Procedimento Comum Cível 8049722-43.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/04/2023

Valor da Causa

R$ 6.005,94

Órgão julgador

4ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

JAILSON ENESIO DOS SANTOS

CPF

Autor

CESTA DO POVO

Terceiro

BANCO MAXIMA

Terceiro

CREDCESTA

Terceiro

BANCO MAXIMA S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA ALEXANDRINA RODRIGUES LIMA

OAB/BA 12818·CPF·Representa: Autor

LUIS EDUARDO DOS SANTOS LIMA

OAB/BA 21040·CPF·Representa: Autor

EDLAMAR SANTOS CONCEICAO

OAB/BA 56095·CPF·Representa: Autor

NAIARA SANTOS ALCANTARA

OAB/BA 81617·CPF·Representa: Autor

GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA

OAB/BA 42468·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

JAILSON ENESIO DOS SANTOS

CPF

Autor

CESTA DO POVO

Terceiro

BANCO MAXIMA

Terceiro

CREDCESTA

Terceiro

BANCO MAXIMA S/A

Terceiro

CREDCESTA E BANCO MAXIMA

Terceiro

BANCO MASTER/SA

Terceiro

BANCO MAXIMA/ CREDICESTA

Terceiro

BANCO MASTER

Terceiro

BANCO MAXIMA S.A.

Terceiro

BANCO MAXIMA S.A

Terceiro

CREDI CESTA

Terceiro

CRED CESTA

Terceiro

BANCO MASTER S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

19/05/2026, 17:46

Decorrido prazo de BANCO MASTER S/A em 09/10/2024 23:59.

12/04/2026, 04:08

Decorrido prazo de JAILSON ENESIO DOS SANTOS em 09/10/2024 23:59.

12/04/2026, 04:08

Publicado Decisão em 11/09/2024.

12/04/2026, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 03:44

Classe retificada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/02/2026, 16:07

Decorrido prazo de JAILSON ENESIO DOS SANTOS em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 03:02

Decorrido prazo de BANCO MASTER S/A em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 03:02

Publicado Decisão em 20/10/2025.

15/10/2025, 01:06

Disponibilizado no DJEN em 13/10/2025

14/10/2025, 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/10/2025, 11:42

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 20

06/10/2025, 15:31

Conclusos para decisão

08/09/2025, 08:43

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 13:52

Juntada de Petição de outros documentos

15/08/2025, 14:16

Todas as movimentações(77)

Juntada de Petição de petição

19/05/2026, 17:46

Decorrido prazo de BANCO MASTER S/A em 09/10/2024 23:59.

12/04/2026, 04:08

Decorrido prazo de JAILSON ENESIO DOS SANTOS em 09/10/2024 23:59.

12/04/2026, 04:08

Publicado Decisão em 11/09/2024.

12/04/2026, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Decisão

•10/10/2025, 11:42

Decisão

•06/10/2025, 15:31

12/04/2026, 03:44

Classe retificada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/02/2026, 16:07

Decorrido prazo de JAILSON ENESIO DOS SANTOS em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 03:02

Decorrido prazo de BANCO MASTER S/A em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 03:02

Publicado Decisão em 20/10/2025.

15/10/2025, 01:06

Disponibilizado no DJEN em 13/10/2025

14/10/2025, 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/10/2025, 11:42

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 20

06/10/2025, 15:31

Conclusos para decisão

08/09/2025, 08:43

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 13:52

Juntada de Petição de outros documentos

15/08/2025, 14:16

Publicado Ato Ordinatório em 12/08/2025.

11/08/2025, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

11/08/2025, 03:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/08/2025, 14:51

Ato ordinatório praticado

07/08/2025, 14:51

Juntada de laudo pericial

07/08/2025, 14:47

Decorrido prazo de BANCO MASTER S/A em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 01:48

Decorrido prazo de JAILSON ENESIO DOS SANTOS em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 01:48

Publicado Despacho em 22/07/2025.

24/07/2025, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

24/07/2025, 01:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/07/2025, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2025, 15:37

Conclusos para despacho

15/05/2025, 08:13

Juntada de certidão

15/05/2025, 08:13

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 08:48

Juntada de certidão

11/02/2025, 15:24

Ato ordinatório praticado

31/01/2025, 11:47

Decorrido prazo de JAILSON ENESIO DOS SANTOS em 06/12/2024 23:59.

08/01/2025, 04:11

Decorrido prazo de BANCO MASTER S/A em 06/12/2024 23:59.

08/01/2025, 04:11

Publicado Ato Ordinatório em 22/11/2024.

