Execução Fiscal 8005268-57.2021.8.05.0256 - TJBA

Execução Fiscal 8005268-57.2021.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de NAPOLEAO BARBOSA DOS SANTOS em 29/11/2024 23:59.

06/04/2026, 00:03

Decorrido prazo de NAPOLEAO BARBOSA DOS SANTOS em 29/11/2024 23:59.

06/04/2026, 00:01

Publicado Decisão em 06/11/2024.

05/04/2026, 23:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 23:30

Juntada de informação

04/03/2026, 12:27

Juntada de Petição de petição

20/01/2025, 16:41

Decorrido prazo de Municipio de Teixeira de Freitas em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 05:56

Decorrido prazo de Municipio de Teixeira de Freitas em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 05:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Teixeira De Freitas Advogado: Damille Gabrielli Almeida (OAB:BA21952) Executado: Napoleao Barbosa Dos Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS VARA DA FAZENDA PÚBLICA Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 11.885, Monte Castelo, CEP: 45.997-000. Fórum de Teixeira de Freitas, 1º andar, Teixeira de Freitas/BA. Tel - (73) 3291-5373 DECISÃO Processo nº: 8005268-57.2021.8.05.0256 Classe - Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: Município de Teixeira de Freitas EXECUTADO: NAPOLEAO BARBOSA DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS DECISÃO 8005268-57.2021.8.05.0256 Execução Fiscal Jurisdição: Teixeira De Freitas Vistos, etc. Por ora, defiro o pedido de bloqueio verbas, através do sistema SISBAJUD, tendo em vista que apesar de devidamente citada, a parte executada não pagou a dívida e tampouco garantiu a execução. Intime-se e Cumpra-se. Teixeira de Freitas, BA. 1 de março de 2024. RONEY JORGE CUNHA MOREIRA Juiz de Direito

25/11/2024, 00:00

Expedição de decisão.

18/11/2024, 19:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/11/2024, 19:09

Conclusos para decisão

18/11/2024, 12:20

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 16:17

Expedição de decisão.

04/11/2024, 12:17

Juntada de informação

04/11/2024, 12:16

Documentos

Decisão

•18/11/2024, 19:09

Decisão

•04/11/2024, 12:17

—

Partes do Processo(6)

Decorrido prazo de NAPOLEAO BARBOSA DOS SANTOS em 29/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de NAPOLEAO BARBOSA DOS SANTOS em 29/11/2024 23:59.

Publicado Decisão em 06/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Juntada de informação

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de Municipio de Teixeira de Freitas em 09/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de Municipio de Teixeira de Freitas em 09/12/2024 23:59.

Expedição de decisão.

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Expedição de decisão.

Juntada de informação

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