Execução Fiscal 0001000-21.2009.8.05.0126 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/04/2009

Valor da Causa

R$ 751,70

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cível e Com, Consumidor, Reg. Púb. e Acid. de Trab. de Itapetinga

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUPERMERCADO PRECO BAIXO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de Estado da Bahia em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 03:32

Decorrido prazo de Estado da Bahia em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 03:16

Decorrido prazo de Estado da Bahia em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 02:02

Publicado Sentença em 22/07/2024.

27/07/2024, 23:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

27/07/2024, 23:57

Arquivado Definitivamente

25/07/2024, 13:21

Baixa Definitiva

25/07/2024, 13:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Estado Da Bahia Executado: Supermercado Preco Baixo Ltda Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0001000-2 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA SENTENÇA 0001000-21.2009.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

19/07/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/07/2024, 22:18

Conclusos para decisão

12/07/2024, 08:29

Declarada decadência ou prescrição

05/07/2024, 16:28

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 22:35

Execução Frustrada

07/11/2022, 00:00

Expedição de Certidão

07/11/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

03/11/2022, 00:00

Todas as movimentações(32)

Decorrido prazo de Estado da Bahia em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 03:32

Decorrido prazo de Estado da Bahia em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 03:16

Decorrido prazo de Estado da Bahia em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 02:02

Publicado Sentença em 22/07/2024.

27/07/2024, 23:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

Documentos

Sentença

•17/07/2024, 22:18

Sentença

•17/07/2024, 22:18

27/07/2024, 23:57

Arquivado Definitivamente

25/07/2024, 13:21

Baixa Definitiva

25/07/2024, 13:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Estado Da Bahia Executado: Supermercado Preco Baixo Ltda Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0001000-2 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA SENTENÇA 0001000-21.2009.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

19/07/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/07/2024, 22:18

Conclusos para decisão

12/07/2024, 08:29

Declarada decadência ou prescrição

05/07/2024, 16:28

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 22:35

Execução Frustrada

07/11/2022, 00:00

Expedição de Certidão

07/11/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

03/11/2022, 00:00

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

03/05/2022, 00:00

Concluso para Despacho

03/05/2022, 00:00

Expedição de Certidão

26/10/2021, 00:00

Mero expediente

15/10/2021, 00:00

Petição

19/06/2018, 00:00

Petição

19/06/2018, 00:00

Concluso para Despacho

19/06/2018, 00:00

Expedição de Certidão

02/04/2018, 00:00

Expedição de documento

28/03/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

28/03/2018, 00:00

Guarda Intermediária

28/03/2018, 00:00

Redistribuição

03/02/2010, 00:00

Redistribuição

20/11/2009, 00:00

Expedição de documento

16/06/2009, 00:00

Processo autuado

02/04/2009, 00:00

Distribuição

01/04/2009, 00:00

Sentença

•05/07/2024, 16:28

Decisão

•07/11/2022, 10:26

Despacho

•15/10/2021, 12:29

Ato Ordinatório

•28/03/2018, 15:38

Despacho

•22/03/2018, 12:05

Despacho

•22/03/2018, 12:05

Decisão

•22/03/2018, 12:05