Execução Fiscal 0000886-29.2009.8.05.0079 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/05/2013

Valor da Causa

R$ 125.760,00

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Eunápolis

Partes do Processo

MUNICIPIO DE EUNAPOLIS

CNPJ

Autor

RENATO GUERON

Terceiro

VERACEL CELULOSE SA

Terceiro

VERACEL CELULOSE S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

IVAN MAURO CALVO

OAB/SP 232796·CPF·Representa: Réu

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA

OAB/BA 27586·CPF·Representa: Réu

PEDRO JOSÉ DA TRINDADE FILHO

OAB/BA 29947·CPF·Representa: Réu

MARCELO SENA SANTOS

OAB/BA 30007·CPF·Representa: Réu

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA

OAB/RJ 112310·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de VERACEL CELULOSE S.A. em 23/09/2024 23:59.

16/04/2026, 02:03

Publicado Ato Ordinatório em 26/08/2024.

16/04/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 00:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 08:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 07:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 07:37

Decorrido prazo de VERACEL CELULOSE S.A. em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 20:03

Juntada de Petição de informação

22/09/2025, 11:17

Publicado Decisão em 19/09/2025.

20/09/2025, 02:36

Disponibilizado no DJEN em 18/09/2025

20/09/2025, 02:36

Expedição de intimação.

17/09/2025, 09:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/09/2025, 09:42

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 8000569-45.2016.8.05.0079

17/09/2025, 08:54

Expedição de despacho.

17/09/2025, 08:54

Conclusos para decisão

26/08/2025, 09:06

Todas as movimentações(66)

Decorrido prazo de VERACEL CELULOSE S.A. em 23/09/2024 23:59.

16/04/2026, 02:03

Publicado Ato Ordinatório em 26/08/2024.

16/04/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 00:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 08:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 29/10/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•17/09/2025, 09:42

Decisão

•17/09/2025, 08:54

30/10/2025, 07:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 07:37

Decorrido prazo de VERACEL CELULOSE S.A. em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 20:03

Juntada de Petição de informação

22/09/2025, 11:17

Publicado Decisão em 19/09/2025.

20/09/2025, 02:36

Disponibilizado no DJEN em 18/09/2025

20/09/2025, 02:36

Expedição de intimação.

17/09/2025, 09:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/09/2025, 09:42

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 8000569-45.2016.8.05.0079

17/09/2025, 08:54

Expedição de despacho.

17/09/2025, 08:54

Conclusos para decisão

26/08/2025, 09:06

Juntada de certidão

26/08/2025, 09:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 11/02/2025 23:59.

16/02/2025, 17:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000886-29.2009.8.05.0079. Executado: Veracel Celulose S.a. Advogado: Ivan Mauro Calvo (OAB:SP232796) Advogado: Leandro Henrique Mosello Lima (OAB:BA27586) Advogado: Pedro José Da Trindade Filho (OAB:BA29947) Advogado: Marcelo Sena Santos (OAB:BA30007) Advogado: Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB:RJ112310-A) Exequente: Municipio De Eunapolis Ato Ordinatório: Poder Judiciário do Estado da Bahia 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS Av. Artulino Ribeiro, S/N, Dinar Borges Moura, EUNáPOLIS - BA - CEP: 45820-000 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0000886-29.2009.8.05.0079 AUTOR: MUNICIPIO DE EUNAPOLIS RÉU: VERACEL CELULOSE S.A. Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS ATO ORDINATÓRIO 0000886-29.2009.8.05.0079 Execução Fiscal Jurisdição: Eunapolis Intime-se o ( ) autor / ( x) Réu, por seu advogado, acerca da juntada de documentos pela parte ex adversa ID 60870476, devendo-se manifestar no que entender de direito. Valdenice Vieira Cabral Técnica Judiciária

25/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

19/11/2024, 08:11

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

19/11/2024, 07:50

Juntada de Petição de petição

01/11/2024, 15:24

Conclusos para decisão

30/10/2024, 09:23

Juntada de Outros documentos

22/08/2024, 11:50

Decorrido prazo de VERACEL CELULOSE S.A. em 02/06/2020 23:59:59.

02/07/2020, 21:25

Juntada de Petição de petição

17/06/2020, 11:37

Publicado Intimação em 04/05/2020.

05/05/2020, 20:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/04/2020, 09:43

Expedição de intimação via Sistema.

30/04/2020, 09:43

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

29/04/2020, 18:16

Conclusos para decisão

27/02/2020, 09:46

Juntada de certidão

27/02/2020, 09:46

Decorrido prazo de VERACEL CELULOSE S.A. em 24/10/2019 23:59:59.

26/10/2019, 00:03

Publicado Intimação em 25/09/2019.

26/09/2019, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/09/2019, 07:58

Expedição de intimação.

24/09/2019, 09:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 12/04/2019 23:59:59.

21/05/2019, 05:14

Expedição de intimação.

13/02/2019, 08:27

Recebimento

02/02/2015, 00:00

Remessa

28/01/2015, 00:00

Recebimento

09/01/2015, 00:00

Expedição de documento

19/12/2014, 00:00

Incompetência

18/12/2014, 00:00

Publicação

28/08/2013, 00:00

Petição

26/08/2013, 00:00

Incompetência

26/08/2013, 00:00

Protocolo de Petição

16/05/2013, 00:00

Entrega em carga/vista

18/04/2013, 00:00

Recebimento

18/04/2013, 00:00

Recebimento

18/02/2013, 00:00

Protocolo de Petição

18/02/2013, 00:00

Petição

18/02/2013, 00:00

Entrega em carga/vista

29/01/2013, 00:00

Mandado

21/06/2012, 00:00

Documento

21/06/2012, 00:00

Mandado

14/05/2012, 00:00

Expedição de documento

26/01/2012, 00:00

Mero expediente

15/12/2011, 00:00

Conclusão

16/11/2011, 00:00

Protocolo de Petição

14/10/2011, 00:00

Petição

14/10/2011, 00:00

Mandado

13/07/2011, 00:00

Expedição de documento

01/06/2011, 00:00

Mero expediente

10/02/2011, 00:00

Distribuição

27/02/2009, 00:00

Protocolo de Petição

27/02/2009, 00:00

Conclusão

27/02/2009, 00:00

Despacho

•19/11/2024, 08:11

Despacho

•19/11/2024, 07:50

Outros documentos

•01/11/2024, 15:24

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 11:51

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 11:50

Decisão

•29/04/2020, 18:16

Decisão

•18/08/2015, 09:56

Decisão

•18/08/2015, 09:56

Despacho

•18/08/2015, 09:53

Despacho

•18/08/2015, 09:53

Ato Ordinatório

•31/07/2015, 12:28

Decisão

•18/12/2014, 18:14

Decisão

•26/08/2013, 18:06