despacho

•09/09/2022, 14:05

Acórdão

•25/05/2022, 14:30

Despacho

•31/01/2022, 17:46

Despacho

•04/08/2021, 16:11

Despacho

•03/05/2019, 11:03

SENTENÇA

•03/05/2019, 11:03

Despacho

•03/05/2019, 11:03

Decisão

•03/05/2019, 11:02