08/01/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024

08/01/2025, 00:49

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 10:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8049722-43.2023.8.05.0001. Requerente: Jailson Enesio Dos Santos Advogado: Maria Alexandrina Rodrigues Lima (OAB:BA12818) Advogado: Luis Eduardo Dos Santos Lima (OAB:BA21040) Advogado: Edlamar Santos Conceicao (OAB:BA56095) Requerido: Banco Master S/a Advogado: Giovanna Bastos Sampaio Correia (OAB:BA42468) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5º CARTÓRIO INTEGRADO DE RELAÇÕES DE CONSUMO DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Fórum Orlando Gomes (Anexo), 5º andar, Nazaré, CEP 40.040-280. Salvador - BA. Telefone: (71) 3320-6533. e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 8049722-43.2023.8.05.0001 CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) REQUERENTE: JAILSON ENESIO DOS SANTOS REQUERIDO: BANCO MASTER S/A Conforme Provimento Conjunto nº CGJ CCI n° 06/2016 e Portaria nº 04/2023, do 5° Cartório Integrado de Consumo, pratiquei o ato processual abaixo: Fica(m) à(s) parte(s) intimada(s) para se manifestar(em) no prazo de 10 (dez) dias acerca da proposta de honorários pericias/documento de ID. 473836393. Havendo concordância com o valor dos honorários, que a parte Ré promova o depósito judicial, conforme determinado na decisão de ID. 430522176. Salvador, 19 de novembro de 2024. Aidalva Passos Lima Técnica Judiciária (Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2° da Lei 11.419/2006). PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8049722-43.2023.8.05.0001 Outros Procedimentos De Jurisdição Voluntária Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Jailson Enesio Dos Santos Advogado: Maria Alexandrina Rodrigues Lima (OAB:BA12818) Advogado: Luis Eduardo Dos Santos Lima (OAB:BA21040) Advogado: Edlamar Santos Conceicao (OAB:BA56095) Requerido: Banco Master S/a Advogado: Giovanna Bastos Sampaio Correia (OAB:BA42468) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA n. 8049722-43.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: JAILSON ENESIO DOS SANTOS Advogado(s): MARIA ALEXANDRINA RODRIGUES LIMA (OAB:BA12818), LUIS EDUARDO DOS SANTOS LIMA (OAB:BA21040), EDLAMAR SANTOS CONCEICAO (OAB:BA56095) REQUERIDO: BANCO MASTER S/A Advogado(s): GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (OAB:BA42468) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8049722-43.2023.8.05.0001 Outros Procedimentos De Jurisdição Voluntária Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos. Diante da ausência de manifestação do Perito para exercer tal munus, certidão de Id nº 448576745, e visando o prosseguimento do feito, nomeio o Sr. José Benício dos Santos, perito contábil, com endereço arquivado nesta Serventia, como perito do Juízo, devendo ser intimado nos termos da decisão de Id nº 430522176. P.I. SALVADOR/BA, 6 de setembro de 2024. Luciana Amorim Hora Juíza de direito

25/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/11/2024, 12:11

Juntada de petição

18/11/2024, 22:05

Juntada de certidão

22/10/2024, 12:17

Juntada de Petição de petição

12/09/2024, 17:00

Proferidas outras decisões não especificadas

06/09/2024, 16:18

Conclusos para despacho

11/06/2024, 12:20

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 11:13

Decorrido prazo de JAILSON ENESIO DOS SANTOS em 11/03/2024 23:59.

15/03/2024, 17:03

Juntada de certidão

07/03/2024, 12:25

Juntada de Petição de petição

24/02/2024, 19:54

Juntada de Petição de petição

23/02/2024, 13:18

Publicado Decisão em 19/02/2024.

17/02/2024, 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 12:09

Nomeado perito

07/02/2024, 15:28

Conclusos para decisão

03/08/2023, 15:20

Decorrido prazo de BANCO MASTER S/A em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 18:39

Decorrido prazo de JAILSON ENESIO DOS SANTOS em 14/06/2023 23:59.

16/06/2023, 23:59

Decorrido prazo de BANCO MASTER S/A em 30/05/2023 23:59.

11/06/2023, 20:22

Juntada de Petição de petição

06/06/2023, 11:00

Publicado Ato Ordinatório em 26/05/2023.

04/06/2023, 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2023

04/06/2023, 04:39

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 17:35

Publicado Ato Ordinatório em 26/05/2023.

28/05/2023, 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2023

28/05/2023, 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/05/2023, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/05/2023, 10:33

Ato ordinatório praticado

25/05/2023, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/05/2023, 10:32

Ato ordinatório praticado

25/05/2023, 10:32

Juntada de Petição de réplica

25/05/2023, 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/05/2023, 14:48

Expedição de carta via ar digital.

24/05/2023, 14:47

Ato ordinatório praticado

24/05/2023, 14:47

Juntada de Petição de contestação

24/05/2023, 14:43

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 11:20

Expedição de carta via ar digital.

24/04/2023, 15:34

Não Concedida a Medida Liminar

24/04/2023, 13:15

Conclusos para despacho

20/04/2023, 11:52

Distribuído por sorteio

19/04/2023, 21:45

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 14:51

Despacho

•18/07/2025, 13:54

Despacho

•16/07/2025, 15:37

Ato Ordinatório

•31/01/2025, 11:47

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 12:12

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 12:11

Decisão

•09/09/2024, 09:41

Decisão

•06/09/2024, 16:18

Decisão

•15/02/2024, 08:17

Decisão

•07/02/2024, 15:28

Ato Ordinatório

•25/05/2023, 10:33

Ato Ordinatório

•25/05/2023, 10:33

Ato Ordinatório

•25/05/2023, 10:32

Todos os documentos(18)

Decisão

•10/10/2025, 11:42

Decisão

•06/10/2025, 15:31

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 14:51

Despacho

•18/07/2025, 13:54

Despacho

•16/07/2025, 15:37

Ato Ordinatório

•31/01/2025, 11:47

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 12:12

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 12:11

Decisão

•09/09/2024, 09:41

Decisão

•06/09/2024, 16:18

Decisão

•15/02/2024, 08:17

Decisão

•07/02/2024, 15:28

Ato Ordinatório

•25/05/2023, 10:33

Ato Ordinatório

•25/05/2023, 10:33

Ato Ordinatório

•25/05/2023, 10:32

Ato Ordinatório

•24/05/2023, 14:48

Ato Ordinatório

•24/05/2023, 14:47

Decisão

•24/04/2023, 13:15