Execução Fiscal 0504754-21.2018.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/09/2018

Valor da Causa

R$ 3.137,06

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

NELIO DE OLIVEIRA SOARES

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/10/2025, 14:13

Baixa Definitiva

02/10/2025, 14:13

Ato ordinatório praticado

02/10/2025, 14:13

Processo Desarquivado

02/10/2025, 14:10

Arquivado Definitivamente

10/06/2024, 09:55

Remessa dos Autos à Central de Custas

10/06/2024, 09:55

Expedição de carta via ar digital.

26/04/2024, 11:06

Expedição de Carta.

26/04/2024, 10:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 21/03/2024 23:59.

23/03/2024, 07:57

Decorrido prazo de NELIO DE OLIVEIRA SOARES em 26/02/2024 23:59.

28/02/2024, 20:39

Publicado Sentença em 30/01/2024.

09/02/2024, 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

09/02/2024, 15:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Nelio De Oliveira Soares Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro de Freitas-Ba Processo nº:0504754-21.2018.8.05.0150 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0504754-21.2018.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

29/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/01/2024, 19:49

Expedição de sentença.

25/01/2024, 19:49

Todas as movimentações(38)

Arquivado Definitivamente

02/10/2025, 14:13

Baixa Definitiva

02/10/2025, 14:13

Ato ordinatório praticado

02/10/2025, 14:13

Processo Desarquivado

02/10/2025, 14:10

Arquivado Definitivamente

10/06/2024, 09:55

Documentos

Sentença

•25/01/2024, 19:49

Ato Ordinatório

•25/01/2024, 10:08

Remessa dos Autos à Central de Custas

10/06/2024, 09:55

Expedição de carta via ar digital.

26/04/2024, 11:06

Expedição de Carta.

26/04/2024, 10:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 21/03/2024 23:59.

23/03/2024, 07:57

Decorrido prazo de NELIO DE OLIVEIRA SOARES em 26/02/2024 23:59.

28/02/2024, 20:39

Publicado Sentença em 30/01/2024.

09/02/2024, 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

09/02/2024, 15:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Nelio De Oliveira Soares Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro de Freitas-Ba Processo nº:0504754-21.2018.8.05.0150 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0504754-21.2018.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

29/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/01/2024, 19:49

Expedição de sentença.

25/01/2024, 19:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/01/2024, 19:49

Conclusos para julgamento

25/01/2024, 10:09

Ato ordinatório praticado

25/01/2024, 10:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 21/08/2023 23:59.

23/08/2023, 03:13

Decorrido prazo de NELIO DE OLIVEIRA SOARES em 24/07/2023 23:59.

01/08/2023, 22:59

Publicado Despacho em 30/06/2023.

01/07/2023, 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2023

01/07/2023, 08:07

Expedição de despacho.

29/06/2023, 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/06/2023, 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

29/06/2023, 09:25

Comunicação eletrônica

29/06/2023, 09:25

Comunicação eletrônica

29/06/2023, 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

29/06/2023, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2023, 09:24

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

27/06/2023, 11:39

Expedição de despacho.

07/06/2023, 19:09

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2023, 19:09

Conclusos para decisão

13/06/2021, 14:58

Publicado Intimação automática de migração em 07/08/2020.

13/09/2020, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/09/2020, 03:17

Expedição de Outros documentos via Correios/Carta/Edital.

09/08/2020, 14:07

Publicação

19/09/2018, 00:00

Mero expediente

10/09/2018, 00:00

Despacho

•29/06/2023, 09:24

Despacho

•29/06/2023, 09:24

Despacho

•29/06/2023, 09:24

Despacho

•07/06/2023, 19:09

Ato Ordinatório

•29/03/2019, 15:14

Despacho

•10/09/2018, 08:42